STJ nega liberdade para chefe da quadrilha que queria sequestrar Moro
Defesa tentou mais uma vez utilizar a tese de que crimes não foram concretizados
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na noite de terça, 11, um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, apontado como o chefe da quadrilha que planejou sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça paulista Lincoln Gakiya. O acórdão da decisão da magistrada ainda não foi publicado.
Essa foi a segunda vez que o defensor de Gomes pede a soltura de seu cliente. No último dia 31 de março, a Justiça Federal do Paraná também negou uma primeira solicitação. Nos dois casos as alegações dele foram as mesmas: os crimes imputados ao acusado não passaram do campo da ideia, além do fato de que tudo teria ocorrido em 2022, antes de Moro possuir foro privilegiado. Esse segundo ponto serve também para a defesa de Janeferson pleitear a mudança de comarca do processo, de Curitiba para São Paulo.
Além do tema jurídico, o advogado Jazon Gonçalves Junior também se manifestou sobre o que chama de “questões políticas”. “A defesa não quer ser leviana, mas toda esta questão nos parece ter uma cortina de fumaça em questões políticas, o que aqui poderíamos discorrer sobre o tema profundamente, o que não vem ao caso por enquanto”.
Segundo as investigações, Janeferson Aparecido Mariano Gomes tem três apelidos no mundo do crime: Nefo, NF e Dodge. Membro da chamada Sintonia Restrita da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), ala responsável por atentados e resgates de presos, Nefo não se envolve em outras empreitadas da quadrilha, como sequestros e execuções de inimigos. A exceção é o tráfico de drogas, segundo investigadores.
Na ação frustrada pela Polícia Federal na quarta-feira 22, Nefo foi preso em São Paulo, assim como sua namorada, Aline de Lima Paixão (ela foi para prisão domiciliar dias depois), e outras sete pessoas. Uma ex-esposa e uma mulher apontada como amante do chefe do bando também estão entre os detidos preventivamente.
No processo que corre na 9ª Vara Federal de Curitiba, a participação de Janeferson na empreitada frustrada é detalhada pela PF, que mapeou bens e imóveis do acusado em nome de terceiros. “Não há dúvidas da aplicação dos valores oriundos do tráfico de drogas e da associação para o tráfico de drogas de Janeferson para o financiamento das atividades criminosas na cidade de Curitiba/PR, sendo que o patrimônio identificado em nome de terceiros é parte vital das ações policiais para a completa desarticulação dos crimes em apuração, notadamente porque, com a prisão dos líderes, esse patrimônio é novamente absorvido pela orcrim (organização criminosa) para continuar a prática dos mesmos delitos”, dizem os investigadores, no pedido de prisão preventiva da quadrilha.