Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Por que Rosa Weber pode ser mais dura que Moraes com Bolsonaro
Ministra assume o comando da mais alta Corte do Poder Judiciário no próximo dia 12 de setembro
O atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, passará o comando da Corte para a ministra Rosa Weber no próximo dia 12 de setembro, em solenidade que deve contar com a presença das mais importantes autoridades da República — incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL). A cerimônia representará para o tribunal muito mais do que uma simples troca de nomes na presidência, como mostrou reportagem de VEJA publicada na edição desta semana.
Uma das mudanças será na relação com o próprio Bolsonaro. Os ministros do STF têm sido alçados com frequência à condição de adversários pelo presidente da República, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que se colocaram no caminho do governo. Ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, para ficar só nos principais, foram elevados à condição de inimigos, seja em manifestações de rua, seja no vale-tudo que impera nas redes sociais.
A gritaria deve aumentar com a ascensão de Weber, uma das ministras do STF que já impuseram mais derrotas ao governo. Foi dela, por exemplo, a decisão que suspendeu vários dispositivos dos decretos de Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de armas, uma das prioridades da atual gestão. Também foi ela quem parou temporariamente a execução das emendas do chamado “orçamento secreto”, cujas verbas bilionárias costumam ser destinadas a aliados do presidente sem critérios claros e sem transparência. E ainda foi de Weber a determinação para que a Procuradoria-Geral da República abrisse investigação para apurar se Bolsonaro prevaricou ao ser avisado sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
De perfil técnico e discreto, Rosa Weber deverá fazer uma gestão diferente de seus dois antecessores, Dias Toffoli (que presidiu o STF de 2018 a 2020) e Fux, também no campo da política institucional. Ambos buscaram manter um diálogo frequente com atores do mundo político, em especial com Bolsonaro — a quem fizeram vários acenos, na maioria infrutíferos. Fux, inclusive, é um dos magistrados com melhor trânsito no Planalto — ele costuma dizer a interlocutores que considera Bolsonaro bem-intencionado.
Já Rosa Weber ficou conhecida por dar um exemplar da Constituição de presente a Bolsonaro no dia que o presidente foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2018 — na época, a magistrada presidia o TSE. Foi um claro aviso ao recém-chegado ao Planalto que o país não estaria aberto a qualquer tipo de ruptura com a democracia.
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