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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Musk volta a atacar Moraes e promete mostrar pedidos que STF fez ao X

Multimilionário dono da plataforma diz que ministro do Supremo tem 'violado a legislação' e que 'traiu' brasileiros e Constituição

Por Isabella Alonso Panho Atualizado em 7 abr 2024, 20h30 - Publicado em 7 abr 2024, 12h18

O multimilionário dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, usou as redes sociais neste domingo, 7, para prometer divulgar todas ordens judiciais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destina à plataforma. Ele também disse que vai mostrar “como esses pedidos violam a legislação brasileira”.

“Em breve, o X irá publicar todos os pedidos feitos por Alexandre de Moraes e como eles violam a legislação brasileira. Esse juiz tem, descarada e repetidamente, traído o povo brasileiro. Ele deveria se demitir ou sofrer um impeachment. Que vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk nas redes.

A manifestação é um desdobramento de uma discussão que começou no sábado, 6, quando Musk começou a criticar no seu perfil ordens supostamente vindas do Supremo para suspender a atividade de algumas contas na plataforma, o que, segundo o multimilionário, estaria violando a liberdade de expressão.

“Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.  O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades”, diz o comunicado da divisão de Assuntos Globais do X compartilhado por Musk. 

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O multimilionário atribuiu esse gesto a Moraes e questionou o magistrado “Por que está fazendo isso, Alexandre?”. Em seguida, Musk publicou alguns conteúdos falando sobre liberdade de expressão e um suposto cenário de censura que estaria se alastrando pelo Brasil.

Reações

Musk, um notório defensor das pautas da direita e entusiasta de políticos deste espectro (como o ex-presidente dos EUA, Donaldo Trump), provocou manifestações de repúdio de membros do governo federal. O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a regulamentação das redes sociais.

“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, disse o AGU

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Em 2023, a despeito dos esforços do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o PL das Fake News foi fatiado e não conseguiu sequer ser votado na Casa. Um dos motivos que solapou a tramitação da proposta foi o êxito do lobby feito pelas big techs. 

Na outra ponta, o advogado Fábio Wajngarten, porta-voz de Jair Bolsonaro (PL), defendeu que as autoridades se debrucem sobre o detabe a respeito de censura. “Concentração de verbas publicitárias, enfrentamento à religiosos, de quem se atreve a pensar diferente, visam a manutenção de um status quo, a manutenção de uma única forma de pensamento”, disse o braço-direito do ex-presidente neste sábado.

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