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O Ministério Público Federal quer que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), permaneça detido no sistema prisional federal, onde ele está desde fevereiro de 2019, após a descoberta de um plano de resgate. Na ocasião, Marcola deixou a Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), de gestão estadual, rumo à Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Desde então, o criminoso vem alternado períodos entre o estabelecimento inicial e o de Brasília, onde está atualmente.
A defesa de Marcola vem tentando há anos o retorno de seu cliente para as cadeias paulistas, sob a alegação de que o regime em que se encontra é muito rígido, além de estar longe da família. O advogado também diz que o líder do PCC sofre constrangimento ilegal.
No último dia 13 de abril, o desembargador Andrade Sampaio, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido do advogado de Marcola, alegando que ele se enquadra nas hipóteses que determinam sua permanência em penitenciária federal. “Percebe-se que a decisão de primeiro grau se revelou adequada e proporcional, ante a gravidade em concreto diferenciada da situação do paciente, inexistindo constrangimento ilegal”, escreveu Sampaio.
Depois da negativa de segunda instância, a defesa de Marcola recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o MPF, a manutenção do líder da facção criminosa em presídios federais deve permanecer. “[Marcola] não é apenas um integrante “comum”, por assim dizer, de uma organização criminosa de elevada periculosidade, mas nela desempenha relevante papel de liderança, aduziram que “…o depoimento da testemunha Orlando Motta, integrante do PCC até 2010, no bojo do referido processo criminal, traz que o sentenciado, Marco Willians Herbas Camacho, integra a organização criminosa, faz parte de sua cúpula, como principal liderança. Apesar de não atuar diretamente na célula jurídica, Marco Willians Herbas Camacho aprovou sua criação, comandadas por pessoas de sua confiança (“Sintonia Final”), sendo consultado apenas nas questões de extrema relevância”, afirma a subprocuradora-geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.
Após o parecer de Recena, o STJ tornou os autos conclusos, ou seja, a decisão pode ocorrer em qualquer momento.
Vida na cadeia
Condenado a 342 anos de prisão, por diversos crimes, Marcola vive isolado em uma cela da penitenciária do DF. O espaço conta com uma cama de alvenaria, uma mesa e um vaso sanitário. Assim que deu entrada na unidade, ele recebeu um kit contendo uniforme, roupa de cama, toalha e itens de higiene, como escova de dente, pasta e sabonete. As visitas no local podem ser presenciais, mas os encontros ocorrem sem contato físico, pois preso e familiar conversam separados por um vidro. O mesmo ocorre com seus advogados.
Por dia, Marcola tem direito a seis refeições, a leituras de livros e a um banho de sol que dura uma hora.
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