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Por José Benedito da Silva
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Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Documento foi apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal que investiga tentativa de golpe de Estado
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Atualizado em 29 mar 2024, 19h23 - Publicado em 29 mar 2024, 19h10
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento havia sido apreendido em fevereiro, durante operação da Polícia Federal que investiga tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro e aliados após a derrota nas eleições de 2022.
A decisão de Moraes, proferida na última quinta-feira, 28, segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrariamente à devolução do documento.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente”, disse o procurador-geral, Paulo Gonet, em parecer assinado na terça-feira, 26.
As manifestações são em resposta a um pedido da defesa do ex-presidente, que peticionou ao Supremo na última semana a devolução do passaporte e a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel. Este foi o segundo pedido negado por Moraes – uma semana após a operação de fevereiro, a defesa já havia feito a mesma solicitação em relação ao passaporte.
Em referência a decisões anteriores, o magistrado relembrou a ida do ex-presidente aos Estados Unidos no fim de seu mandato e de outros investigados na trama golpista, que viajaram para fora do país, como o ex-ministro da Justiça Anderson Gomes, o coronel do Exército Bernardo Romão, e o ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins, cujo a defesa garante que não embarcou na comitiva presidencial do fim de 2022.
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes na decisão mais recente.
Segundo os advogados, o ex-presidente recebeu um convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar o país entre os dias 12 e 18 de maio.
A invitação foi feita em 26 de fevereiro, uma semana após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser declarado pelo premiê israelense como persona non grata por comparar a investida de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista contra judeus na II Guerra Mundial.
Bolsonaro e aliados, entre eles o pastor Silas Malafaia, têm sido entusiastas da relação Brasil-Israel, com críticas contundentes ao governo Lula na resposta institucional aos ataques do Hamas, grupo terrorista islâmico, ao país, em outubro do ano passado.
Risco de evasão
A primeira negativa de Moraes à devolução do passaporte de Bolsonaro, em fevereiro, foi classificada como “absurda” pela defesa do ex-presidente.
Na ocasião, os advogados ressaltaram que Bolsonaro nunca havia dado nenhum indício de que fugiria do país, e que sempre havia comparecido a todas as intimações para depor. Um dos exemplos citados pela defesa foi a ida do ex-mandatário à posse do presidente Javier Milei, na Argentina.
Na última segunda-feira, 25, no entanto, o jornal americano The New York Times, um dos mais influentes do mundo, mostrou, com vídeos de câmeras de segurança, que Bolsonaro ficou três dias na Embaixada da Hungria em Brasília, país comandado pelo aliado Viktor Orbán, logo após ter tido o seu passaporte apreendido por decisão de Moraes. O diário americano lembrou que o ex-presidente, alvo de diversas investigações criminais, não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o esteja acolhendo, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para que Bolsonaro explicasse sua estadia na embaixada húngara. Em resposta, a defesa afirmou ser “ilógico” sugerir que a visita fosse um “pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”. Segundo explicado pelos advogados, a própria apreensão do passaporte pelas autoridades tornava a suposição “improvável e infundada”.
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