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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Moro e Lava-Jato rebatem pedido de Aras para que ‘lavajatismo não perdure’
Roberson Pozzobon, da força-tarefa de Curitiba, critica a forma como procurador-geral chegou ao cargo; ex-juiz diz ignorar ‘segredos ilícitos’ na operação
Em uma transmissão virtual realizada na noite desta terça-feira 28, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é “hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”. A declaração do chefe do Ministério Público Federal deflagrou mais um episódio da crise entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e integrantes das forças-tarefas da Operação Lava-Jato.
Na live do grupo de advogados Prerrogativas, Aras disse que a sua gestão visa trazer unidade para o MPF, mas aproveitou a ocasião para alfinetar os membros da operação. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure. Mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e, acima de tudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais”, afirmou.
Em outro trecho da entrevista, Aras disse que Lava-Jato tem dados armazenados sobre 38 mil pessoas, em um banco de dados superior ao de todo MPF. “Todo o Ministério Público Federal, em seu sistema único, tem 40 terabytes. A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados. Ninguém sabe como foram escolhidos, quais foram os critérios”, acrescentou.
As declarações de Aras desencadearam uma reação imediata. Em seu perfil no Twitter, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal da Lava-Jato em Curitiba, Sergio Moro, disse que desconhece “segredos ilícitos no âmbito da Lava-Jato”. “Ao contrário, a operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF”.
O procurador Roberson Pozzobon, membro da força-tarefa de Curitiba, lembrou que Aras foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro apesar de seu não nome não ter ficado entre os mais votados no processo eleitoral interno da instituição. “A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo presidente Bolsonaro. O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta”.
A transparência faltou mesmo no processo de escolha do PGR pelo Pres. Bolsonaro.
O transparente processo de escolha a partir de lista tríplice, votada, precedida de apresentação de propostas e debates dos candidatos, que ficou de lado, fez e faz falta.https://t.co/DswvmpnTHK
— Roberson Pozzobon (@RHPozzobon) July 29, 2020
A força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo disse, por meio de nota, que “reitera a absoluta correção de sua atuação e que conduz seus trabalhos com base não apenas nas leis, mas também em portaria editada pelo próprio procurador-geral da República”.
Rodrigo Maia
Na manhã desta quinta-feira, 29, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que enxerga “excessos” nos procedimentos adotados pela Lava-Jato e ressaltou que Aras tem legitimidade para fazer críticas aos procedimentos adotados pela operação. “Acho que o procurador tem muito mais informações do que nós temos para fazer a crítica e o alerta”, afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes. “Está se fazendo buscas e apreensões de coisas de 2010 em 2020. Coisas que geram apenas constrangimento, na linha até do que o doutor Aras falou de criar uma criminalização generalizada da política, tirar as condições da política e do próprio Supremo”, acrescentou.
Aras e as forças-tarefas entraram em rota de colisão após a subprocuradora Lindora Araújo, chefe da Lava-Jato na PGR, viajar a Curitiba para obter acesso a dados sigilosos de investigações. Diante da resistências dos procuradores, a Procuradoria-Geral recorreu ao STF, alegando “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações”. O imbróglio teve fim com a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou que as equipes do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo entregassem toda a base de dados das investigações à chefia do MPF.
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