Grande no Senado, Podemos tenta adiar projeto que dificulta punir político

Pouco expressivo nos Executivos e na Câmara dos Deputados, mas com uma das maiores bancadas do Senado – nove senadores, a terceira maior, atrás de MDB e PSD –, o Podemos trava uma batalha na Casa para retardar a aprovação de um projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa e pode aliviar para políticos e servidores que cometam algum malfeito na administração pública.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e sua aprovação é dada como certa pela maioria dos parlamentares. O relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) ia ser votado na última quarta-feira, 22, mas o ex-presidenciável do Podemos, Álvaro Dias (PR), pediu uma audiência pública antes. O Podemos tem como uma de suas principais bandeiras a defesa do combate à corrupção e à impunidade e é considerado hoje o mais “lavajatista” do Congresso.

A audiência pública será realizada nesta terça, 28, a partir das 9h. A pressa para o projeto avançar e seguir logo para o plenário é tanta que, já no dia seguinte, a CCJ prevê votar o texto do relator. Na Câmara, o projeto também foi aprovado a toque de caixa, em junho. O próprio autor da proposta, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), criticou os acréscimos feitos pelos colegas ao seu projeto e votou contra. Na CCJ do Senado, Lasier Martins (Podemos-RS) foi o único que apresentou voto em separado rejeitando o texto do relator e apresentando um substitutivo. Se o projeto, tal como está, passar na comissão, o Podemos promete tentar reverter os pontos mais polêmicos no plenário.

A principal mudança na Lei de Improbidade, prevista no projeto em discussão, é que só serão punidos os políticos e servidores que agirem, comprovadamente, com dolo – ou seja, precisará ficar provada a intenção de lesar o erário ou de obter enriquecimento ilícito. No caso de um malfeito em uma licitação, por exemplo, o gestor poderá se defender alegando que só interpretou mal a lei.

Em nota técnica, o Ministério Público Federal afirmou que precisará realizar “um esforço diabólico, hercúleo ou desproporcional” para comprovar o dolo e fazer vingar uma ação de improbidade. Quem acompanha a tramitação do projeto diz que, de um lado, o MP faz pressão enorme para paralisar o debate. De outro, prefeitos – que são os gestores mais atingidos pela atual Lei de Improbidade – pressionam seus correligionários para que o texto entre logo em vigor.