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A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Denúncias, invasões e ameaça de morte na briga pelo espólio de João Lyra

Centro atual da polêmica envolve o arrendamento da fazenda Guaxuma, propriedade avaliada em 1 bilhão de reais

Por Sérgio Quintella Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 21h23 - Publicado em 4 set 2023, 12h28

Principal propriedade da Laginha Agroindustrial S/A, conglomerado falido do ex-senador João Lyra, falecido em 2021, aos 90 anos, a Usina Guaxuma, em Coruripe (AL), vive novos capítulos de polêmicas judiciais. Composto por fazendas e parque industrial para a moagem e processamento de 1,8 milhão de toneladas de cana-de-açúcar por safra, o local é marcado por desavenças sem fim.

Entre os herdeiros estão Thereza Collor e seus irmãos, que também disputam entre si o que sobrou das empresas do pai. Parte dos descendentes de Lyra insiste em manter a terra da Guaxuma, enquanto a outra ala pleiteia a venda total do patrimônio, com o consequente pagamento dos credores e a liquidação da ação de falência. Em tese, é possível quitar as dívidas e ainda preservar uma parte considerável de uma fortuna avaliada em 4 bilhões de reais. A história recente da Laginha foi contada por VEJA em julho passado. Leia a reportagem aqui.

Além das disputas familiares, a Usina Guaxuma também possui outras desavenças, sobretudo por causa dos mais de quarenta invasores de terra. Enquanto o destino da gleba não é definido, os invasores usam as terras para produzir cana-de- açúcar. Uma usina local compra a produção e repassa uma pequena parte dos lucros à massa falida, a título de  arrendamento. No processo, em vez do arrendamento, a operação aparece como se a massa falida tivesse vendido cana à usina.

Enquanto o destino da gleba não é definido, os invasores usam as terras para produzir cana de açúcar. Uma usina local compra a produção e repassa uma pequena parte dos lucros à massa falida, a título de arrendamento. No processo, em vez do arrendamento, a operação aparece como se a massa falida tivesse vendido cana à usina. O mecanismo de repasse de lucros à massa falida provocou protestos de três pequenos agricultores, que não se consideram invasores e disputam a posse da terra na Justiça. Eles entraram com uma ação no TJ de Alagoas para denunciar o esquema.

Uma planilha que está no processo mostra que os agricultores foram forçados a participar de um rateio envolvendo mais de 14,5 milhões e reais, entre outubro de 2022 a junho de 2023, para repasse à massa falida. Mas, desse valor, apenas 6,2 milhões de reais entraram no caixa da massa falida.

Segundo o processo de Feitosa, os invasores alegam que a operação considerada ilegal por ele foi combinada com a “gangue de ladrões”, que domina a falência, para extrair dinheiro da venda da cana. Ainda de acordo com Feitosa, o negócio não é rentável devido à grande quantidade de “atravessadores”. “Os caras querem muito (…) É promotor, é administrador, é o povo de São Paulo, é desembargador, é filho de desembargador. Quando soma é um valor da porra. Por isso que fica caro”, diz um dos interlocutores, em áudio e transcrição anexados aos processos.

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Ouça abaixo um trecho em que alguns participantes reclamam do contrato agrícola.

Em outros áudios, obtidos por Genival Feitosa durante uma reunião em 21 de outubro do ano passado, foram discutidos diversos temas de interesse dos invasores. Há trechos em que os participantes admitem a ocupação ilegal das terras: “Estamos com consciência que tem que ter na frente um contrato de arrendamento, que tudo, que a terra não é nossa”. Ouça abaixo.

Na reunião, os participantes citaram riscos de ocorrer incêndios propositais, caso uma ação de reintegração de posse da terra seja determinada pela Justiça. “E muita gente querendo, é, moer. E pense no aperreio que vai ser. Minha preocupação ali é com os incêndios. Se houver incêndio, o cara vai se lascar”. Em outros áudios, os participantes dizem que a “gangue” “tem o poder” na falência e que só não toma tudo para si por medo de um incêndio proposital: “Só não tiram por medo da gente tocar fogo em tudo, e nem a gente, nem eles.”

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O conjunto de áudios pode incendiar de vez a polêmica que cerca a Guaxuma. Em junho, a gestão responsável pela massa falida do Grupo Laginha lançou um edital para arrendar as terras atualmente invadidas. Ao final, apenas um grupo se mostrou interessado pelo negócio. Ele é um consórcio de dez empresas, todas ligadas a invasores nomeados na planilha que está no processo de Genival. Muitas das empresas foram constituídas meses antes da publicação do edital.

Na ocasião, os administradores judiciais afirmaram que o edital foi publicado dentro de um prazo razoável, confirmam que houve apenas uma única proposta, mas ressaltam que não houve pedido de impugnação e não há o que se falar em  favorecimento.

Diante das novas denúncias, parte dos herdeiros deverá ingressar com novas ações para inviabilizar os acordos temporários e encaminhar a venda dos ativos que sobraram.

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