O estelionato é um crime previsto no artigo 171 do Código Penal brasileiro, que o define assim: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

Em razão da lei, o número “171” se tornou tão popular que passou a ser utilizado como uma gíria para definir quando alguém está tentando aplicar um golpe. Pois o crime que ele define também nunca foi tão popular no país quanto no ano passado.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.819.409 ocorrências de estelionato registradas no país no ano passado, uma alta de 326,3% em relação a 2018 (veja quadro abaixo). Os dados são fornecidos pelas polícias e pelas secretarias de Segurança Pública.

O avanço espetacular desse tipo de crime tem a ver com a popularização do uso da internet, especialmente por meio dos celulares. Segundo o mesmo anuário, foram roubados ou furtados só no ano passado nada menos que 999.223 aparelhos desse tipo.

Desde 2021, o artigo 171 ganhou um parágrafo para tipificar o crime de fraude eletrônica, que “é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo”.  Ou seja, é o estelionato praticado por meios virtuais.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, responsável pelo anuário, estudos demonstram que o aumento do uso da internet e das redes sociais na pandemia tanto para as rotinas de trabalho e compras, como para manter laços em vista do distanciamento físico forçado, gerou um enorme campo de oportunidade para criminosos virtuais.

Ainda de acordo com o anuário, “os estudos indicam que os criminosos têm explorado fatores situacionais ao identificar vítimas mais vulneráveis, diversificado os métodos de ataque e empregado técnicas de engenharia social (induzir usuários a enviar dados confidenciais) ”, como informações pessoais, logins e senhas.

Outro tipo de crime que tem se tornado cada vez mais comum é o “estelionato sentimental”, modalidade de golpe em que o autor estabelece uma relação amorosa com a vítima – que pode ser apenas virtual – e obtém vantagens financeiras. O próprio anuário lembra de um caso recente, de uma idosa que reside em São Paulo e perdeu 208 mil reais para um golpista que se passava pelo ator Johnny Depp, com quem ela pensava estar vivendo um romance.

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