Depois da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), na manhã desta quinta-feira, 21, usuários do Twitter passaram a perguntar sobre a situação do deputado federal Aécio Neves (PSDB). O assunto “Aécio” chegou a ocupar o segundo lugar dos Trending Topics da rede social no Brasil.
Em abril de 2018, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o então senador no banco dos réus por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Na ocasião, os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acolheram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano pelo crime de corrupção passiva. A acusação pelo delito de obstrução de Justiça foi aceita por 4 votos a 1, com divergência de Moraes.
Por se tratar de um deputado federal, o tucano só pode ser preso em flagrante. Segundo o artigo 53, inciso 2º da Constituição Federal, “os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”.
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A denúncia contra Aécio foi formulada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, e da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017. Em março de 2017, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do J&F, gravou o senador tucano pedindo 2 milhões de reais, que supostamente seriam empregados no custeio de sua defesa na Operação Lava Jato.
Em sustentação oral na Primeira Turma do STF, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, questionou a atribuição do crime de corrupção ao senador argumentando que, para ser configurado, o delito deve ser vinculado a um ato de ofício descrito na acusação. Para Toron, a PGR não detalhou que contrapartida Aécio Neves prestaria à JBS em troca do dinheiro.
Quanto ao crime de obstrução de Justiça, o defensor alegou que não há organização criminosa envolvida. O advogado ainda argumentou que, ao longo de sua trajetória política, Aécio demonstrou apoio a projetos do Ministério Público e da magistratura.
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