Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

Ordens de prisão, emitidas pelo juiz Marcelo Bretas, citam suspeitas na Eletronuclear e processos nos quais o ex-presidente é investigado ou denunciado

Por Da Redação - Atualizado em 21 mar 2019, 23h13 - Publicado em 21 mar 2019, 16h48

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) foi preso na manhã desta quinta-feira, 21, em sua casa, em São Paulo. A decisão foi do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que também determinou a prisão do ex-ministro Moreira Franco (MDB), do policial reformado João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais sete pessoas.

A decisão de Bretas foi tomada no âmbito de uma investigação que apura corrupção na estatal Eletronuclear, sobre a qual Temer exerceria influência. No entanto, tanto no pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato quanto na decisão do juiz, ficou claro que o ex-presidente foi detido por um conjunto de diversos fatos que teriam sido praticados por uma organização criminosa da qual ele seria o principal líder.

“Estranho seria se Michel Temer não tivesse sido preso. A prisão dele é decorrência lógica de todos os crimes que ele praticou durante uma vida inteira, pertencendo a uma organização criminosa muito sofisticada”, afirmou, em entrevista coletiva, o procurador Eduardo El Hage.

Segundo o MPF, os delitos relacionados a Temer somariam uma propina de 1,8 bilhão de reais. A Procuradoria inclui, na conta, os 720 milhões de reais que teriam sido prometidos pelo empresário Joesley Batista ao ex-presidente por meio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR).

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Por decisão do juiz Marcelo Bretas, que citou a necessidade de um tratamento semelhante ao dispensado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detido desde abril de 2018, Temer ficará preso em uma sala na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Moreira Franco, quinto ex-governador do Rio de Janeiro preso nos últimos três anos, ficará em uma unidade da Polícia Militar, onde também está Luiz Fernando Pezão (MDB).

As prisões de Michel Temer, Moreira e do Coronel Lima são preventivas e, portanto, têm prazo indeterminado. O ex-presidente já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um pedido para ser posto em liberdade.

Defesas

Os advogados Eduardo Carnelós e Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ligados a defesa de Michel Temer, divulgaram notas em que criticam a decisão que determinou a prisão do ex-presidente. Para Carnelós, a prisão de Temer “constitui mais um, e dos mais graves atentados ao Estado democrático e de Direito no Brasil” e o próprio delator nada apresentou que pudesse autorizar a ingerência de Temer naqueles fatos”.

Mariz, por sua vez, disse que a detenção do emedebista é desnecessária. “Não se tem conhecimento de nenhum fato que autorizasse essa medida de força uma vez que Michel Temer, desde que saiu da Presidência está, como sempre esteve, pronto a responder a qualquer intimação da Justiça ou da polícia, não tendo sido, no entanto, procurado por nenhuma autoridade policial ou judiciária”, disse.

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O advogado do ex-ministro Moreira Franco, Antônio Pitombo, divulgou nota em que afirma que a prisão de seu cliente causa “estranheza”. A alegação da defesa é de que Franco tinha endereço conhecido pelas autoridades e que, quando instado a se manifestar, o fez. O texto também critica a competência do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para decidir sobre o caso.

Notícias sobre a prisão do ex-presidente Michel Temer

20:53 – Prisão de Moreira implode MDB do Rio

A prisão do ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco é mais um capítulo da derrocada do MDB fluminense. A legenda que já foi poderosa a ponto de indicar ministros e influenciar eleições presidenciais sobrevive, hoje, com apenas cinco deputados estaduais e três membros na bancada federal. E diante das prisões de diversos caciques, corre risco de perdê-los.


19:29 – ‘Ladrão’

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Sob gritos de “ladrão”, o ex-presidente Michel Temer chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde cumprirá sua prisão preventiva por tempo indeterminado, ordenada pelo juiz Marcelo Bretas.


18:24 – ‘Tratamento isonômico’

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou que o ex-presidente Michel Temer (MDB) fique custodiado na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em despacho, Bretas alega que a decisão é para dar a Temer “tratamento isonômico” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado na sede da PF em Curitiba.

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17:43 – Bolsonaro: ‘Cada um responde por seus atos’

“Cada um responde por seus atos, mas está claro que a política em nome da governabilidade feita no passado não deu certo, não estava correta”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro a jornalistas, de acordo com o Correio Braziliense.


17:16 – URGENTE: Defesa de Temer protocola recurso contra prisão

Do Radar – A defesa do ex-presidente Michel Temer acaba de entrar com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio.

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17:13 – Grupo de Temer monitorou investigadores da PF

Uma das suspeitas que basearam o pedido de prisão do ex-presidente Michel Temer e os demais investigados é a de uma ação de contrainteligência, de que estes monitoravam os agentes da Polícia Federal responsáveis pelo caso. Segundo o MPF, documentos com informações pessoais de investigadores foram encontrados durante mandados de busca.


17:08 – Dá bilhão

Segundo o procurador José Augusto Vagos, do MPF-RJ, um levantamento de todos os relatos de propinas pagas, prometidas ou pedidas pelo grupo liderado pelo ex-presidente Michel Temer chegou ao estrondoso valor de 1,8 bilhão de reais.

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José Augusto Vagos, procurador regional da República

José Augusto Vagos, procurador regional da República Globonews/Reprodução


16:55 – Há apenas cinco meses, houve tentativa de depósito de R$ 20 mi em conta de empresa de Lima

A procuradora Fabiana Schneider afirmou que, segundo identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Justiça, houve uma tentativa de depósito no valor de 20 milhões de reais, em dinheiro vivo, para a Argeplan, empresa ligada ao coronel João Baptista Lima Filho.

Segundo o Coaf, o caso ocorreu em outubro de 2018. Para o MPF, isso indica a continuidade da organização criminosa até “os dias de hoje”. “É um fato extremamente recente e que aconteceu depois da prisão temporária do coronel Lima, em abril de 2018. Esse fato precisa ser aprofundado, mas é um indicativo de que a organização criminosa continua atuando”.

Fabiana Schneider, procuradora da República

Fabiana Schneider, procuradora da República Globonews/Reprodução


16:48 – Temer em cargos de relevância provocava ‘crescimento exponencial’ da Argeplan

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Segundo a procuradora da República Fabiana Schneider, do MPF-RJ, a Argeplan, construtora ligada ao Coronel Lima desde a década de 1980, apresentava “crescimento exponencial” de seus contratos com o setor público todas as vezes que Michel Temer ocupava cargos de relevância. A aproximação entre o ex-presidente e o policial reformado teria iniciado durante a passagem do emedebista pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quando Lima foi seu assessor militar.


16:35 – Coronel Lima é ‘apenas um’ operador de Temer, diz MPF

O procurador da República Eduardo El Hage, do MPF-RJ, afirmou que João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, é “apenas um” dos operadores financeiros do ex-presidente Michel Temer. Lima seria o responsável por “arrecadar” recursos indevidos direcionados a Temer em virtude de contratos firmados com o governo federal.

Eduardo El Hage, procurador da República

Eduardo El Hage, procurador da República Globonews/Reprodução


16:27 – ‘Operação ainda está em andamento’

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O delegado Rodrigo de Sousa Alves, responsável pelo combate ao crime organizado da Polícia Federal no Rio de Janeiro, ressaltou em entrevista coletiva que a “operação ainda está em andamento”. Dos dez alvos de mandados de prisão, dois ainda não foram encontrados.


16:15 – VÍDEO: Veja o momento em que Moreira Franco é preso

O carro com o ex-ministro Moreira Franco foi interceptado pela Polícia Federal próximo ao aeroporto internacional do Rio nesta quinta-feira, 21. Enquanto Moreira fala ao telefone, curiosos se aproximam pala filmá-lo. Nesse momento, um policial pede para as pessoas não filmassem ou fotografassem o ex-ministro.


15:53 – Filha e ex-chefe de gabinete entre alvos de busca e apreensão

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Filha do ex-presidente, a psicóloga Maristela Temer foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão executados nesta quinta-feira. Outro foi em endereço ligado a Nara de Deus Vieira, que foi chefe de gabinete durante a passagem de Michel Temer pelo Palácio do Planalto.


15:49 – Temer a caminho do Rio de Janeiro

Após ser preso, o ex-presidente Michel Temer será levado pela Polícia Federal para o Rio de Janeiro.

O ex-presidente Michel Temer chega ao Aeroporto Internacional de Guarulhos após ser preso em sua casa em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer chega ao Aeroporto Internacional de Guarulhos após ser preso em sua casa em São Paulo Globo News/Reprodução


15:44 – Temer quadruplicou contratos da PM com a Argeplan

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Do Radar – Entre 1992 e 1993, Michel Temer e Coronel Lima, ambos na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, mais do que quadruplicaram os contratos da Argeplan com a Polícia Militar do estado.


15:40 – Análise: Prisão de Temer acirra tensão entre Lava Jato e políticos e afeta reforma

A prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato tem, por si só, um inegável peso político: é um ex-presidente da República preso por corrupção, o segundo na história recente do país (Lula já está nessa condição há quase um ano) e um líder importante do MDB (presidiu o partido por vários anos) e da classe política em geral (foi presidente da Câmara por três vezes e sempre foi tido como um bom articulador).

A detenção do ex-presidente, porém, tem um impacto maior, mais imediato e de consequências ainda difíceis de medir: abala seriamente o clima no Congresso para a votação da reforma da Previdência e pode acirrar os ânimos de parte da classe política contra a Lava Jato – nos dois casos, vai sobrar para o presidente Jair Bolsonaro.


15:30 – Defesa de Moreira: Prisão causa ‘estranheza’

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O advogado do ex-ministro Moreira Franco, Antônio Pitombo, divulgou nota em que afirma que a prisão de seu cliente causa “estranheza”. A alegação da defesa é de que Franco tinha endereço conhecido pelas autoridades e que, quando instado a se manifestar, o fez. O texto também critica a competência do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ªVara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para decidir sobre o caso.

A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de prisão cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar à disposição nas investigações em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário.

Causa estranheza o decreto de prisão vir de juiz de direito cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido até aqui.


15:20 – Prisão de Temer: Planalto receia “troco” de MDB, DEM e Centrão

No blog Radar – Dois ministros que despacham no Palácio do Planalto, e que receberam parlamentares nesta quinta, mostraram preocupação com a votação da reforma da Previdência após a prisão de Michel Temer e Moreira Franco. Tentam não associar o episódio a uma “vingança” do ministro Sergio Moro, que anda as turras com o Rodrigo Maia, genro de Moreira.

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15:16 – Tasso vê indício de arbitrariedade na prisão

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos principais líderes tucanos no Congresso Nacional, há indícios de arbitrariedade na prisão do ex-presidente Michel Temer. “Eu não vejo nenhuma razão objetiva para a prisão do presidente Temer. Eu posso falar isso porque sempre fui oposição ao presidente Temer. Ele não está fugindo, que eu saiba, ele tem endereço fixo. Eu acho que isso é um processo de abuso de autoridade que está acontecendo com alguma frequência”, afirmou.


15:14 – Noblat: ‘A quem interessa a prisão de Temer?’

Com a discrição que o momento requer, bolsonaristas de raiz, bolsonaristas de ocasião e até auxiliares do presidente da República comemoram a prisão do ex-presidente Michel Temer.

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A hora não poderia ter sido melhor, segundo muitos deles. A aprovação do governo desabou. Ainda repercute o servilismo de Bolsonaro diante do presidente americano Donald Trump.


15:12: Augusto Nunes: ‘É muito difícil parar a Lava Jato’

No Estúdio VEJA, o colunista Augusto Nunes avalia que a prisão do ex-presidente Michel Temer mostra que “é muito difícil parar a Operação Lava Jato”. O editor José Benedito da Silva registra que o juiz Marcelo Bretas buscou diferenciar a operação desta quinta-feira da Operação Calicute, o que levaria um eventual habeas corpus ao STF para a decisão do ministro Gilmar Mendes.


15:02 – Próximo? Usuários do Twitter reagem perguntando sobre Aécio

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No blog Maquiavel -Depois da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB), na manhã desta quinta-feira, 21, usuários do Twitter passaram a perguntar sobre a situação do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). O assunto “Aécio” chegou a ocupar o segundo lugar dos Trending Topics da rede social no Brasil.


14:58 – Mourão: ‘É muito ruim para o país’

Presidente em exercício pela quarta vez, em virtude da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Chile, Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que “é muito ruim para o país ter um ex-presidente preso”. “Agora seguem as investigações”, disse.


14:44 – Tratamento especial

Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer também deve ter tratamento diferenciado durante o período em que estiver preso. A superintendência da PF no Rio de Janeiro prepara uma sala para recebê-lo, nos mesmos moldes da que abriga o petista em Curitiba.


14:36 – Ex-ministro tripudia

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O ex-ministro da Cultura e deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) foi ao Twitter tripudiar da prisão do ex-chefe. Calero lembrou o episódio que antecedeu a sua saída, quando reclamou a Temer que estava sendo pressionado pelo colega Geddel Vieira Lima a favorecê-lo em um imbróglio envolvendo um prédio em Salvador.

“A política tem dessas coisas”, foi a frase que o ex-ministro disse ter ouvido do então presidente. “Os brasileiros deram a resposta a ele nas urnas. E, hoje, a Justiça faz o mesmo: não, Temer”.


14:29 – Michel Temer estava com medo de ser preso

O ex-presidente Michel Temer já imaginava que poderia ser preso e, por isso, andava mais calado e reservado. Mas essa expectativa não bastou para evitar que a ex-primeira-dama Marcela Temer entrasse em estado de choque com a prisão, informa o blog VEJA Gente.


14:25 – PT: ‘Espetáculos pirotécnicos da Lava Jato’

Em nota, o PT disse que “espera” que as prisões de Michel Temer e Moreira Franco não tenham sido decretadas “apenas por especulações e delações sem provas, como ocorreu no processo do ex-presidente Lula”.

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Em um ensaio de solidariedade, assinado pela presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelos líderes da legenda na Câmara e no Senado, o partido diz que, não havendo evidências concretas que justifiquem a detenção, “estaremos diante de mais um dos espetáculos pirotécnicos que a Lava Jato pratica sistematicamente”.


14:09 – Bretas foge de Gilmar

Do Radar – Na decisão em que ordenou a prisão do ex-presidente Michel Temer, Marcelo Bretas tentou evitar a conexão do caso com a Operação Calicute, o que poderia deixar o futuro da liberdade do emedebista nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por diversas vezes já soltou outros investigados detidos por ordem do juiz fluminense.


13:41 – Decisão

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Na decisão judicial de 46 páginas em que autoriza a prisão de Michel Temer, o juiz Marcelo Bretas afirma que o ex-presidente lidera uma organização criminosa.

“Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado LIMA o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa “apta a tratar de qualquer tema”, é convincente a conclusão ministerial de que MICHEL TEMER é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, escreveu.


13:37 – Análise

A colunista de VEJA Dora Kramer observa que o MDB, que já vinha mal das pernas, teve as duas quebradas com a prisão de  Temer. Ela conclui que a detenção do ex-presidente marca o adeus da legenda como protagonista da cena política.

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13:34 – Acusações do MPF

De acordo com o MPF, são apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de possíveis pagamentos ilícitos feitos por determinação do Coronel Lima para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.


13:29 – Prisões temporárias

O juiz Marcelo Bretas também determinou a prisão temporária de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann. Foi determinada, ainda, a realização de busca e apreensão nos endereços dos investigados alvos de prisão, assim como de Maristela Temer, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ana Cristina da Silva Toniolo e Nara de Deus Vieira. Também foram realizadas buscas nas empresas vinculadas aos investigados.

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13:27 – Mais prisões preventivas

Além de Temer e Moreira Franco, também tiveram as prisões preventivas decretadas de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo do ex-presidente, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.


13:20 – Repercussão internacional

O jornal britânico The Guardian destaca que Temer foi preso pela Operação Lava-Jato, “que já levou à condenação membros da elite política brasileira”. Já o espanhol El País diz que a prisão é fruto da delação de Lúcio Funaro.

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13:17 – Suspeita bilionária

No pedido de prisão preventiva, o Ministério Público diz que, com base nas investigações, a organização criminosa liderada por Michel Temer praticou diversos crimes e angariou cerca de 1,8 bilhão de reais.


13:15 – Repercussão no mercado

O mercado financeiro vive uma manhã de alta tensão após a prisão do ex-presidente Michel Temer. Às 12h36, o Ibovespa cai 2%, cotado a 96 mil pontos. O dólar, por sua vez, sobe 1,054%, cotado a R$ 3,81.

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13:12 – Líder do PSL comemora

O senador Major Olímpio, líder do PSL no Senado, comemorou as prisões de Michel Temer e Moreira Franco. Olímpio também disse que “chegue na estocadora de vento”, em alusão à frase clássica de Dilma Rousseff.


13:10 – MDB lamenta

A legenda emitiu uma nota oficial acerca da prisão de do ex-presidente Michel Temer. No texto, a legenda “lamenta a postura açodada da Justiça”.

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13:03 – “Barbaridade”

Michel Temer falou com o jornalista Kennedy Alencar, da CBN, enquanto seguia para o aeroporto de Guarulhos. Ele classificou sua prisão como “barbaridade”.


13:02 – Marcela Temer em choque

Embora Michel Temer estivesse com o medo de ser preso, mais calado e discreto do que sempre, a sua família está em estado de choque com a prisão do ex-presidente, na manhã desta quinta-feira.


12:48 – Operação Pripyat

Bretas também responde pelo processo relacionado à Pripyat, deflagrada para desmantelar uma quadrilha que atuava na Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras responsável pela geração de energia nuclear. 

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12:40 – Operação Radioatividade

Desde dezembro de 2015, o juiz Marcelo Bretas é responsável pelo processo decorrente da Operação Radioatividade, que investiga um esquema de corrupção na Eletronuclear envolvendo as obras da usina de Angra 3.

O caso havia saído das mãos do então juiz Sergio Moro, no fim de outubro daquele ano, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinar que o processo da Eletronuclear fosse separado do que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.


12:15 – Denúncias durante o mandato

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No final do ano passado, antes de seu mandato terminar, Temer foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada no inquérito que investigou irregularidades na edição de um decreto que beneficiou empresas do setor portuário.

Enquanto ocupou a presidência, Temer foi denunciado outras duas vezes pela PGR. Ambas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados: a primeira se baseou nas delações de executivos da JBS; a segunda, apontava o presidente como integrante de uma organização criminosa para desviar dinheiro de estatais — no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PMDB”.

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