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Por José Casado
Informação e análise
Lula ataca BC e juros com protestos nas ruas
"Qual risco? De não pagar a dívida? Mentira! Nossa dívida é toda em reais", diz presidente do PT, porta-voz informal do governo
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Atualizado em 14 fev 2023, 10h05 - Publicado em 14 fev 2023, 09h30
Lula foi para o ataque. Mobilizou o PT e partidos aliados na organização de protestos contra o comando do Banco Central.
A partir de hoje, a Central Única dos Trabalhadores, a União Nacional dos Estudantes (Une), organizações urbanas (MTST) e rurais (MST) promovem manifestações coordenadas nas ruas das maiores cidades.
Nos discursos e nas faixas, estará a síntese do embate governista: “Menos juros e mais empregos”. Foi liberado um complemento provocativo: “Não à ‘autonomia’ do BC!”
A palavra autonomia entre aspas ironiza a independência institucional. Na perspectiva lulista, há dois anos o Banco Central ficou juridicamente autônomo do governo, por decisão do Congresso, porém tornou-se mais dependente das entidades do sistema financeiro — setor onde os bancos públicos têm relevância, representando cerca de 40% do mercado de crédito.
Lula não pode demitir o presidente e a diretoria do BC, que possuem mandato. Não pode decretar a taxa básica de juros (Selic) e não possui votos suficientes no Congresso para reverter a lei da autonomia. Restou-lhe o recurso à pressão externa, a partir da mobilização nas ruas.
O objetivo é forçar uma redução no custo da dívida estatal interna, que consome mais de um terço do orçamento federal. Em paralelo, ampliar o espaço dos bancos públicos na concessão de crédito a custo menor que o atual (13,75%) para estimular investimentos privados.
Nesse tenho de política econômica, em tese, incentivaria o crescimento da economia acima do previsto (média de 1,5% neste e no próximo ano). Com reflexos no aumento do nível de emprego e na queda da inflação. Isso num ambiente de reforma do sistema de tributação e com novas e mais flexíveis regras de controle fiscal.
“Está na hora de enfrentarmos esse discurso ‘mercadocrata’, dos ricos desse país, de que temos risco fiscal”, discursou Gleisi Hoffmann, presidente do PT, na celebração do aniversário de 43 anos do partido, nesta segunda-feira (13) em Brasília.
Acrescentou: “Qual risco? De não pagar a dívida? Mentira! Nossa dívida é toda em reais, numa proporção razoável do PIB. Ainda temos as reservas internacionais, deixadas pelo PT. Eles mentem, e o Banco Central, uma autarquia do Estado brasileiro corrobora com a mentira, impondo um arrocho de juros elevados ao Brasil. Isso tem que mudar. Temos um mercado antiquado, atrasado que não percebeu ainda as mudanças internacionais.”
“Nós temos de parar de ter medo de debater política econômica” – prosseguiu -, “seja ela monetária, fiscal ou cambial e tentar nos acomodar ao que eles querem ou pensam. Não há técnica nem razão inquestionável nas decisões econômicas se elas não estiverem consoantes com as grandes decisões políticas, aquelas que emanam da vontade soberana da maioria da população. Se a prioridade do país é o crescimento e a geração de empregos e oportunidades, é neste sentido que deve caminhar a política econômica.”
Gleisi Hoffmann, aos poucos, cresce no papel de portavoz informal de Lula. O crachá de presidente do PT lhe permite dizer tudo aquilo que, partindo do governo, eventualmente seria considerado inapropriado.
Lula, na festa petista, preferiu a emotividade ferina: “Vamos brigar pelo povo, para que nunca mais um genocida ganhe as eleições com base na mentira. Nós voltamos para recuperar a democracia em toda a sua essência.”
No caso do Banco Central, “brigar pelo povo” significa pressionar pela redução da taxa referencial de juros para aumentar a disponibilidade de dinheiro no caixa governamental.
Pelos cálculos do PT, cada redução de um ponto percentual na Selic representaria queda de 40 bilhões de reais na despesa pública com juros. Isso equivale ao triplo da despesa anual com o Bolsa Família (13,8 bilhões de reais em assistência a 22 milhões de famílias pobres).
Num cenário otimista, uma queda de cinco pontos nos juros proporcionaria ao governo um extra de 200 bilhões de reais no caixa nos próximos 24 meses.
É quantia próxima à que Lula, antes de tomar posse na presidência, desejava garantir no Congresso para o ano eleitoral de 2024. Não conseguiu.
A mobilização contra o BC nas ruas pode facilitar uma rota alternativa, um embate dentro do governo, à margem do Congresso, que conduza ao aumento do endividamento público.
O cálculo é meramente político. Sobre os riscos prevalece uma interpretação teórica, assim resumida por Gleisi Hoffmann: “Qual risco? De não pagar a dívida? Mentira! Nossa dívida é toda em reais, numa proporção razoável do PIB. Ainda temos as reservas internacionais, deixadas pelo PT…”
Se vai dar certo, nem Lula, Gleisi e o PT sabem.
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