José Casado

Jair Bolsonaro prepara nova ofensiva contra a Petrobras.

Candidato à reeleição, ele quer mitigar o ônus eleitoral do descontrole dos preços dos combustíveis e de seus efeitos por toda economia.

Como o governo perdeu a bússola ou está limitado na gerência da inflação, Bolsonaro entende que a alternativa mais conveniente é culpar a Petrobras, controlada pela União com mais de 700 mil sócios privados, brasileiros e estrangeiros.

Ele avança na tentativa de transformar a empresa na grande vilã da temporada eleitoral — e, paradoxalmente, com a ajuda da oposição.

“A gente espera fazer mudanças de pessoas”, disse ontem. Não revelou quais, mas se referia à troca de dirigentes. Há cerca de duas centenas de executivos em postos-chave da companhia, que já teve três presidentes em um triênio do governo Bolsonaro.

Ele sonha com a Petrobras, voluntariamente, usando o próprio caixa para reduzir preços aos consumidores de gás de cozinha, gasolina e diesel.

Em sucessivas reuniões no Palácio do Planalto, dois ex-presidentes, Roberto Castelo Branco e Joaquim Silva e Luna, lhe explicaram que isso resultaria em endividamento. Argumentaram com o desastre financeiro da experiência de represamento de preços dos derivados durante o governo Dilma Rousseff. Bolsonaro sempre terminou as reuniões dizendo-se convencido. Na sequência, demitiu os executivos.

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“A gente espera”, disse ontem, “buscar minorar, diminuir o preço do combustível no Brasil.” Acrescentou: “Deixo bem claro que está previsto em lei, é o caso da Petrobras, que ela tem que ter o seu papel social no tocante ao preço do combustível.”

Se mantém no sonho de uma “contribuição” voluntária da empresa, do qual seria beneficiário direto na campanha eleitoral. A realidade, porém, é bem mais complexa: seria preciso um “de acordo” dos sócios minoritários, nacionais e estrangeiros.

Inviável, tanto quanto a Opep reduzir preços mundiais para atender à aflição do candidato presidencial pelo Partido Liberal no Brasil.

Rendido à realidade, Bolsonaro programa avançar contra a Petrobras em outro front, o Judiciário, com iniciativas de repercussão certa na campanha eleitoral.

No desenho jurídico do Planalto, o comitê central da reeleição, se prevê um despacho da Advocacia-Geral da União, acompanhado por ato presidencial, vinculando as decisões sobre aumentos de preços de combustíveis à análise e concordância prévia de instâncias governamentais e regulatórias, no caso a Agência Nacional de Petróleo.

Para tanto, se declararia uma forma de regime de exceção setorial, sob argumento de ameaça ao equilíbrio da economia nacional.

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Ainda não há decisão final, mas avança o debate entre a AGU, a Casa Civil, a Economia e segmentos governistas do Congresso.

A contestação na Justiça tende a ser automática — caso a fórmula em discussão seja adotada —, mas isso já está “precificado” na conta política do governo e da campanha de Bolsonaro até o limite de uma eventual derrota no Supremo tribunal Federal.

“Vamos ter que recorrer à Justiça”, ele disse ontem. “Sabemos que, quando eu recorro, é quase impossível eu ganhar — isso, quando se coloca em votação”.

Na tática de campanha, importante não é a quimera — a redução dos preços dos derivados de petróleo numa canetada presidencial —, mas o ruído, o tumulto, e sua repercussão imediata no eleitorado.

Depois do anúncio da “privatização”, uma batalha judicial e pública contra a empresa-vilã e seus lucros “às custas” dos consumidores de gás de cozinha, diesel e gasolina, poderia ajudar a enevoar a realidade de um governo dos dois dígitos (11% de inflação, 12% de desemprego e 12,7% de juros) que fragiliza o candidato à reeleição, segundo as pesquisas.