Horário eleitoral na BA gera guerra judicial entre candidatos ao governo

Nem bem começou o horário eleitoral na TV e no rádio e os candidatos ao governo da Bahia já recorreram à Justiça para evitar que propagandas dos adversários sejam veiculadas. A campanha do oposicionista José Ronaldo (DEM) começou a divulgar vídeos com ataques aos postulantes ao Palácio de Ondina e ao Senado, Rui Costa e Jaques Wagner, ambos do PT, respectivamente, mas o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) mandou retirá-los do ar.

A oposição tinha dito que não usaria o horário eleitoral para investir contra os petistas, mas resolveu usar as inserções para associar os concorrentes a “casos de polícia”. No vídeo, a coligação do democrata ressalta que Jaques Wagner e Rui Costa comandam o estado há 12 anos e último é investigado sob suspeita de superfaturar a obra da Arena Fonte Nova. Segundo a PF, o candidato ao Senado recebeu R$ 82 milhões em propinas e doações das empreiteiras OAS e Odebrecht para aumentar o valor do contrato.

Na propaganda, a oposição diz que os petistas foram delatados pela Odebrecht por receber R$ 20 milhões nas últimas três eleições. Ao determinar a retirada do vídeo, a juíza auxiliar Carmem Lúcia Santos Pinheiros avaliou que a oposição “extrapolou” a lei eleitoral e teve uma “atitude ofensiva”. “Embora as informações ali veiculadas tenham de fato sido divulgadas pela imprensa escrita e falada há alguns meses, ainda não se tem notícia do efetivo ajuizamento de ações na Justiça Criminal”, pontuou.

Os advogados dizem que vão recorrer da determinação. “A publicidade não tem nada de irregular. Está retratando notícias que foram veiculadas. Não está atribuindo nenhum crime. Não traz nenhum fato inverídico, não ofende e não divulga nenhum crime que não tenha sido noticiado”, afirmou a defensora da coligação, Lilian Reis.

Já a coligação de Rui Costa foi à Justiça para impedir que o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, apareça na campanha da oposição. Ele é o principal cabo eleitoral de José Ronaldo. Os governistas argumentaram que, nas inserções, o apoiador estava mais presente do que o candidato ao governo.

A juíza Ana Conceição Barbuda, no entanto, rejeitou o pedido da campanha petista. Para ela, ACM Neto “não ostenta a condição de candidato a cargo algum” no vídeo. A magistrada ressaltou ainda que “não há qualquer vedação à veiculação, nas propagandas eleitorais, da imagem e/ou da voz de pessoa que não é candidata a cargo político”.

O advogado Pedro Scavuzzi disse que irá recorrer da decisão. Segundo ele, a publicidade “tira o protagonismo” de José Ronaldo.