“Como será o amanhã?” e outras cinco notas de Carlos Brickmann

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

As duas pesquisas que indicam Lula em primeiro lugar dizem tudo, mas não dizem nada. Dizem que denúncias de corrupção não impedem a vitória de ninguém (quantos acusados já não foram eleitos em nosso país?) Não dizem, por mais que os lulodilmistas o proclamem, que Lula será eleito presidente em 2018. A eleição é daqui a dois anos, muito longe para que as pesquisas indiquem agora um eventual vencedor. Não levam em conta o derretimento do PT, o que reduz a força de seu candidato. Mas demonstram que o antipetismo não tem hoje nenhum candidato viável. Tem vários candidatos, mas caso se abracem é melhor separá-los, porque é briga. Ai do aliado que não proteger as costas quando estiver entre os amigos.

A prova de que os adversários do PT não têm candidato é que, na pesquisa da Confederação Nacional do Trabalho, quem se saiu melhor foi Jair Bolsonaro, encostando em Marina Silva, à frente de Aécio. É difícil imaginar Bolsonaro numa final presidencial, mas o exemplo Trump mostra que tudo é possível. No trabalho da Paraná Pesquisas, quem surpreende é João Dória, que vem se saindo bem mas não tem nem dois meses de exercício do mandato. Dória está tecnicamente empatado com Marina, Bolsonaro e Joaquim Barbosa, pouco mais de dez pontos atrás de Lula.

A pesquisa diz mais de uma coisa: quem quiser Lula fora tem de se esforçar para que seja condenado e preso. Solto, é um candidato temível.

Inscrito nos anais

A decisão é da juíza Eliana Cassali Tosi, da 30ª Vara Criminal de São Paulo: chamar Lula de “chefe de quadrilha” não é calúnia nem injúria. Por isso, absolveu o historiador Marco Antônio Villa no processo que lhe foi movido pelo ex-presidente. Villa, no mesmo comentário, pela TV Cultura, SP, acusou Lula de dirigir esquemas de propina dentro do Poder Público.

O vento levou

Lembra da Operação Hurricane (“Furacão”), contra autoridades acusadas de comprar e vender decisões judiciais para liberar máquinas caça-níqueis? Já lá se vão nove anos. A pena de João Sérgio Leal Pereira, do Ministério Público Federal, prescreveu, e ninguém mais, entre os acusados, tem foro privilegiado. Resultado: por ordem do STJ, o processo vai para a primeira instância. E se faz tudo de novo – agora, pela terceira vez. Na primeira, a questão estava no STF. Um dos acusados no processo era o ministro Paulo Medina, do STJ. Este foi rapidamente punido, pela acusação de vender decisões e receber propina de R$ 1 milhão), com aposentadoria e vencimentos proporcionais ao tempo de serviço — hoje, seus R$ 25 mil mensais. Com Medina condenado a ignorar a maldição bíblica, de ganhar o pão com o suor de seu rosto, a questão foi enviada ao STJ, e lá refeita. E daqui a algum tempo será julgada.

Já viu tudo?

O excelente portal jurídico Espaço Vital traz uma notícia notável: o STF decidiu que o Estado tem a obrigação de indenizar presos em razão de danos morais causados pela falta das condições legais de encarceramento. É uma decisão de repercussão geral, a ser obrigatoriamente aplicada em casos semelhantes. O caso analisado foi o do presidiário Anderson Nunes da Silva, que dormia com a cabeça encostada na privada, no Mato Grosso do Sul, por falta de espaço na cela.

OK: o Estado, quando prende alguém, se obriga a protegê-lo e a dar-lhe condições corretas de alojamento. Mas não há nenhuma referência na sentença às vítimas de quem foi preso. Há alguma compensação às vítimas do crime ou apenas aos acusados que foram presos e condenados?

A volta de Rose

Rosemary Nóvoa de Noronha, que até 2015 foi chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo, aliada próxima do ex-presidente Lula, é alvo, ao lado de 12 outros réus, de uma petição do Ministério Público Federal à Justiça, para que receba ação civil pública contra todos. A ação foi ajuizada em abril de 2015, mas ainda não foi recebida. A soma das vantagens recebidas por Rose durante o período investigado é minúscula, comparada com as cifras bilionárias a que nos acostumamos: são R$ 140 mil. Se não houver nada mais, é caso de dumping.

Contra tudo

As grandes centrais sindicais decidiram promover, em 15 de março, o Dia Nacional de Lutas com Greve e Paralisações contra a “Reforma” da Previdência Social Pública. Apesar das divergências entre as centrais, todas concordaram em, unidas, defender sua posição com o mote Resistir a Todo Custo contra a Retirada dos Direitos.

Deve ser a primeira grande manifestação de março. No dia 26, as entidades que promoveram as passeatas contra Dilma devem voltar às ruas para defender a Lava Jato e protestar contra quem tenta reduzir seu ímpeto.