Bem-vindo a Asgardia, a primeira “nação espacial”

O projeto do que seria a primeira “nação espacial”, um lugar construído fora da Terra e independente de qualquer país, foi anunciado nesta terça-feira por um grupo de especialistas liderado por Igor Ashurbeiyli, empresário e cientista russo, presidente do comitê de ciências do espaço da Unesco. Em uma conferência em Paris, Ashurbeiyli explicou que a proposta pretende contribuir para a paz na galáxia, proteger a Terra de ameaças cósmicas (como lixo espacial, meteoritos ou objetos que orbitam próximo ao planeta) e ampliar o acesso a tecnologias espaciais para todo o mundo.

Batizada de Asgardia, uma alusão a Asgard, cidade celeste que, na mitologia nórdica, é morada dos deuses, a nação espacial poderá, no futuro, se tornar um país-membro das Nações Unidas, com sua própria bandeira, hino, governo e embaixadas. Segundo o site lançado para explicar o projeto a nova nação irá oferecer “uma plataforma independente, livre das limitações das leis nacionais terrestres. Será um espaço em órbita verdadeiramente ‘terra de ninguém’”.

Vida fora da Terra

Ambiciosa, a iniciativa tem poucos objetivos práticos ou desenvolvimentos concretos. Segundo Ashurbeiyli, a proposta, feita inicialmente com os recursos de seus fundadores, consiste em um satélite que será lançado entre 2017 e 2018 (mais ainda não há detalhes de quem o fabricará ou onde será a plataforma de lançamento). Os cidadãos da nova nação (que podem requerer a cidadania gratuitamente por meio do preenchimento de um simples formulário no site) irão residir em terra firme e terão “dupla cidadania” – todos os procedimentos legais relativos à cidadania serão respeitados, como nos países da Terra, afirma o cientista.

Ao que tudo indica, o ousado projeto tem o objetivo primário de discutir as leis que regulam o espaço, que precisariam ser repensadas e reformuladas se uma “nação espacial” sair do campo das ideias. Atualmente, o Tratado do Espaço Exterior (Outer Space Treaty, em inglês), a lei espacial internacional que regula a exploração e utilização do espaço, como a Lua e outros corpos celestes, afirma que a responsabilidade pelos objetos enviados ao espaço é do país que os enviou. Segundo Ashurbeiyli, contudo, Asgardia seria responsável por seu próprio lançamento e iria ampliar o acesso à tecnologia espacial a países que não têm agências espaciais ou profissionais experientes na área da astronomia.

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De acordo com Christopher Newman, especialista em lei espacial da Universidade de Sunderland, na Inglaterra, o projeto reflete o fato de que a geopolítica espacial mudou bastante desde que o Tratado foi elaborado, nos anos 1960. “Em muitos sentidos, esse [projeto] é um desenvolvimento animador e será interessante ver como se desenrolará. Mas existem grandes obstáculos na lei espacial internacional que ele deve superar. O que eles estão advogando é uma revisitação completa da estrutura legal atual”, afirmou ao britânico The Guardian.

A discussão é interessante, já que empresas privadas têm pesquisas avançadas sobre a mineração de corpos celestes, como a Lua.

Ashurbeiyli afirma ainda que a primeira “nação espacial” vai pavimentar o caminho para a vida humana fora da Terra. “Estamos lançando as fundações para fazer com que isso seja possível em um futuro distante”, afirmou.