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Vaivém de decisões abre nova frente de batalha para defesa de Lula

Advogados podem reclamar da decisão do presidente do TRF4 para que prevaleça o entendimento do desembargador plantonista

Se não serviu para garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pedido apresentado por deputados petistas detonou uma guerra de despachos entre magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, além de expor a corte a um evidente constrangimento público neste domingo, teve como efeito abrir à defesa um novo flanco de batalha jurídica para tirar Lula da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Ao decidir em um Conflito Positivo de Jurisdição movido pelo Ministério Público Federal, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, deu razão ao relator do processo de Lula em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto, que, mais cedo, havia determinado a manutenção da prisão do ex-presidente. Entretanto, em sua decisão, Thompson Flores reconhece que a situação não possui regulamentação específica.

Diante da falta de previsão para este tipo de situação em que dois juízes “disputam” a quem cabe decidir durante um plantão judicial, Thompson Flores aplicou uma regra do TRF4 segundo a qual cabe ao presidente resolver os casos “omissos”. O advogado Carlos Eduardo Scheid alerta que o tipo de pedido apresentado pelo MPF à Presidência da Corte não era adequado. “O conflito positivo de competência ocorre quando dois juízes, dois tribunais ou um juiz e um tribunal se consideram competentes para julgar um caso. Dessa disputa, se instaura um incidente processual, que é julgado pelo STJ.”.

Ele explica que sequer havia um conflito a ser solucionado, isso porque, no caso, só havia um desembargador capaz de decidir. Ou seja, o plantonista tinha obrigação de tomar uma decisão no processo que chegou ao seu gabinete e, qualquer que fosse o entendimento, este deveria ser mantida até o fim do plantão. “O futuro relator, por prevenção, atravessou uma decisão e desautorizou a decisão do colega, cassando-a, como se já tivesse competência funcional sobre a causa a título de sua revisão”, explica.

Agora, Scheid vê duas consequências para a defesa de Lula. A primeira delas é reforçar um pedido de prisão domiciliar, já que um dos argumentos trazidos pelos advogados do petista foi a necessidade de mantê-lo próximo de seus familiares. Desembargador plantonista, Rogério Favreto concordou, ao apontar que, entre as violações a que o petista está sujeito em Curitiba estão as negativas de visitas.

A segunda é que os advogados de Lula agora podem reclamar da decisão do presidente do TRF4 por meio de outro habeas corpus a ser apresentado durante o recesso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o pedido movido pelo MPF não era o meio adequado para alterar a decisão do plantonista e, por isso, esta deveria prevalecer.

Narrativa petista

Politicamente, o impasse do TRF4 também pode gerar dividendos a Lula em sua narrativa de que sofre perseguição judicial. “A atuação do juiz Sergio Moro e do MPF para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de ‘lawfare’, que consiste no abuso e na má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, enquanto os desembargadores do TRF4 batiam cabeça sobre se o petista seria ou não solto.

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual”, disse o PT em nota após a decisão do presidente do TRF4.

 

Comentários

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  1. Fernando Mello

    Mas que inferno…essa novela não vai acabar nunca? Será que não há uma autoridade sequer que dê um basta nisso? Mesmo preso o sujeito continua fazendo mal ao país.

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  2. Osmar Serrragem

    Esse Minion de Gilmar tem de se recilher à sua insignificância. O Juiz Moro falou e está falado! Cale-se!

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  3. Osmar Serrragem

    Vocês odeiam o Moro, medíocres! Problema seu!

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  4. Osmar Serrragem

    Reinaldo Azeredo! Se lasque!

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  5. Absurdo a opinião dr Sr Scheid. Veja botando lenha desnecessária e irresponsável na fogueira. Vários ex ministros STF e juristas responsáveis já mostraram o absurdo e a teratologia dedta decisão do tal plantonista militante. Imprensa dando mal exemplo…..

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  6. Ataíde Jorge de Oliveira

    Fê$ÇHÊ:ï:VEjA,NãOaBRe,pQp:vejA 😮

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  7. Julio Rodrigues Neto

    Alerta Geral contra o Tsunami Vermelho.

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  8. Geldes Ronan Passos

    Deixe-me requentar um clamor da população: Ainda temos militares neste pais?

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  9. carlos campos alves filho

    Qur ele apodreça na cadeia.

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  10. Ataíde Jorge de Oliveira

    ps!
    Ataíde Jorge de Oliveira 09 jul 2018 – 07h12
    Ï
    —:-GERALDO BASTOS ( 9/7/18, às 7h04 )
    “”KKKKK, OS FEDORENTOS ESQUERDISTAS PTISTAS
    ” SÃO_E S C Ó R I A_ DA NAÇÃO _B R A S I L E I R A.
    “CAMBADA DE SEM VERGONHA, ROUBARAM O_B R A S I L
    “E AINDA QUEREM TIRAR O CHEFE DA QUADRILHA DA CADEIA
    “USANDO UM ADVOGADO PTISTA TOGADO_T R A V E S T I D O_DE_
    _D E S E M B A R G A D O R.
    “B A N D O_ DE_ SEM VERGONHAS”””-:—
    😮 /PÇÇ:BsB,19h { PôR enQUANTO @VEjA ¢en$ura a pg.PRIN$ÇIP䣣,PqP }
    a) Moi-MêME

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