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Ter sido filiado ao PT põe desembargador sob suspeição?

Advogados divergem sobre se Rogério Favreto, que mandou soltar Lula, poderia ser questionado por ter pertencido à legenda entre 1991 e 2010

Mesmo tendo sido filiado ao PT entre 1991 e 2010 e ter dado expediente no gabinete da Casa Civil do governo Lula, o desembargador Rogério Favreto não pode ter sua suspeição declarada para julgar o habeas corpus para soltar o ex-presidente, segundo alguns analistas “Esses fatos não são suficientes para o desembargador em questão ser suspeito”, diz Conrado Gontijo, professor de direito penal do Instituto de Direito Público.

Gontijo lembra os casos de ministros do STF que também tiveram ligações com partidos, como Gilmar Mendes, ex-advogado geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, e Dias Toffoli, ex-advogado do PT e também advogado-geral da União no governo Lula. “Se o desembargador, por exemplo, tivesse manifestado para alguém ou algum veículo de comunicação uma posição específica sobre a situação do Lula, ou seja, antecipado sua perspectiva sobre o fato concreto, então se daria um caso claro de suspeição”, interpreta o professor.

Karina Kufa, advogada e especialista em direito eleitoral, pensa da mesma forma. “Ter sido filiado a um partido não faz da pessoa amiga íntima de Lula”, explica. Ela reitera, no entanto, que o deferimento por Favreto do habeas corpus levanta questões por contrariar a decisão colegiada da 8ª Turma do TRF4.

Professor de direito penal da USP, o advogado Gustavo Badaró tem posição contrária. Ele evoca a Teoria da Aparência de Imparcialidade, segundo a qual o magistrado não pode dar nenhuma margem de ser parcial. “Não basta ser honesto, tem de parecer honesto”, diz. “No caso, o Favreto não era um simples filiado ao PT. Ele teve cargo de confiança no governo Lula, isso vai além de uma simples participação na vida partidária.”

Badaró acrescenta que Gilmar Mendes e Dias Toffoli também são comprometidos diante de seus históricos com PSDB e PT. “Ocuparam cargos com estreita vinculação com os partidos. Todos eles deveriam se autodeclarar impedidos para atuarem em casos que dizem respeito a esses partidos.”

Comentários

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  1. Social Democrata

    Óbvio! Esse senhor deveria fazer um grande favor e suicidar. NOJO dessa justiça, de corruptos que usam a capa preta em benefício próprio.

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  2. Isaias Pontes de Melo

    Ter sido filiado a um partido politico é um componente que recomenda cautela na escolha de um integrante de um tribunal, porque é dificil (ou impossivel) mergulhar no âmago do indicado, para se certificar de que ele vai romper os laços com a militância politica e se comportar de forma republicana e imparcial (negativa ou positiva) em relação aos pleitos de seus até então correligionarios ideológicos.
    No caso desse desembargador do RS, ficou a forte suspeita de que ele se aproveitou do exercicio do cargo em beneficio de seus correligionários, infringindo normas do CNJ, e que apenas trocou o palco de sua militancia politica, agora numa instancia importante do Poder Judiciario.

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  3. ALGUMA DUVIDA, VEJA?

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  4. Ataíde Jorge de Oliveira

    😮
    !
    CRÏME;VEjA:é!
    MuiTÏO DiFeRenTE de: “$U$PeiT@,PqP,VEjA.$ÇÖ-:—
    😮
    Ï
    —:-
    ps:Ah,@VEjA:NãOVEjA 😮

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  5. Julio Rodrigues Neto

    Temos de ficar de plantão, contra o Tsunami Vermelho.

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  6. Paulo Bandarra

    Ora, golpe evidente e criminoso. Não foi nem mesmo pedido pela defesa do réu. Mas pela quadrilha.

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  7. Luis Flavio Figueiredo Lopes Blanco

    Esses comentários asquerosos quase me fizeram esquecer que o juizeco mouro é filho de um dos fundadores do partido que prendeu Lula por medo de perder a eleiçao, são uns deselegantes mesmo

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