Plano vai definir se moradores serão retirados de Cingapura

Prefeitura tem 24 horas para apresentar solução para a contaminação por gás metano em conjunto popular. MP não descarta remoção preventiva

Por André Vargas
5 out 2011, 22h20

Conjunto popular Cingapura da avenida Zaki Narchi, na zona norte de São Paulo (André Vargas/ VEJA/VEJA)

Após uma reunião de mais de cinco horas com integrantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a promotoria ambiental do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) determinou que a prefeitura apresente até quinta-feira, às 19 horas, um plano definitivo de monitoramento e retirada do gás metano do subsolo do conjunto habitacional Cingapura da avenida Zaki Narchi, na zona norte da capital paulista.

Caso a alternativa apresentada não seja considerada eficiente, não está descartada a retirada preventiva dos cerca de 7.000 moradores do conjunto habitacional popular. Com 35 blocos de apartamentos, o Cingapura foi erguido pela Sehab em 1984 sobre o mesmo antigo lixão em que foi construído o Shopping Center Norte, interditado pela secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente na manhã desta quarta.

Ainda que os técnicos da Cetesb afirmem que não existe o risco de explosão iminente no local, como há no Center Norte devido à possibilidade de concentração do gás em áreas confinadas, a promotora Claudia Cecilia Fedeli optou pela cautela. “Procuro adotar as mesmas medidas tomadas com o Center Norte”, disse.

Medições – De acordo com a promotora, o secretário de Habitação, Ricardo Pereira Leite, assinou um Termo de Comparecimento e Declaração, onde se comprometeu a cumprir as determinações promotoria. Desde 2009, a Sehab acompanha o caso, seguindo as orientações da Cetesb. Até esta quarta, uma equipe contratada fazia medições em cada apartamento do Cingapura a cada três dias, além de vistoriar fissuras em lajes, caixas de passagem de esgoto e de fiação elétrica. A promotoria exige que os apartamentos, principalmente os 140 que ficam nos andares térreos, sejam monitorados a cada 24 horas enquanto o gás não for retirado.

No plano, deve ser determinado o prazo para a prefeitura vai resolver o problema. “As pessoas não podem ter suas casas visitadas por técnicos todos os dias. Mas o nosso temor é que haja acúmulo de gás em um apartamento fechado, o que colocaria os moradores em risco. É uma situação provisória”, disse a promotora. Também será feita uma campanha de esclarecimento junto aos moradores, que acompanham tudo pelos noticiários.

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Caso a prefeitura não consiga cumprir as determinações, ações judiciais serão tomadas. “Se nada for feito, vamos tirar as pessoas de lá”, disse a promotora.