MPF denuncia empresária por manter empregada em condições de escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou uma empresária por trabalho escravo. O órgão acusa a mulher de submeter uma das empregadas domésticas de sua casa, em Copacabana, a condições degradantes de trabalho entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011.

De acordo com a denúncia do MPF, ela “manteve a vítima trancada na área de serviço durante uma semana, sem direito a circular pelo restante da casa ou se alimentar”. A Procuradoria não divulgou o nome da acusada.

Na época, a empregada adoeceu. Segundo testemunhas, a denunciada considerou que, se ela “não podia trabalhar, também não receberia salário nem se alimentaria”.

Além disso, os relatos dão conta de que a empresária “xingava recorrentemente a vítima e proibia que ela e outra funcionária se sentassem no sofá da sala para assistir TV, alegando que teria que passar álcool caso o fizessem”.

De acordo com a acusação, a jornada era exaustiva, das 7 horas à meia-noite, sem intervalo de descanso ou repouso semanal. A empresária morava em Brasília, mudou-se para o Rio e levou a doméstica para lá.

Para evitar que a empregada fosse embora, diz a denúncia, a empresária alegava uma dívida em razão da venda de móveis para ela e afirmava que a vítima havia “manchado blusas e quebrado itens da casa, o que seria descontado de seu salário”. Os procuradores sustentam ainda que ela fazia ameaças, afirmando que no Rio “qualquer bandido bateria por 50 reais e mataria por 100 reais”.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Rio em 2014 e a Justiça Estadual declinou a denúncia para a Justiça Federal. A ação foi, então, remetida ao Ministério Público Federal em abril de 2018, que denunciou novamente o crime e reiterou a competência federal para o julgamento da ação.