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Na denúncia apresentada ontem ao juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal afirmam que o ex-presidente tinha “controle supremo” do esquema de corrupção e “dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”. Em setembro, na coletiva de imprensa em que detalharam a outra denúncia contra Lula, os procuradores haviam se referido a ele como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.
“É evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos licitatórios para a execução das obras”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.
Os investigadores dizem na peça apresentada a Moro que, enquanto presidente da República e líder máximo do PT, “Lula agiu para a instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o agente que dele mais se beneficiou”.
No trecho da denúncia intitulado “A ação criminosa de Lula”, os procuradores do Ministério Público Federal enumeram o que chamam de “triplo objetivo” alcançado pelo petista no petrolão: “(a) governabilidade assentada em bases espúrias; (b) fortalecimento de seu partido – PT –, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder; (c) enriquecimento com valores oriundos de crimes”.
Especificamente em relação aos pagamentos de propina pela Odebrecht a Lula, que baseiam a denúncia, o Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente “recebeu, direta e indiretamente, mediante deduções do sistema de caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores, vantagens indevidas durante e após o término de seu mandato presidencial”.
A denúncia contra Lula
Réu em três ações penais na Justiça Federal, Lula é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propina da empreiteira Odebrecht na compra, por 12,4 milhões de reais, de um terreno onde seria construído o Instituto Lula, e na aquisição, por 504.000 reais, de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo. A operação teria contado com as participações de um testa de ferro, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Além do ex-presidente, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas.
Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal:
Luiz Inácio Lula da Silva, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Antonio Palocci, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Branislav Kontic, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marcelo Odebrecht, corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, lavagem de dinheiro
Demerval Gusmão, lavagem de dinheiro
Glaucos Costamarques, lavagem de dinheiro
Roberto Teixeira, lavagem de dinheiro
Marisa Letícia Lula da Silva, lavagem de dinheiro
Veja abaixo a representação do esquema que teria beneficiado o ex-presidente, elaborada pelo MPF:
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