Lewandowski autoriza inquérito sobre Pazuello por crise em Manaus

Investigação será conduzida pela Polícia Federal e deve ser concluída em até 60 dias, conforme ministro do STF. Ministro será ouvido em até cinco dias

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 25 jan 2021, 19h53 - Publicado em 25 jan 2021, 19h20

CADÊ A DATA? - Lewandowski: ministro cobra do governo prazo de vacinação - — O ministro do STF Ricardo Lewandowski (Cristiano Mariz/.)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou nesta segunda-feira, 25, a instauração de um inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na condução da pandemia em Manaus, que teve desabastecimento de oxigênio e mais de cinquenta mortos por asfixia nas últimas semanas.

“Assim, atendidos os pressupostos constitucionais, legais e regimentais, determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a instauração de inquérito, a ser concluído em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Procurador-Geral da República, ouvindo-se o Ministro de Estado da Saúde”, determinou Lewandowski.

A partir do momento em que for intimado, Pazuello deverá prestar depoimento em até cinco dias, em local, dia e hora a serem combinados entre ele e os investigadores. O ministro está em Manaus, sem data para voltar a Brasília.

No pedido ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinalou que embora tivesse havido um aumento no número de casos de Covid-19 na capital amazonense na semana do Natal, o ministro da Saúde só enviou representantes da pasta à cidade no dia 3 de janeiro.

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Aras também afirma que havia uma recomendação anterior para que pacientes infectados fossem transferidos de Manaus a hospitais universitários em outras capitais, com 345 leitos à disposição, mas as primeiras remoções só foram efetivadas em 15 de janeiro, dia seguinte ao início do desabastecimento de oxigênio nas unidades de tratamento da cidade. A representação do procurador-geral ainda observa que o Ministério da Saúde distribuiu a Manaus 120.000 unidades de hidroxicloroquina, medicamento cuja eficácia no tratamento contra a Covid não é comprovada.

Na avaliação do chefe da PGR, diante do dever do ministro de agir com “celeridade e eficiência” para conter os danos da calamidade, uma inação sua pode configurar omissão e levar à responsabilização cível, administrativa e criminal.

Leia aqui a íntegra da decisão de Ricardo Lewandowski.

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Tragédia anunciada

Reportagem de VEJA desta semana mostra que na crise de oxigênio, não foi por falta de aviso que a situação chegou a um ponto crítico. O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêllo, descreveu da seguinte forma a gênese da tragédia: “Foi como se tivéssemos levado um xeque-mate da pandemia”.

No dia 7 de janeiro, ao ser avisado da situação pela White Martins, a principal fornecedora de oxigênio, ele ligou para Pazuello, que lhe pediu para acionar o Comando Militar da Amazônia. Obtido por VEJA, um ofício enviado no mesmo dia ao general Teóphilo de Oliveira fala em “iminência de esgotamento” e “urgência de pedido” para entrega de oxigênio em “até 24 horas”. A mobilização foi insuficiente, pois a demanda continuou crescendo em ritmo altíssimo. Na madrugada do dia 13 veio o aviso de colapso iminente da White Martins às autoridades. “Ficamos sabendo que, dentro de algumas horas, não teríamos oxigênio”, relata Campêllo.

Se na capital a situação está péssima, no interior o cenário também é drástico. Com a produção local sendo sugada para suprir a demanda de Manaus, municípios menores começaram a ter problemas no fornecimento de oxigênio. Em Coari, sete pessoas morreram por falta do produto na terça 19. O desabastecimento começou a atingir estados vizinhos. Em Faro, no Pará, o oxigênio acabou no mesmo dia e uma pessoa morreu em decorrência disso. Seis pacientes foram transferidos para cidades próximas.