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Laudo reprova teste rápido do SUS para diagnóstico de dengue

Análise indica risco de um paciente com a doença ser considerado saudável

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) reprovou testes rápidos para diagnóstico de dengue, zika e chikungunya que haviam sido comprados pelo Ministério da Saúde e estavam em uso nos estados. Após queixas de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Acre e Goiás, lotes foram enviados para análise e o resultado mostrou baixa sensibilidade, o que indica risco de um paciente com a doença ser considerado saudável.

O laudo do instituto ficou pronto em dezembro do ano passado e, a partir do resultado, o ministério determinou nova análise feita com lotes distribuídos para todos os estados. Esse é um dos exames usados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A pasta adquiriu em duas ocasiões testes de diagnóstico da Bahiafarma, laboratório público produtor dos testes. O primeiro lote, de 119 milhões de reais, foi comprado em 2016, um ano após o grande surto de zika no país. A transação ocorreu a toque de caixa, sob o comando do então ministro da Saúde, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em 2017, foram adquiridos 6,5 milhões de testes, desta vez de dengue, zika e chikungunya, de cerca de 162,5 milhões de reais.

Testes do segundo contrato foram distribuídos para todo o país em 2018. Ao longo do ano, laboratórios de alguns estados encaminharam laudos técnicos apontando inconsistência nos kits. A partir daí, foi pedida avaliação no INCQS. Queixas também foram feitas em reuniões de secretários estaduais e municipais com o ministério.

A Bahiafarma foi notificada do resultado dos testes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também foi acionada e abriu uma investigação. Alguns estados, até o laudo definitivo sair pelo Ministério da Saúde, suspenderam o uso dos kits do laboratório, como Goiás.

A Superintendência de Vigilância em Saúde do estado diz que, enquanto o produto estava em uso, foram identificadas deficiências. A suspeita maior era de resultados falso negativo, como aponta o INCQS.

O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias diz não ter sido comunicado previamente sobre o exame do INCQS. Segundo ele, a praxe é de o produtor acompanhar o processo e apresentar contraprova. Sem haver o acompanhamento, afirmou ele, não há como garantir que os problemas não tenham ocorrido pelo armazenamento incorreto ou até mesmo pelo transporte. “Por que durante todo esse tempo ninguém encaminhou notificação formal de suspeita da eficiência?”

Dias observou que muitos estados não usaram o teste que o ministério encaminhou. “Havia resistência. Talvez provocada pelo fato de que as secretarias teriam de custear material para a realização do exame.” O teste demanda certa estrutura para ser realizado. Diferentemente de testes rápidos, que em geral ficam prontos tão logo o material a ser examinado é colocado em contato com o kit, o exame da Bahiafarma exigiria processamento, o que não está disponível em todos os centros de saúde.

O ministério informou que pode haver estoque com prazo de validade vencido entre os exames enviados aos estados, mas não disse quantos. Estão nos armazéns da pasta 600.160 testes para dengue; 25.300 de testes para zika e 659.660 de testes para chikungunya. Já foram enviados 1.237.420 testes para dengue, 738.750 para zika e 906.960 para chikungunya. Só após a conclusão de novos testes de qualidade é que se saberá o que pode ser feito com os exames e a Bahiafarma.