Doria tem 48 horas para explicar discurso em evento
Para a Justiça Eleitoral, empresário discursou como se já fosse candidato a prefeito. Se houver irregularidade, ele poderá pagar multa de até R$ 25 mil
O juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, deu prazo de 48 horas para o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo João Doria Jr. se explicar sobre o discurso que fez durante um jantar bancado por empresa no dia 9 de junho no Club A, na capital paulista. No evento, ele disse que não vai disputar uma eventual reeleição e que pretende atender às expectativas daqueles que votarão nele.
“Não vou disputar a reeleição, tendo ou não a reforma política, mas quero ter o orgulho de olhar nos olhos dos meus filhos, da minha mulher, dos meus amigos e poder dizer: cumpri o meu dever, com honra, honestidade e dignidade, e fui um bom prefeito. Cumpri meu papel atendendo a expectativa, a honra e, principalmente, a confiança daqueles que votarão em meu nome”, disse o tucano ao encerrar seu discurso sob aplausos.
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Para o promotor eleitoral José Carlos Bonilha, autor da representação contra o empresário, o vídeo demonstra claramente violação à legislação eleitoral “uma vez que, durante o jantar, o pré-candidato assume o microfone e se comporta como candidato ao cargo de prefeito de São Paulo, pedindo votos”, diz. A representação não envolve o financiamento do jantar.
Caso o juiz entenda que houve irregularidade, João Doria ficará sujeito a uma multa que varia de 5.000 reais a 25.000 reais.
Pelo calendário eleitoral, João Doria tem até o dia 15 de agosto, após a convenção partidária do PSDB, para registrar sua candidatura. Os jantares promovidos por empresários próximos ao tucano, porém, já estão sob investigação do Ministério Público Eleitoral que apura a suspeita de abuso de poder econômico e até de financiamento ilegal, já que pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, candidatos não podem receber nenhum financiamento de pessoa jurídica.
O jantar em questão foi pago pela empresa Gocil, parceira do Grupo Lide, de João Doria, que admitiu ao Ministério Público o pagamento de 60.000 reais para o evento. A empresa, porém, alega que a ação foi uma homenagem ao empresário e não teve conotação política. O diretório municipal do PSDB afirmou que nenhum dinheiro do partido foi destinado ao evento.
O Ministério Público Eleitoral avalia ter fortes elementos para entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral questionando o evento. A medida, que pode levar à cassação da candidatura do tucano, só pode ser protocolada após o registro oficial da candidatura de Doria.
O advogado Anderson Pomini, que representa o pré-candidato tucano, afirmou que o jantar não guarda relação com o processo eleitoral. “Ele [João Doria] foi homenageado na condição de empresário e, ao final, fez referência que é pré-candidato, o que motivou o afastamento dele de diversas empresas”, disse. Pomini ainda não teve acesso à representação. O advogado disse que vai se manifestar sobre o caso assim que examinar as acusações do Ministério Público Eleitoral.
(Com Estadão Conteúdo)
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