O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) sancionou neste sábado, 13, via Diário Oficial, a proibição do fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de todo o Estado. As novas regras passam a valer a partir de hoje.
A lei é de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo em junho. Segundo o novo regimento, os canudos plásticos serão substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material.
A multa para o estabelecimento que descumprir a lei varia entre 530,5 reais e 5 036 reais. A punição dobrará em casos de reincidência. Segundo o governo, os valores arrecadados, provenientes das multas, serão destinados a programas ambientais.
Doria vetou o artigo que estabelecia um prazo de 12 meses para a regulamentação da regra pelo estado.
Os canudos plásticos já estavam proibidos em cidades como São Paulo e o Rio de Janeiro.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Janja muda comportamento e ergue a bandeira branca aos militares
A cena forte que vai ao ar em ‘Renascer’ – e não existia na trama original
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
Luciano lança música gospel e diz: ‘Não há intolerância religiosa no país’
