Por Mariângela Gallucci
Brasília – Três dias após ter dito que não daria reajuste salarial ao Judiciário, a presidente Dilma Rousseff contrariou o programado e não apareceu hoje na posse da ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira, o cerimonial da Corte trabalhava com a certeza de que Dilma prestigiaria a solenidade. Integrantes da equipe de segurança da Presidência da República estiveram inclusive no STF no final da semana passada para fazer o reconhecimento do local. Foi providenciada até uma mudança no sentido da rua que dá acesso à entrada das autoridades no prédio do tribunal.
No entanto, apesar de toda a preparação, um pouco antes da solenidade de hoje o Supremo foi informado que Dilma não compareceria. Ela foi representada na solenidade pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também estiveram no STF os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Dilma também não compareceu à posse do ministro Luiz Fux, indicado por ela.
Num processo demorado de escolha, a presidente indicou Rosa Weber para a vaga surgida em agosto na Corte com a aposentadoria de Ellen Gracie. A indicação foi criticada por senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO), que participou da sabatina de Rosa Weber na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e questionou os conhecimentos jurídicos da escolhida.
“Quem vai ao Supremo tem de lecionar, não tem que aprender”, disse. Antes de integrar o STF, Rosa Weber foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corte especializada em resolver conflitos trabalhistas. No Supremo, os ministros têm de analisar as ações principalmente sob o ponto de vista do direito constitucional.
Rosa Weber tomou posse no último dia de trabalho do tribunal. A partir de amanhã, o Supremo estará em recesso. Apenas os assuntos urgentes serão despachados pelo ministro que estiver de plantão. As sessões plenárias de julgamento somente voltarão a ocorrer em fevereiro, quando terminará o recesso.
Com a posse de hoje, o STF está finalmente com a sua composição completa. Com isso, é esperado que julgue ações de grande repercussão que estão pendentes, como a possibilidade de interrupção da gestação de feto com anencefalia, a criação do sistema de cotas para ingresso em universidades e a validade da Lei da Ficha Limpa.
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