O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná, criticou o “mandado coletivo de busca e apreensão” para a intervenção na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas ao governo federal.
A medida foi comentada por Deltan, no Twitter, nesta terça-feira (20). “Se cabem buscas e apreensões gerais nas favelas do Rio, cabem também nos gabinetes do Congresso. Aliás, as evidências existentes colocam suspeitas muito maiores sobre o Congresso, proporcionalmente, do que sobre moradores das favelas, estes inocentes na sua grande maioria”, afirmou o procurador.
Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que a ideia do mandado coletivo foi discutida durante reunião do presidente Michel Temer com os Conselhos de Defesa Nacional e da República. Os pedidos são limitados a busca e apreensão, pois os de captura, pela Constituição, têm de ser apresentados individualmente.
Ainda não há definição de como, quando e onde isso será feito. A ideia é que a ação, uma vez concedida, possa ser executada pelas Polícias Militar ou Civil ou pelas Forças Armadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) admite que a medida poderá ser judicializada e já se prepara para recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Caso uma decisão dessa natureza seja objeto de questionamento, caberá à AGU fazer a defesa do ato, até a última instância”, afirmou a advogada-geral da União, Grace Mendonça. A medida motivou crítica de organizações e de especialistas e criou temor nas comunidades.
A jogada bilionária do craque Neymar no mercado imobiliário do Nordeste
Maitê Proença fala de seu apartamento encalhado em prédio polêmico
Sérgio Mallandro refuta apoio a Bolsonaro: ‘Nunca vi na vida’
Supervulcão provoca maior terremoto em 40 anos em cidades na Itália
A gafe homérica que João Pedro cometerá em ‘Renascer’
