A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou à Justiça nesta sexta-feira mais dois investigados no esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [CARF], alvo da Operação Zelotes. Desta vez, o alvo principal é o ex-conselheiro João Carlos de Figueiredo Neto, preso em flagrante em julho quando cobrava propina de 1,5 milhão de reais de um advogado do Itaú no Shopping Iguatemi, em Brasília (DF).
Figueiredo Neto era o relator do processo de fusão que resultou na criação do Itaú-Unibanco. O caso em questão envolve um crédito tributário de 25 bilhões de reais, em valores atualizados. Conforme a denúncia, Figueiredo Neto abordou, pessoalmente na sede do CARF e por Whatsapp, um advogado do Itaú com ofertas para discutir o processo administrativo fiscal da fusão dos bancos e fez ao menos quatro pedidos de propina. A contrapartida seria que o banco pudesse redigir parte do voto dele como relator do processo no CARF.
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As investidas passaram a ser monitoradas pelo Ministério Público e Polícia Federal, avisados pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. “E aí? Quer resolver seu problema? Ou paramos?”, escreveu o então conselheiro Figueiredo Neto. “Quer escrever a quatro mãos? Pense com seu superior e me diga”, enviou, referindo-se ao voto que daria no processo de fusão.
Além do ex-conselheiro, o Ministério Público também acusa um sócio dele, o advogado Breno Ápio Bezerra Filho. Figueiredo Neto foi denunciado por corrupção passiva e por tentativa de atrapalhar a investigação de organização criminosa. Ápio, apenas pelo segundo crime. Os procuradores pedem que a Justiça condene Figueiredo Neto a pagar indenização de no mínimo 1,5 milhão de reais.
Os investigadores encontraram indícios de que mais dois conselheiros, cooptados por Figueiredo Neto, também se associariam ao esquema. Na cobrança da propina, Figueiredo Neto abriu exceção para o parcelamento dos valores em “10 de 150”. O conselheiro do CARF indicou ao banco, para encobrir os repasses, que contratasse o escritório de um advogado criminalista parceiro dele, para fazer um parecer em uma revisão criminal.
Depois da prisão de Figueiredo Neto, ele e o advogado Breno Ápio suspeitavam de uma busca e apreensão no escritório que mantinham em Campinas (SP) e danificaram – “propositadamente”, segundo os procuradores – o disco rígido de um computador que viria a ser apreendido dois dias depois e esvaziaram o cofre que existia no imóvel. A Polícia Federal encontrou o cofre “aberto e vazio”.
A denúncia é assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Herbert Reis Mesquista e será analisada pela 12ª Vara Federal de Brasília.
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