Operação Zelotes não intimidou corruptos do Carf, diz MP

Os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Reis Mesquita afirmaram à Justiça Federal que a “Operação Zelotes não desestimulou a prática de novos atos de corrupção” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A conclusão do Ministério Público Federal consta da denúncia contra um ex-conselheiro que, bem no meio da operação, procurou representantes do banco Itaú para pedir propina.

Os procuradores acusaram criminalmente o conselheiro do Carf João Carlos de Figueiredo Neto e o advogado Breno Ápio Bezerra Filho, sócio dele. Figueiredo Neto foi preso em flagrante em julho num shopping de Brasília (DF), no momento em que cobrava 1,5 milhão de reais de propina para beneficiar o Itaú Unibanco. Ele estava sendo monitorado pela Polícia Federal. Figueiredo Neto foi acusado de corrupção e de embaraçar investigação de crime praticado por organização criminosa. Ápio, apenas do segundo crime.

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O Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a primeira fase da Zelotes em março do ano passado. Assim como ocorreu na Lava-Jato, os investigadores colheram provas de que, apesar das seguidas operações policiais, os corruptos não pararam de praticar crimes. A evidência mais concreta foi justamente o flagrante contra Figueiredo Neto, em julho. A Zelotes provocou a abertura de duas CPIs no Congresso Nacional e motivou uma reformulação institucional no Carf.

A Zelotes também investiga o crime de organização criminosa no Carf. O ponto de partida foram os indícios da influência de Figueiredo Neto sobre outros julgadores e da atuação dele em benefício de outras empresas. A força-tarefa suspeita de conselheiros que trabalhavam diretamente com Figueiredo Neto. Mas nenhum nome foi citado. Figueiredo integrou até julho a Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara Julgadora da Primeira Sessão. Depois de ter sido preso em flagrante, ele pediu dispensa da função.

Os investigadores afirmaram que as buscas realizadas nas duas empresas de Figueiredo Neto eram necessárias para aferir se outros conselheiros participaram da negociação com o Itaú e se ele havia praticado outros crimes dessa natureza, como conselheiro, e se integrava “organização criminosa atuante nessa turma do Carf”. O ex-conselheiro também é acusado de atrapalhar as investigações: ele teria destruído um HD e esvaziado um cofre.

Na denúncia, levada à Justiça Federal nesta sexta-feira, os procuradores da República relatam que “há elementos probatórios indicadores de que João Carlos [de Figueiredo Neto] praticava outras corrupções e que trabalhava criminosamente com outros conselheiros”. Dizem que o hábito dele de abordar advogados tributaristas de empresas e cobrar propina em troca de influência em seus votos no Carf era um “modus operandi”. Figueiredo Neto disse a um advogado do Itaú, o qual tentava corromper, que não costumava trabalhar com parcelamento de propinas e que houve casos exitosos em que convenceu outros conselheiros.

O MPF pediu à Justiça que autorize o compartilhamento de provas para que a investigação prossiga em relação a outros processos que tramitavam no Carf e que podem ter sido, também, objeto de negociatas. Os procuradores pedem ainda que a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda tome providências contra Figueiredo Neto e apure indícios de corrupção em “outros contextos”. Os procuradores também pretendem ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra o ex-conselheiro.