Chefes dos Poderes se reúnem para discutir segurança pública

Chefes dos três poderes estão reunidos nesta sexta-feira, no Palácio do Itamaraty, para discutir um pacto nacional para a segurança pública. A expectativa é de que, além de discutir os temas em pauta, o encontro sirva para amenizar o mal-estar entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, causado pelas Operação Métis da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann, também participam do encontro.

“Será um momento muito significativo, porque a reunião dos três poderes do Estado e de outros órgãos que vão pensar juntos como resolver a segurança pública do país”, disse o presidente Michel Temer nesta quinta-feira durante entrevista coletiva. “É um tema angustiante para todo o povo brasileiro, daí porque nós todos temos de colaborar”, acrescentou.

De acordo com Temer, embora a segurança pública seja um tema de competência dos estados, será necessário que as autoridades dos três poderes juntem esforços para discuti-lo. Serão marcadas também reuniões entre governadores e secretários de segurança para dar continuidade às discussões.

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Para o presidente, o mal-estar criado entre o Legislativo e o Judiciário devido a Operação Métis  já foi resolvido. “Acho que um ambiente de harmonia já está decretado, digamos assim, não vi nada que pudesse agredir aquilo que a Constituição determina e que os poderes, os chefes dos poderes, têm falado com muita frequência. Aliás, a ministra Cármen Lúcia com muita frequência invoca a ideia da harmonia e da independência dos poderes. As questões que vão surgindo, elas vão se resolvendo pouco a pouco pelos instrumentos institucionais. Como estão sendo resolvidas. Não há desarmonia nenhuma”, afirmou.

A presidente do STF saiu nesta terça-feira em defesa do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na Operação Métis, após Renan classificar o magistrado como“juizeco”. Cármen Lúcia exigiu respeito à categoria. “Não é admissível que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado,  eu também sou. Exigimos o igual respeito para que tenhamos uma democracia fundada nos princípios constitucionais.”

Segundo assessores, a previsão é que o encontro dure menos de duas horas. Pelo cronograma oficial, apenas um representante descerá ao térreo do prédio do Itamaraty para relatar à imprensa o que foi acertado entre os poderes da República. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve seguir direto para o Estado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não deve participar do almoço que acontecerá após a reunião já que embarca para o Azerbaijão às 13 horas, para uma missão oficial que termina apenas no próximo dia 3 de setembro.

(Com Agência Brasil)