O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto deu o sexto voto a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no julgamento desta quinta-feira e garantiu a maioria favorável à liberação do procedimento. Até agora, o placar está 6 a 1. O julgamento, que começou nesta quarta, ainda não terminou.
Ayres Britto não poupou metáforas em sua fala. Segundo ele, o anencéfalo é um organismo prometido para inscrição “não no registro civil, mas numa lápide mortuária”. “O feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais”, disse. “É preferível arrancar a plantinha ainda tenra no chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura”.
Para o ministro, obrigar a grávida a manter a gestação de um feto que vai morrer é uma tortura. O ministro acredita ainda ser “estranho” criminalizar o aborto de uma gravidez, porque nem a Constituição nem o Código Penal definem quando se inicia a vida humana.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. José Antonio Dias Toffoli declarou-se impedido por ter atuado no processo quando era advogado-geral da União.
Conheça os votos dos ministros:
Marco Aurélio Mello: “Anencefalia e vida são termos antitéticos”
Rosa Weber: “Obrigar a mulher a prosseguir na gravidez fere seu direito à autonomia reprodutiva”
Luiz Fux: ‘sofrimento incálculavel’ pode ser interrompido
Cármen Lúcia vota pela liberação de aborto de anencéfalo
Lewandowski: legislação não permite aborto terapêutico
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