STJ absolve desembargadora que insultou Marielle Franco
Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, publicou informações falsas sobre a vereadora assassinada em março de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, da acusação de calúnia por ter publicado insultos contra a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. A decisão, unânime, é da Corte Especial, que reúne os ministros mais antigos do tribunal.
Em postagens feitas em redes sociais, a desembargadora escreveu que “a questão é que a tal Marielle não era apenas uma ‘lutadora’, ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho (facção criminosa carioca) e descumpriu ‘compromissos’ assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa ‘longe da favela’ sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava”.
A queixa-crime foi apresentada pela família da vereadora, e foi recebida em agosto de 2019, quando Marília tornou-se ré. Mas os ministros entenderam que as retratações publicadas pela magistrada foram suficientes.