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Governo pode sofrer onda de convocações de ministros na CPI da Covid

Se todos os pedidos forem aprovados na comissão, serão sete os auxiliares de Bolsonaro na cadeira elétrica

Por Gustavo Maia Atualizado em 29 abr 2021, 15h41 - Publicado em 29 abr 2021, 14h31

Se depender da vontade de membros da CPI da Pandemia da Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não será o único integrante do primeiro escalão do governo Bolsonaro a ser ouvido na comissão no Senado. Dentre os quase 350 requerimentos já apresentados até o momento (e o número só cresce), há pedidos de convocação de outros cinco ministros — e convite de mais um.

Nesta quinta-feira, os senadores que integram o colegiado decidiram convocar Queiroga, seus três antecessores — Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta— e o o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, para depor já na semana que vem.

Nas próximas reuniões da CPI, os senadores devem apreciar pedidos para convocar os ministros Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), os dois últimos revelados pelo Radar. Além deles, o chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, é alvo de um requerimento de convite para falar na comissão, modalidade mais suave por não ser obrigatória.

Caso todos eles sejam aprovados, quase um terço da cúpula do governo Bolsonaro seria levado aos holofotes do Senado.

Além dos ex-ministros da Saúde, também entraram na mira dos senadores o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-advogado-geral da União, José Levi Mello. Circula ainda entre os parlamentares a possibilidade de convocar também o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, demitido no fim do mês passado.

Veja a seguir as justificativas de cada pedido:

  • Paulo Guedes
    O ministro da Economia é alvo de dois requerimentos de convocação apresentados por senadores de oposição. Humberto Costa (PT-PE) pede para ouvi-lo sobre o desemprego e da queda brusca da renda e o projeto de orçamento de 2021, citando “a negligência do governo federal no que se refere à previsão de recursos orçamentários para enfrentamento à pandemia no PLOA 2021”. Já Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer que Guedes preste esclarecimentos a respeito da “tempestividade e suficiência do auxílio emergencial e de outras medidas econômicas”.
  • Braga Netto
    No comando do Ministério da Defesa desde o começo do mês, o general da reserva era chefe da Casa Civil e coordenava o Comitê de Crise para Monitoramento dos Impactos da Covid-19 do Palácio do Planalto. Nessa condição, argumenta o senador Humberto Costa, “era um grande tomador ou ratificador de decisão relativas às ações e omissões do governo federal na pandemia, respondendo apenas ao Presidente da República”.
  • Luiz Eduardo Ramos
    Citando a gestão inadequada do orçamento federal no combate à pandemia como um dos eixos de investigação da CPI, Costa justifica o pedido para convocar o atual ministro da Casa Civil pelo fato de ele ter sido chefe da Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do governo e pela definição dos critérios de distribuição dos recursos. O senador do PT aponta que o governo federal não assegurou recursos suficientes para o combate à pandemia e demorou a repassar recursos para estados e municípios.
  • Marcos Pontes
    No requerimento, também protocolado por Humberto Costa, o ministro é citado como um dos articuladores de viagem oficial à Israel “para obter medicamento experimental de aplicação nasal contra o coronavírus, em fase incipiente de testes, sem equipe técnica qualificada na delegação”, ao lado do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten. O senador aponta que a viagem consumiu mais de 440 mil reais dos cofres públicos para justificar a convocação.
  • Damares Alves
    Também apresentado por Humberto Costa, o pedido de convocação atinge Damares e o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. A justificativa é que os dois são as autoridades competentes para “assegurar os direitos dos indígenas, inclusive o direito à saúde”, e um dos eixos de investigação da CPI diz respeito ao suposto descaso com a saúde do grupo durante da pandemia. O senador elenca cinco pontos, entre eles a indicação e distribuição de cloroquina para tratamento de Covid-19 em aldeias.
  • Wagner Rosário
    Apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é suplente da comissão, o requerimento de convite se justifica pelo fato de o ministro ser chefe da CGU, que acompanha a aplicação de recursos no combate à pandemia destinados pelo governo federal para os municípios em todo o país. Isso porque informações levantadas pela pasta têm municiado operações da PF em investigações de indícios de mal-uso destas verbas em todo o país. O objetivo é saber do ministro como e com quais critérios o controle vem sendo feito.
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