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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia e Mariana Muniz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Bolsonaro sanciona lei que transforma stalking em crime

Perseguição por internet ou qualquer outro meio agora pode ser punida com até dois anos de reclusão

Por Mariana Muniz Atualizado em 1 abr 2021, 14h42 - Publicado em 1 abr 2021, 11h44

Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que pune o “stalker”, o sujeito que persegue alguém, seja in loco ou pela internet. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira.

Pela nova lei 14.132/21 , a prática de perseguição passa a ser tipificada no Código Penal, com pena de reclusão de seis meses a dois anos. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso no início do mês de março.

Autora da iniciativa, a senadora Leila (PSB-DF) avalia que a nova legislação vai dar ferramentas para medir “com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo”.

“As tentativas persistentes de aproximações, o envio repetido de mensagens e aparições “casuais” nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que causam sérios transtornos às vítimas, que passam a viver com medo de todas as pessoas e em todos os lugares que frequentam. É um mal que deve ser combatido antes que a perseguição se transforme em algo ainda pior”, explica.

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