Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson
Cacique do PTB foi preso em 13 de agosto, após realizar seguidas ameaças ao Supremo e os ministros da Corte
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta terça o pedido formulado pela defesa do cacique do PTB, Roberto Jefferson, para que ele troque a cadeira pelo cumprimento da prisão ordenada pelo STF no regime domiciliar.
Na decisão de 17 páginas, Moraes lembra que Jefferson, mesmo preso, continua com sua agenda de ataques ao STF, justamente o comportamento criminoso que levou o magistrado a ordenar sua prisão no dia 13 de agosto.
Além disso, Moraes destaca que Jefferson, até ser preso, não apresentava problemas de saúde graves, pois seguia no comando do PTB inclusive com agendas políticas públicas que desrespeitavam até mesmo as regras de isolamento da pandemia.
“Não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa – sem respeitar qualquer isolamento social –, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do Estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância”, diz Moraes.
“Não bastasse isso, o requerente, reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo; além de, ‘didática e criminosamente’ ensinar pessoas a agredir agentes públicos”, segue o ministro. “Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários. Tais alegações somente surgiram, coincidentemente, após a decretação de sua prisão preventiva e a notícia do oferecimento da denúncia pela PGR”, segue o ministro.