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Matheus Leitão Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Entidades pedem que OAB proponha ação contra missões em aldeias isoladas

Indígenas querem que a Ordem entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de lei que permitiu religiosos próximos a povos isolados

Por Matheus Leitão Atualizado em 22 jul 2020, 12h20 - Publicado em 22 jul 2020, 09h09

A ameaça de missionários religiosos à cultura das comunidades que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, motivou três entidades de proteção a esses povos a enviarem um Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trecho inserido no Projeto 1.142/2020, convertido na Lei 14.021/2020. O dispositivo abre caminho para a realização de missões evangélicas entre os índios isolados e de recente contato.

Juntas, a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Unijava), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pedem que o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, interceda “em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato” para evitar que missões de cunho religioso sejam realizadas entre essas comunidades.

No ofício, as entidades ressaltam os riscos do contato entre os índios e missionários. “O assédio de missionários aos povos isolados e de recente contato não é de hoje. Há inúmeros relatos de contatos malsucedidos realizados em passado recente que resultaram em divisões de aldeias, cerceamento do exercício da cultura indígena e, até mesmo, em mortes por contágio de doenças infectocontagiosas”, explicam.

As organizações questionam a inserção de um parágrafo no artigo 13 do PL 1.142, que dispõe que: “§ 1º As missões de cunho religioso que já estejam nas comunidades indígenas deverão ser avaliadas pela equipe de saúde responsável e poderão permanecer mediante aval do médico responsável”. Como a coluna mostrou em maio, o trecho causou indignação em indígenas e indigenistas.

Segundo as entidades que encaminharam ofício à OAB, o parágrafo faz parte de uma estratégia política que tem sido adotada nos últimos meses e que envolve, inclusive, mudanças regimentais dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai) para permitir que pessoas com interesses religiosos tenham acesso aos índios isolados. “Atualmente há uma estratégia política para facilitar o acesso dos missionários a essas populações e, o dispositivo em comento, inserido no bojo do PL 1142/2020, faz parte dessas ações”, escrevem as organizações.

No início deste mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso apresentado pela organização Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) e manteve a proibição da entrada de missionários nas comunidades do Vale do Javari. Ativistas indígenas têm lutado para manter os índios isolados, a fim de manter a integridade física, suas culturas e tradições, sem a interferência de líderes religiosos, em respeito à política de zero contato instituída na década de 80. Como lembram as entidades no pedido à OAB, “isso significa não apenas que o Estado não deve realizar o contato como, também, deve evitar que terceiros o façam”.

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