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Por José Benedito da Silva
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Presidente eleito neste ano nomeará dois ministros para o STF
Marco Aurélio e Celso de Mello alcançarão os 75 anos e devem deixar a Corte até 2022; indicados tem mostrado independência aos presidentes que os nomearam
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Atualizado em 25 mar 2018, 17h49 - Publicado em 25 mar 2018, 17h44
As eleições de 2018 serão significativas também para o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o próximo presidente eleito em outubro terá o poder de nomear, ao menos, dois ministros para a Corte. Até dezembro de 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello alcançarão os 75 anos e terão de se aposentar compulsoriamente.
Ainda existe a possibilidade de que algum dos demais opte por antecipar sua estadia. Com possibilidade de permanecerem até 2029 e 2030, respectivamente, a presidente Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes já foram cogitados para tomar este caminho (e talvez para se aventurarem na política), mas isto, ao menos até agora, não se confirmou.
A nomeação de ministros do Supremo, envolto em críticas após a concessão de um salvo-conduto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ponto sensível na política brasileira. Com a Corte mais em pauta do que nunca, as vagas tem tudo para ser verdadeiros palcos para que o vencedor aplique a sua política.
Presidentes brasileiros, no entanto, não costumam poder contar com os ministros que indicaram. Vide as posições do relator da Lava Jato, Edson Fachin (nomeado por Dilma Rousseff) e da própria Cármen Lúcia, indicada por Lula, na tentativa de protelar os julgamentos de ações que revejam a prisão em segunda instância, decisivas para manter o ex-presidente em liberdade.
Diante da Operação Lava Jato e de uma série de outras questões, como a própria execução provisória das penas, os nomes e tendências para a ocupação das vagas podem ser mais um tema para a lista dos debates eleitorais. Os escolhidos pelo próximo presidente ainda precisarão ser aprovados pelo Senado – que, no entanto, não rejeitou nenhum indicado nos últimos 124 anos.
Confira abaixo o prazo que cada ministro tem para permanecer na Corte. Se não decidir se aposentar antes, quem terá vida mais longa no STF é Alexandre de Moraes, que só se aposentaria daqui a 25 anos, em 2043.
Celso de Mello
Nomeado por: José Sarney, em 1989
Prazo máximo: 1º de novembro de 2020
Marco Aurélio Mello
Nomeado por: Fernando Collor, em 1990
Prazo máximo: 12 de julho de 2021
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006
Prazo máximo: 11 de maio de 2023
Nomeada por: Dilma Rousseff, em 2011
Prazo máximo: 2 de outubro de 2023
Luiz Fux
Nomeado por: Dilma Rousseff, em 2011
Prazo máximo: 26 de abril de 2028
Cármen Lúcia
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009
Prazo máximo: 19 de abril de 2029
Gilmar Mendes
Nomeado por: Fernando Henrique Cardoso, em 2002
Prazo máximo: 30 de dezembro de 2030
Edson Fachin
Nomeado por: Dilma Rousseff, em 2015
Prazo máximo: 8 de fevereiro de 2033
Luís Roberto Barroso
Nomeado por: Dilma Rousseff, em 2013
Prazo máximo: 11 de março de 2033
Dias Toffoli
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009
Prazo máximo: 15 de novembro de 2042
Alexandre de Moraes
Nomeado por: Michel Temer, em 2017
Prazo máximo: 13 de dezembro de 2043
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