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Política

Novas armas para caçador, colecionador e atirador têm ‘boom’ sob Bolsonaro

Na esteira da agenda armamentista do governo, número de autorizações concedidas pelo Exército passa de 47.361 em 2018 para 99.308 em 2020

Por Juliana Castro 28 dez 2020, 11h12

Aumentou número de armas registradas pelos chamados CACs (Miguel Schincariol/AFP)

Com sua agenda armamentista a todo vapor, o presidente Jair Bolsonaro viu o Exército mais do que dobrar, entre 2018 e 2020, a concessão de Certificados de Registro para Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores, os chamados CACs. Um registro pode conter uma ou mais de uma dessas atividades.

Em 2018, antes de Bolsonaro assumir o Palácio do Planalto, foram concedidos 47.361 registros para CACs. No ano seguinte, o primeiro da gestão do presidente, foram 73.788. Entre janeiro e meados de dezembro de 2020, foram 99.308, o equivalente a 284 por dia. Ou seja, entre 2018 e este ano, houve um aumento de quase 110%.

A quantidade de armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas de Fogo (SIGMA), onde o Exército faz o controle dos armamentos de CACs, também bateu recorde este ano, mesmo com os dados ainda incompletos. Em 2018, foram registradas 59.439 armas de CACs. O número subiu para 78.335 ano passado e, em 2020, chegou a 130.263.

O Exército exerce o controle ainda sobre as concessões para a polícia e bombeiro militar, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Forças Armadas e Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Há uma outra forma de controle, o Sistema Nacional de Armas (SINARM), em que a Polícia Federal registra todas as armas dos órgãos de segurança pública (exceto instituições militares), servidores e cidadãos civis. E, também nesse sistema, houve aumento exponencial nos dados. Entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 109.734 novas armas por pessoas físicas – 327 por dia, treze por hora. Houve um aumento de 102% em relação ao ano passado, quando foram 54.413 registros de novas armas.

Em mais uma medida de incentivo ao armamento da população, o governo federal zerou, no início de dezembro, a alíquota para a importação de revólveres e pistolas. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a iniciativa e pautou o caso para a sessão do plenário virtual que começa no dia 5 de fevereiro de 2021, quando os trabalhos da Suprema Corte serão retomados. Até lá, fica mantido o imposto de 20% sobre o valor da arma.