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Reynaldo-BH: A absurda aula de Direito Penal ministrada pelo ministro reprovado em dois concursos para a magistratura

REYNALDO ROCHA Dias Toffoli pede que os seus pares reflitam sobre a imensa asneira que, quase de modo histérico, formulou em defesa dos condenados do mensalão! Este absurdo aconteceu nesta quarta-feira. O despautério foi transmitido ao vivo. Dias Toffoli resolveu dar uma lição de Direito Penal a mestres. Talvez seja recalque por ter sido duas […]

REYNALDO ROCHA

Dias Toffoli pede que os seus pares reflitam sobre a imensa asneira que, quase de modo histérico, formulou em defesa dos condenados do mensalão!

Este absurdo aconteceu nesta quarta-feira. O despautério foi transmitido ao vivo.

Dias Toffoli resolveu dar uma lição de Direito Penal a mestres. Talvez seja recalque por ter sido duas vezes reprovado em concurso para a magistratura.

Citou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva com insuspeito orgulho. Levantou questões em que cita, com alguma ironia, autor que se opunha a Marx. E ressaltou: “Não era de esquerda!’ Quem politiza o quê?”

E inverteu a lógica dos próprios argumentos.

Cita a banqueira (“uma bailarina”) condenada, defendendo-a com a seguinte argumentação: “Que tipo de violência ─ real ─ ela pode cometer?” Entendendo-se “real” como crimes de sangue, presumo.

O que defende Tofoli? Não condenar à cadeia criminosa que não tenham matado, chegando a citar exemplos de crimes de homicídios com apenações menores.

E argumenta com uma suposta “posição de vanguarda”.

Qual vanguarda, reprovado candidato a juiz que virou ministro?

Desde BECCARIA, o seu título definitivo ─ “Dos delitos e das penas” ─ é considerado avanço filosófico e humanístico incomparável.

Até então as penas eram baseadas em uma retribuição, ou vingança, a um mal praticado.

Assim, o que valia era a intensidade da pena frente à agressão.

Não se tratava da recuperação ou reabilitação do ser humano.

E muito menos do EXEMPLO que nasce da condenação, para que OUTROS não sejam incentivados a delinquir.

A simples reparação financeira é suficiente para impedir a ação delituosa?

Seria este o risco que Dias Toffoli apregoa?

Roubemos; se pegos, devolvamos.

E se formos espertos, apliquemos o produto do roubo auferindo ─ na pior das hipóteses, a da condenação ─ os juros do tempo em que o dinheiro público serviu de repasto a um grupo ou indivíduo.

Ou seja, a posição “vanguardista” de Toffoli é anterior a 1764!

Crime de sangue? Paga-se com cadeia. Crimes não violentos (fisicamente), paga-se como a devolução do roubo. Seria o caso de perguntar; em crimes de lesão corporal, defenderá Toffoli umas boas chibatadas como reprimenda?

Nada quanto ao exemplo social, ao caráter múltiplo da pena.

Toffoli cumpriu a imposição partidária de tentar, mais uma vez, defender seus patrões. Com argumentos sem nenhuma consistência. E fez um discurso que nem mesmo os partidários do PT (ou ao menos, os dirigentes) tiveram coragem de fazer.

Não surpreende. Na essência.

Surpreende na coragem. De se expor na inteireza da pequenez.

E na certeza de que o “fantasma” do STF aceita ser um arremedo de ministro por muitos anos.

Faz todo o sentido a defesa histérica (e histórica pelos piores motivos) de Dias Tofoli UM DIA após a declaração estapafúrdia do ministro da Justiça, que isenta o principal responsável pela degradação do sistema prisional brasileiro: ele próprio.

Tentaram tudo. Postergar. Defender o indefensável. Buscar a prescrição. Interromper o julgamento. Absolver. Com a condenação dos quadrilheiros, agora atacam-se as condições carcerárias no Brasil. Tudo de forma orquestrada.

Que seja somente um réquiem.

 

Comentários
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  1. Comentado por:

    LUG

    Toga grande demais para o ministro mequetrefe.

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  2. Comentado por:

    Luiz Lima

    De ministro do STF a advogado de porta de cadeia. O que esperar de um advogado do PT?

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  3. Comentado por:

    POP

    Não teve competência para passar no concurso e agora mostra que não tem capacidade para ser membro do STF.

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  4. Comentado por:

    Brum Marques

    Caro Augusto, faço a mesma pergunta dos colaboradores abaixo. Fico apavorado ao imaginar que esta figura vai estar no STF por mais quase 3 décadas! Que país estou legando a meus filhos!!!
    CassiaM
    – 15/11/2012 às 22:24
    Augusto, faço minha a pergunta do claudio paschoal
    – 15/11/2012 às 7:12.
    Nao existe forma de tirar semelhante medíocre do STF?
    E parabéns ao Reinaldo BH, muito esclarecedores os seus textos. Uma excelente contribuiçao à coluna, do timaço de comentaristas.

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  5. Comentado por:

    Wanderlei Barbosa

    Acho que Toffoli quer os petistas tenham apenas penas pecuniárias pois assim eles poderão sacar do fundo do PT (do povo novamente) para quitar as penas. Dá exemplo da bailarina para justificar a queda da pena dos seus – tal qual Lewandowski: “planta hoje para colher amanhã”. Hoje li uma materia no jornal VALOR que tratava das penas pecuniárias: Se não forem pagas em x prazo, o Estado coloca na dívida ativa e recebe quando puder e se não tiver patrimonio como dizem que Genoino só tem uma casinha, a Presidente pode usar o indulto Natalino, etc….Talvez por isto, Toffoli estava tão assanhado quarta feira….

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  6. Comentado por:

    Romeu

    Belissimo texto, Valentina de Botas 23:29, digno de estar na seção Feira Livre.

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  7. Comentado por:

    Ednaldo Antonio Braga

    Esta declaração do Ministro é um descaso com a população brasileira. Como pode um magistrado, com o estudo que precisa ter, justificar de forma tão falaciosa uma opinião desta. Se a nossa suprema corte aceitar tal idéia abominável, será a legalização da corrupção no Brasil, vai virar uma loteria, é isso mesmo, se alguma coisa der errado, é só devolver o dinheiro desviado e pagar talvez uma pena mínima de restrição de liberdade. Outra coisa, que para minha surpresa parece que o ministro nunca ouviu falar, é o efeito cascata, toda corrupção prejudica a população, principalmente os mais carentes, ela tem seus efeitos negativos na educação, na saúde, na infra-estrutura, nas verbas de programas sociais e tantos outros. E poder matar sim, de forma indireta. O fato de que estas pessoas não pegam em armas para atacar outros, não quer dizer que eles não fazem mal a ninguém, muito pelo contrário viu Sr. Ministro Dias Tofolli.

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