Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Ho! Ho! Ho! E José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão, mas solto enquanto prega uma rebelião caso Lula tenha a condenação confirmada, ganha pensão mensal de quase R$ 10 mil da Câmara.

Ho! Ho! Ho! Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão por alguma daquelas coisas que ele usa mas não são dele. Apelou na forma da lei e o apelo deve ser julgado no dia 24 de janeiro. Seus seguidores divulgam abaixo-assinados. Normalmente, os signatários dizem que não são petistas. É verdade: são lulistas ainda mais radicais, o “eu não sou petista, mas…”

Ho! Ho! Ho! Está no Diário Oficial da União, do dia 11 último: a advogada Samantha Ribeiro Meyer foi nomeada conselheira da Itaipu Binacional, com pagamento de R$ 40 mil mensais e obrigação de comparecer a quatro reuniões por ano. Samantha Ribeiro Meyer vem a ser a ex-esposa de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ho! Ho! Ho! Condenação vai, liminar vem, e todas essas jabuticabas estranhas acabam caindo nas mãos da Justiça. E daí? Teto salarial de juízes é definido pela Constituição. Nenhum funcionário público pode receber do Estado mais de R$ 33 mil, algo por aí. Mas a média salarial dos juízes é em geral superior a cem salários mínimos, uns R$ 100 mil mensais. Há juiz que ganha bem mais (veja, na nota abaixo, como achar o salário de alguém do ramo). Se com ele é assim, por que o juiz iria dar um jeito nos outros?

O lar do Bom Velhinho

Há dúvidas sobre o volume dos recebimentos de algum juiz? Vá aqui. Tem juiz com quase R$ 250 mil.

O juiz e os juízes

Que é que o presidente da Ajufe, Associação dos Juízes Federais, acha da questão do teto salarial definido pela Constituição? O presidente Roberto Veloso distribuiu mensagem autocongratulatória dizendo que, apesar da campanha para atingir financeiramente os magistrados, eles não foram prejudicados, “pois o projeto do extrateto, que estava em vias de aprovação, não foi votado neste ano”. O projeto extrateto define o que pode ser pago fora do limite constitucional – como salário, nada.

A renda dos punhos

Ho! Ho! Ho! Pensa que a política externa é definida pelo Governo Federal e executada pelo Itamaraty, por profissionais escolhidos entre os disponíveis no Ministério das Relações Exteriores? Não é bem assim: já há interferência do Judiciário na escolha dos profissionais. O diplomata Sóstenes Arruda de Macedo pediu à Justiça Federal de Brasília que determinasse ao Itamaraty sua transferência para o Consulado em Paris – um dos postos mais cobiçados da carreira. A Justiça o atendeu – embora, até hoje, a transferência de diplomatas seja privativa do Itamaraty. A União deve recorrer, e por isso a decisão não terá efeito imediato.

Quem perde…

O Espaço Vital, ótimo portal jurídico do Rio Grande do Sul, dá um balanço do que aconteceu com a Odebrecht durante o tempo, dois anos e meio, em que Marcelo Odebrecht ficou preso em Curitiba. Um resumo: quem comprou um título da Odebrecht em 2010 por US$ 100 mil tem agora, após sete anos, US$ 31 mil. A empresa está fora de concorrências no México e no Peru. E superar as desconfianças que passaram a cercá-la depois da Lava Jato é problema ainda sério.

…quanto perde

Quando Marcelo Odebrecht foi preso, em 2015, a empresa tocava US$ 28 bilhões em obras. Em julho de 2017, o volume de contratos tinha caído para US$ 15 bilhões. A dívida líquida, inferior à geração operacional de caixa, agora se multiplicou para 5,6 vezes este número.

O x do problema

O problema dessa análise é algum número desconhecido: é válida enquanto se acreditar que, nas delações premiadas, o conglomerado de empresas confessou todas as eventuais transgressões da lei. Caso isso não tenha ocorrido, a situação do grupo pode estar bem melhor do que parece.

Só pra contrariar

O comando petista começou a orientar os chefes de equipe que procuram lotar Porto Alegre no dia 24, data do julgamento do recurso de Lula, para que busquem inundar de e-mails as caixas dos desembargadores do TRF-4. O tribunal analisará a sentença do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão. Poderá optar pelo cancelamento ou manutenção da sentença, ou pela modificação do período de pena. Até agora, o TRF-4 tem adotado penas mais duras que as fixadas pelos juízes de primeira instância. A ordem é mandar o maior número possível de mensagens, mas em termos educados, sem ofensas.