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Alberto Carlos Almeida Por Alberto Carlos Almeida Opinião política baseada em fatos

Corrupção, Bolsonaro e Sergio Moro

Casos de corrupção rondam Bolsonaro, que conta com a proteção de Sergio Moro

Por Alberto Carlos Almeida - Atualizado em 31 jan 2020, 16h54 - Publicado em 31 jan 2020, 16h44

Bolsonaro surfou nas eleições com o discurso de combate à corrupção. Enquanto o PT e Lula eram tratados com todo o rigor que a lei permite ou até com excessos, como ficou provado pela chamada Vaza Jato, Bolsonaro posou de candidato novo, sem qualquer mácula e compromisso total com o combate da corrupção. Prometeu abrir a Caixa Preta do BNDES e mostrar a mamata que ali havia. Prometeu que não faria negociações para aprovar suas medidas no Congresso e que ministro denunciado por corrupção não teria chance de continuar no governo.

Ainda em dezembro de 2018, antes portanto da posse, Sergio Moro, o juiz que prendeu e condenou o principal líder da esquerda no país, tirando-o da disputa eleitoral e abrindo caminho para Bolsonaro, agora já na condição de superministro, convidado que fora por Bolsonaro para o ministério da Justiça, fortalecido com a fusão da pasta da Segurança Pública, deu entrevista ao Fantástico, da Rede Globo e apresentou-se como o conselheiro do presidente para o caso de haver denúncias contra integrantes do governo.

Vale repetir, antes da posse de Bolsonaro em entrevista ao Fantástico Sergio Moro se apresentou como o conselheiro do presidente para casos de corrupção no governo.

Por esse relato, Moro, de acordo com ele mesmo, seria o bedel do novo governo, o conselheiro de Bolsonaro para resolver casos de denúncias ou de ministros envolvidos em corrupção. Nas suas palavras “Se a denúncia for consistente, sim (será demitido). Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento.” Ou seja, se houvesse denúncia, não seria preciso esperar o veredito da Justiça, porque a palavra do juiz Sergio Moro seria o termômetro para a decisão de Bolsonaro.

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Esse foi o discurso das eleições e de antes da posse. Depois de treze meses de governo, já podemos dizer que esse discurso ficou só na promessa. O primeiro grande problema foi a investigação que envolve Flavio Bolsonaro, o filho número “01”. Ex-deputado estadual no Rio de Janeiro por três mandatos e agora senador, Flavio é acusado de ter mantido um esquema de “rachadinha” no seu gabinete na Assembleia do Rio. Pelo que viu-se até agora, há grande chance de que isso seja verdade, até porque essa é uma prática infelizmente muito recorrente não só no Rio mas em assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o Brasil. Mandatários contratam pessoas com salários superiores ao que seria razoável e cobram de volta parte deles. Em outros casos contratam funcionários fantasmas, os quais sequer aparecem para trabalhar e ficam com a maior parte do salário.

Voltando ao caso de Flavio Bolsonaro, essa investigação se arrastou pelo ano todo. É uma situação delicada, ele pode ser condenado e perder o mandato de senador por isso. Tivemos vários lances, mas o essencial é que Bolsonaro pai vem se empenhando muito para salvar o seu primogênito. Atacou o MP-Rio, atacou um juiz que é o responsável pelas decisões, atacou a mídia, tudo por conta do 01. Em agosto houve uma liminar do Supremo dada pelo presidente Dias Toffoli que suspendeu a investigação. Claro que logo houve a suspeita de interferência do presidente, que poderia ter pedido ao ministro Toffoli para dar um freio de arrumação no caso.

Mas houve um episódio importante, que quero mencionar. Imediatamente após a decisão de Toffoli que beneficiava o 01 o ministro da Justiça pediu uma audiência ao presidente do Supremo para manifestar seu ponto de vista contrário à liminar e pedir que deixasse continuar a investigação. Esse episódio provocou um imenso curto-circuito entre Bolsonaro e Moro. O presidente teria chamado o ministro para lhe dizer que, se não pudesse ajudar, que não atrapalhasse.

Outro caso que se arrasta desde o primeiro mês de governo é o do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Também alvo de investigação por suposta fraude eleitoral, já foi inclusive denunciado e tornou-se réu, mas isso não foi o bastante para Bolsonaro tomar a atitude de afastar o ministro. Sergio Moro evita o assunto a todo custo. A principal denúncia que pesa contra o Ministro do Turismo é a de manipular recursos eleitorais, lançando candidatas laranjas e simular gastos inexistentes, desviando o dinheiro para a campanha do hoje ministro, que foi o deputado mais votado em Minas. Não vou entrar no mérito dessas acusações, defendo a investigação e que a justiça que decida. Mas é interessante porque o juiz Sergio Moro, diante de acusações assim, mandava prender preventivamente, às vezes por vários meses, mesmo sem ter julgado ou mesmo concluído as investigações. Já o ministro Sergio Moro foge desse assunto. Logo ele, que seria o conselheiro do presidente para demitir ou não o colega, evita qualquer opinião e tergiversa quando perguntado. E o ministro do turismo segue firme e forte no cargo porque, evidentemente, tem a proteção de Bolsonaro e o beneplácito de Sergio Moro.

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Sem entrar no mérito de todas estas denúncias, a verdade é que o governo enfrenta acusações como qualquer outro governo sofre, isso faz parte da democracia, a oposição fiscaliza, a mídia fiscaliza, as instituições fiscalizam. A grande novidade é que Bolsonaro reage exatamente da mesma maneira que quase todos os governos. Ou seja, não mudou nada. Vejamos o caso do BNDES onde Bolsonaro garantia que abriria a Caixa Preta e que iria revelar todos os empréstimos que foram feitos, a quem foram feitos, assim como os juros, prazos, tudo! O que resultou disso? Hoje sabemos que foi contratada uma empresa americana de advocacia a um custo superior a R$ 70 milhões, dos quais já pagaram R$ 48 milhões e o relatório dessa auditoria diz claramente que nada de ilegal foi encontrado. Há até uma brincadeira da revista Piauí dizendo que agora vão contratar uma auditoria de R$ 480 milhões para investigar essa auditoria de R$ 48 milhões. Ou seja, uma das grandes promessas de Bolsonaro virou uma grande piada.

Eu poderia lembrar aqui de inúmeros casos, mas quero falar de mais um, que é muito simbólico. O jornal Folha de S. Paulo publicou matérias mostrando que o Secretário de Comunicação, chefe da SECOM, da presidência, o homem que gerencia as verbas de publicidade, coisa de mais de 120 milhões no ano passado, tem uma empresa que é contratada por veículos de comunicação e por agências de publicidade que recebem dinheiro da SECOM. Em outras palavras, o secretário define quem vai receber o dinheiro da publicidade, paga as empresas e estas pagam a empresa do secretário por um contrato mantido com elas. É evidente que há aí um enorme conflito de interesses que precisa ser resolvido. O juiz Sergio Moro facilmente decretaria a prisão preventiva do cidadão em um caso assim. O ministro Sergio Moro não parece ter dado nenhum conselho ao presidente a respeito. Já Bolsonaro defendeu o secretario e decidiu que não há nada de estranho nessa situação.

Enfim, Bolsonaro mostra total dificuldade em demitir seus amigos, aqueles mais próximos. Estamos vendo isso com o Ministério da Educação. O ministro não é acusado de corrupção, mas de total incompetência e falta de condições de ser ministro em área tão sensível e importante. Depois de inúmeros problemas, onde acusou as universidades de plantarem maconha para os estudantes e disparates desse tipo, conseguiram bagunçar com o ENEM, exame que seleciona candidatos a cerca de 200 mil vagas nas universidades federais. A bagunça é tão grande que o Enem corre o risco de ficar desacreditado. Estamos falando de um exame nacional onde participam mais de quatro milhões de jovens de todo o país. E o ministério da Educação não consegue resolver os problemas ou mesmo explicar o que aconteceu. Um típico caso para demissão a bem do serviço público, mas o ministro é amigo de Bolsonaro e pelo jeito vai continuar, prejudicando a Educação.

O que estamos vendo é que Bolsonaro não combate a corrupção. Nos primeiros meses do primeiro governo Dilma vários ministros foram demitidos por conta de denúncias de corrupção. No primeiro ano do Governo Bolsonaro nenhum ministro e mesmo funcionários de segundo escalão foram demitidos por corrupção. E tudo isso tendo Sergio Moro como protetor. Quem diria, o grande arauto do combate à corrupção hoje ignora inteiramente todas as denúncias que recaem sobre o governo do qual faz parte. Lamentável, deplorável, inaceitável. Infelizmente é o que temos para hoje.

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