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Ciro Gomes

31/03/2013

às 19:00 \ Política & Cia

As razões para a tranquilidade do governador Eduardo Campos diante do desafio de 2014

Eduardo Campos: posição confortável no trem eleitoral (Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo)

Eduardo Campos: posição confortável no trem eleitoral (Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo)

Do blog Política & Economia Na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

RAZÕES PARA A TRANQUILIDADE DE CAMPOS

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), passeia mais ou menos tranquilo sua candidatura a presidente em 2014 por três razões:

1. Seu partido, apesar das resistências dos renitentes irmãos cearenses Ciro e Cid Gomes, está vendo na candidatura do pernambucano para aumentar sua representatividade nacional e seu poder de barganha federal e nos Estados.

Com o “carro-chefe Campos”, o PSB acredita que em 2014 poderá eleger mais governadores do que tem hoje e aumentar suas bancadas na Câmara, no Senado e nas Assembleias Legislativas.

Mesmo não ganhando o Palácio do Planalto, Campos e o PSB poderiam sair credenciados para 2018 com um excelente cacife.

2. Para os tucanos, a presença de Eduardo Campos na disputa seria a garantia já de um segundo turno, ainda mais se Marina Silva também confirmar sua presença.

O PSDB acredita que Campos tirará mais votos de Dilma do que de Aécio, principalmente no Nordeste.

Além disso, mesmo governista no momento, o governador de Pernambuco será um candidato de oposição ao Palácio do Planalto, mais um do qual Dilma, o PT e os aliados precisarão se defender.

3. Para o PT, pelo menos nesta primeira fase, a presença de Campos no grid de largada presidencial é tida como útil porque, segundo os petistas, ele disputa uma faixa do eleitorado com Aécio Neves – e tiraria votos do tucano e até possíveis aliados do mineiro, com o PPS e os rebeldes do PMDB.

Racha inclusive em Minas, onde o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, é do PSB, mas foi eleito com a ajuda de Aécio. E pode rachar até em São Paulo, onde os socialistas se dão muito bem com o governador Geraldo Alckmin.

Em principio, pelo menos, não é interesse de Lula e Dilma que Eduardo Campos saia da raia. Lá na frente se verá.

A rifa de Lula

A melhor prova disso é que Lula já está rifando a candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do Rio, pelo PT.

Ele prometeu ao PMDB fluminense e ao governador Sérgio Cabral que não pisará no Estado durante a eleição.

17/03/2013

às 17:00 \ Política & Cia

Lembrando o Presidente Itamar (1930-2011)

Itamar em seu último mandato no Senado: morreu num período em que o país estava -- como está -- muito necessitado de homens de bem e oposicionistas firmes na política (Foto: André Dusek / Agência Estado)

O texto abaixo, que recorda um presidente da República que restaurou a dignidade do cargo após o período catastrófico de Fernando Collor (1990-1992), foi escrito pelo jornalista José Fonseca Filho, que foi seu assessor de imprensa quando o ex-presidente voltou ao Senado, com grande votação, nas eleições de 2010 — fazendo oposição ao lulalato pelo PPS de Minas Gerais.

Cinco meses depois, num país necessitado de homens de bem e oposicionistas firmes na política, morreu, vítima de uma leucemia fulminante. Mas não foi esquecido.

Por José Fonseca Filho

Dezenas de vezes presenciei a cena.

- Presidente!

Ele parava devagar, levava o dedo indicador aos lábios e respondia:

- Itamar…

A destacar sua verdadeira identidade. Nem presidente, nem senador Itamar. Queria ser chamado de Itamar.

Um homem comum, a quem as grandezas (?) da política não conseguiram influenciar. E foi assim na morte: nada de honras de chefe de Estado, palácio, honrarias, salvo as homenagens da Minas, sua terra natal adotiva — nasceu a bordo de um navio de cabotagem, entre o Rio e a Bahia, mas foi desde sempre mineiro.

Figura singular que poucos bem conheceram, devido ao temperamento introvertido, à modéstia e aos rompantes que surpreendiam a pouco criativa política brasileira.

Protagonizou mudanças e colocou o país no rumo, liquidando a inflação que por décadas desafiou sua sobrevivência. A figura, em si, já era única: um topete inexplicável, sempre em riste, e o franzir das sobrancelhas a demonstrar indignação.

Homem íntegro, totalmente intolerante com os desvios éticos. Mas quando uma pessoa já tinha o caráter deformado, não adiantavam corretivos, admitia.

Não teve grandes alegrias em seu retorno ao Senado, em 2010. Achou a Casa a reboque do Executivo e os partidos, a começar pelo seu antigo PMDB, desfigurados. Tornou-se a única expressão de oposição altiva e consequente. Dizia:

- Hoje quando entro no Senado sinto que minha alma fica lá fora.

Não acreditava na reforma política que há anos se pretende promover. Radical contra a reeleição, defendia o voto facultativo, o limite no número de mandatos, a livre indicação partidária dos candidatos, exigências rigorosas para a criação de novos partidos.

- Não vai haver reforma nenhuma. Os políticos não votarão em nada que considerem que pode ser contra eles, como o voto facultativo – explicava.

Algumas vezes deixou o MDB ou PMDB, não por vontade própria, mas por incompatibilidade de conviver com dirigentes eventuais que desviavam o partido de suas origens históricas, inviabilizando-lhe a permanência.

Mesmo no PPS, quando se elegeu para o derradeiro mandato, expunha seu liberalismo: não aceitava a lista fechada de candidatos defendida pelo partido.

Teve a coragem de colocar um sociólogo no Ministério da Fazenda, antes palco de brilhantes economistas brasileiros, todos derrotados pela inflação. Quando Fernando Henrique Cardoso ainda argumentava sobre sua permanência no Ministério do Exterior, em conversa telefônica de Nova York, Itamar foi mais franco:

- Ministro, não se trata mais de um convite, e sim da nomeação do senhor.

Itamar e FHC num evento em 1997: amigos, vários temas os separaram, a começar pela reeleição (Foto: globo.com)

Que no outro dia estava no Diário Oficial para surpresa – nem tanta – de FHC, que na verdade nem chegou a dar o sim.

Houve ministros demitidos por questões éticas. Eliseu Resende (Fazenda) acusado de ter tido passagem e hospedagem pagas por empreiteira nos Estados Unidos. Se explicou no Congresso, mas Itamar considerou e episódio inaceitável.

Sabia que a denúncia era improcedente, mas achava que seu ministro da Fazenda e amigo não necessitava mostrar cheques pessoais referentes ao pagamento das despesas. Afetava a credibilidade.

Rubens Ricupero (Fazenda), sem saber que o microfone estava ligado num intervalo de entrevista, disse que o bom o governo mostra, e o ruim esconde. Itamar não aceitou tal conceito e o demitiu.

Em conversa telefônica, pouco depois, o governador cearense Ciro Gomes perguntou a Itamar quem ele iria convidar para o Ministério da Fazenda.

– O senhor – respondeu o presidente, e Ciro foi o último ministro do Real.

Itamar era sempre cerimonioso e tratava seus interlocutores, de qualquer nível, como “senhor”, “senhora”, “ministro”, “governador”.

Manteve um debate duro com a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) [hoje chefe da Casa Civil] sobre as tarifas de Itaipu, mas considerou que podia ter sido agressivo. À senadora se revelou constrangido. Ela ficou agradavelmente surpresa e ele, aliviado.

A ministra Margarida Coimbra (Transportes) também foi demitida: seu marido era suspeito de ser ligado a empreiteira com interesses na ponte Rio-Niterói.

Embaixador na OEA, foi considerado inconveniente por setores do Itamaraty, por críticas aos regimes autoritários latino-americanos e ao tradicional envolvimento dos Estados Unidos com esses movimentos.

Na Itália, onde igualmente exerceu a função de embaixador, criticava o excesso de festas e gastos da Embaixada, algo tradicional nos meios diplomáticos. Não promoveu nenhuma e nem ia às de outras representações diplomáticas, quando convidado.

– Se for terei de retribuir, e não temos recursos para isso — explicava.

Houve incompatibilidade com Fernando Henrique, após o governo. Principalmente em função da reeleição, que Itamar rejeitava e da qual o ex-ministro se beneficiou.

Alguns integrantes da equipe de Itamar não simpatizavam com FHC, por questões mais ideológicas e avaliações sobre sua pretensa vaidade. No que diferia do modesto Itamar.

Quando defendeu o novo Fusca, sua ideia não era retrógrada, mas sim a de valorizar os carros populares, dando-lhe melhor qualidade, como opção para o mercado de menor poder aquisitivo. Era o programa do carro popular, e o Fusca foi o ícone.

No fim da fila do cinema, sem querer privilégios

Um das conquistas de Itamar no penúltimo mandato (1983-1991), cuja paternidade outros depois falsamente assumiram, foi a alteração da tramitação das medidas provisórias, de modo a ampliar o poder do Legislativo na sua avaliação.

Presidente, Itamar causou furor em Brasília ao aparecer, acompanhado de uma amiga, ou namorada, no fim da fila de um cinema. Sem passar à frente de ninguém. E quando chegou à bilheteria, contava rindo, a lotação estava esgotada.

Outra vez foi a um circo com amigos fraternais, a contragosto seguido de longe por um diplomata do cerimonial. Exigência do cargo, que ele rejeitava.

Seu mais próximo e querido amigo era Henrique Hargreaves [seu chefe da Casa Civil]. Os dois saíam juntos e se divertiam. No último mandato de senador, iam passear na chamada Feira do Paraguai, área de comércio e aglomeração popular de Brasília.

Uma noite foram a um shopping. Itamar queria comprar uma televisão pequena. Na loja os dois começaram a ouvir conversas ao redor. Se aquele era ou não o ex-presidente. Uns achavam que sim, outros que era só alguém parecido. Nesse caso, com pequena aglomeração, houve até aposta, de 20 reais. Itamar se divertia.

– O que é que o senhor acha? Quanto é a aposta? – indagava, sorrindo.

Como presidente ou como governador, em viagens de caráter particular, ou partidárias, suas despesas eram pagas por ele mesmo. Não aceitava o pagamento pelo governo. Nem de quem o acompanhasse.

Não se iludia muito com as pessoas, nem esperava retorno por suas palavras e atos. A moeda da gratidão, dizia, não foi cunhada para todos.

Itamar queixava-se do ar condicionado do plenário do Senado, que achava muito frio, obrigando-o várias vezes a retirar-se e causando-lhe sempre mal estar. Sofria de uma espécie de rinite crônica, e as gripes eram frequentes. O ar condicionado de seu gabinete estava sempre desligado.

Uma dessas crises agravou-se e os exames indicaram leucemia. Na UTI do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, ocorreu semanas depois uma pneumonia e o AVC fatal.

07/03/2013

às 15:00 \ Política & Cia

Cid e Ciro Gomes podem deixar o PSB para apoiar Dilma em 2014. Se isso ocorrer, Ciro estará em seu 6º partido desde o início da carreira

Os dois caciques cearenses, Cid e Ciro Gomes, estão de malas prontas para a campanha de reeleição de Dilma — e, para isso, podem até deixar o PSB (Foto: Agência Brasil)

Nota de Otávio Cabral, publicada na edição da VEJA que está nas bancas

 INIMIGOS ÍNTIMOS

O governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão, o ex-ministro Ciro, estão decididos a apoiar a reeleição de Dilma Rousseff mesmo que o PSB lance a candidatura de Eduardo Campos.

Os dois vão insistir nas críticas públicas à intenção de Eduardo de disputar a Presidência, mas sabem que não têm força para barrá-lo.

O próximo passo dos Gomes, já acertado com o governo, será mudar de partido no segundo semestre para rachar o palanque do governador de Pernambuco no Nordeste.

Eles conversaram com o PRB, comandado pela Igreja Universal, e com o PSD de Gilberto Kassab. Ambos estão prontos para receber os dois caciques cearenses.

[Se deixar o PSB, será a quinta mudança de partido de Ciro Gomes desde o início da carreira política como deputado estadual, em 1983: ele já foi do PDS, o partido que apoiava o regime militar, e, consecutivamente, do PMDB, PSDB, PPS -- pelo qual foi candidato à Presidência em 1998 e em 2002 -- e PSB.]

27/02/2013

às 20:00 \ Política & Cia

PSB deve entregar cargos se quiser Presidência, diz Ciro

Ciro Gome: "Se o cara é candidato contra a reeleição da Dilma, então tem que sair do governo" (Foto: Ag. O Globo)

Ciro Gome: "Se o cara é candidato contra a reeleição da Dilma, então tem que sair do governo" (Foto: Ag. O Globo)

Reportagem de Heliana Frazão e Rafael Moraes Moura, publicada hoje no jornal O Estado de S.Paulo

Ex-ministro voltou a criticar Campos e o que chamou de ‘banquete fisiológico’ e ‘clientelista’ entre as siglas da base aliada ao governo

O ex-ministro Ciro Gomes disse nesta terça-feira, 26, que se o PSB pretende lançar candidatura própria à Presidência no ano que vem deveria entregar os cargos que ocupa no governo da presidente Dilma Rousseff e mostrar à sociedade brasileira as falhas da atual administração. Ele voltou a criticar a articulação do presidente do seu partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cotado para disputar o Planalto em 2014.

– Como alguém quer ser presidente da República sem percorrer o País, expondo suas ideias, mostrando os erros e o que pode ser feito. Se o cara é candidato contra a reeleição da Dilma, então tem que sair do governo. Sou um velho que se mantém preso às suas crenças na lealdade, coerência, e na decência, afirmou Ciro, após uma palestra para empresários em Salvador.

Ele criticou também o que chamou de “banquete fisiológico, clientelista, quando não corrupto” que existiria entre os partidos da base aliada ao governo. “Sempre defendi candidatura própria. Se nós queremos ter uma candidatura própria temos que dizer por que e agora, porque o povo não vai entender que a gente fique comendo migalhas debaixo da mesa do banquete do PT-PMDB e seis meses antes (da eleição) saia do governo.”

O ex-ministro abriu uma crise no PSB ao declarar no sábado que Campos não está preparado para comandar o País. Ciro ressaltou nesta terça que defende a permanência de Dilma na Presidência porque a provável candidata do PT “é muito melhor” as outras opções “já postas”.

Ele ponderou, no entanto, que não quis desmerecer as eventuais candidaturas de Campos (PSB), de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (sem partido). Para Ciro, esses eventuais candidatos, até então, não apresentaram ideias ou projetos para o desenvolvimento do País.

 

‘Genericamente’

Embora o irmão tenha reiterado críticas na capital baiana, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), assegurou nesta terça que ele não fez “nenhum gesto” de agressão a Campos quando disse que o governador pernambucano “não tem proposta” para o País. “Conversei com o Ciro hoje (ontem). O que ele me disse que não fez nenhum gesto de agressão ao Eduardo. Disse que tem preocupações com projetos para o Brasil – e falou isso genericamente”, afirmou Cid, após um encontro de duas horas com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

“O Eduardo me disse, também brincando, que a mãe dele dizia que dois só brigam quando os dois querem. Quando um não quer não tem briga. E ele jamais vai brigar com o Ciro. Então, eu espero que essa questão seja ou esteja superada.”

Para o governador do Ceará, a audiência com Dilma não pode ser interpretada como um gesto para o enfraquecimento da pretensão de Campos. ” Isso é procurar chifre em cabeça de cavalo. Eu sou governador de um Estado, a Dilma é presidente da República, nós temos muitas parcerias.”

Apesar dos elogios a Dilma, na palestra em Salvador, Ciro Gomes também fez críticas à política econômica do governo. Segundo ele, o setor econômico nacional “vive na melhor das hipóteses um período medíocre”.

27/02/2013

às 16:32 \ Política & Cia

Dora Kramer: O segredo do favoritismo de Dilma é simples: tem um governo na mão e atua com alma de militante

Dilma com Lula: o ex lançou a sucessora em 2008 e passou 2 anos fazendo campanha a partir do planalto (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

Dilma com Lula: o ex lançou a sucessora em 2008 e passou 2 anos fazendo campanha a partir do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

Artigo publicado hoje no jornal O Estado de S.Paulo

O SEGREDO DO SUCESSO

A lei está em vigor, mas a regra de restrição das campanhas eleitorais ao período de três meses antes das eleições foi revogada na prática. Tirando a exposição diária em horário específico no rádio e na televisão a partir do mês de agosto do ano eleitoral, tudo o mais está permitido.

Inclusive e principalmente o uso do patrimônio coletivo como instrumento de propaganda política. Há a lei de probidade administrativa e há o artigo 37 da Constituição que lista a impessoalidade e a legalidade entre os princípios que regem a administração pública.

Tais preceitos, contudo, parecem ter caído em desuso desde que o então presidente Luiz Inácio da Silva lançou sua ministra chefe da Casa Civil como a “mãe do PAC”, no início de 2008, e não parou mais de fazer campanha para sua candidata até conseguir que fosse eleita em outubro de 2010.

Portanto, essa história de antecipação da campanha de 2014 em um ano e 10 meses não é novidade alguma nem deveria causar espanto, já que não provoca contrariedade no Ministério Público.

A presidente Dilma, dizem as evidências, é franca favorita. Não há nisso mistério algum nem algo de politicamente genial na estratégia governista: o dado essencial é que a presidente conta com ferramentas que estão a léguas de distância do alcance de seus adversários.

Só para início de conversa, tem todo espaço natural nos meios de comunicação em matéria de cobertura dada ao chefe da nação, pela própria natureza do cargo.

Dilma tem 39 ministérios à disposição e ainda a caneta que lhe permite manejar como bem entender as vontades de aliados que porventura pretendam se encantar com a possibilidade de atracar em outros portos.

E os outros possíveis candidatos o que têm? Eduardo Campos, o governo de Pernambuco. Não chega a representar vantagem comparativa face aos instrumentos disponíveis para quem governa o País.

E governa com alma de militante partidária, como demonstrado recentemente quando a presidente abandonou a atitude civilizada que vinha mantendo em relação aos antecessores, notadamente Fernando Henrique Cardoso, e se pôs a negar qualquer legado: “Construímos tudo”.

Aécio Neves, o controle do governo de Minas, um mandato de senador numa Casa de joelhos para o Palácio do Planalto e um partido bambo, em busca de unidade, discurso e vigor para a luta que se avizinha dura, por ora com contornos de missão impossível.

Marina Silva, uma boa imagem, uma proposta hesitante entre o sonho e a realidade, e um embrião de partido.

As condições são absolutamente desiguais, residindo nisso o segredo do sucesso que de secreto nada tem.

 

Vaivém

O que Ciro Gomes diz não necessariamente é para ser levado ao pé da letra com prazo de validade prolongado. A crítica que faz ao governador Eduardo Campos a quem, segundo ele, falta”estrada” para se candidatar a governar o País, é a mesma feita a Dilma Rousseff, em 2010.

Na ocasião, Ciro declarou que ela não tinha “liderança e experiência para governar o Brasil”.

Sobre Aécio Neves, a quem inclui junto com Campos e Marina Silva no rol dos políticos desprovidos de “visão” para ser presidente, Ciro declarou naquela época: “Se Aécio for candidato, estarei com ele!”.

 

Moda da casa

Raul Castro anuncia renúncia em 2018 para dar lugar “às novas gerações” e indica como provável sucessor Miguel Díaz-Canel, um fiel aliado do regime que não seria escolhido se assim não fosse.

Indicado para mudar mantendo tudo como está: sistema de partido único, pensamento único, sem um único espaço para que o cubano experimente o quanto vale a liberdade de pensar, falar, agir, ir e vir com destemor.

05/12/2012

às 14:20 \ Tema Livre

Lady Patrícia Pillar: Muitos babados — mas não perguntem se ela está sozinha

Patrícia Pillar: uma hora e meia para se arrumar para o papel (Foto: Wenani D'Almeida)

Patrícia Pillar: uma hora e meia para se arrumar para o papel (Foto: Wenani D'Almeida)

Nota de Juliana Linhares, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

MUITOS BABADOS

Além do talento e da beleza, a funesta Constância, papel de Patrícia Pillar na novela Lado a Lado, exibe um especialíssimo figurino. “Algumas rendas usadas nas roupas dela têm sessenta anos”, diz a figurinista Beth Felipecki. “Outras vêm da França, e há até vestidos feitos com bordados tirados do meu enxoval de casamento.”

Ajeitar o aplique do cabelo, as luvas, as joias e fechar dezenas de botões custa a Patrícia uma hora e meia de arrumação. “E há também os chapéus, que, agora, estão mais tortinhos, para esconder os pontos no queixo da atriz”, revela Beth. “Estava brincando com meu cachorro, caí e bati numa mesa de vidro”, diz Patrícia.

Separada há um ano do ex-ministro Ciro Gomes, ela de-tes-ta que lhe perguntem se está sozinha.

“Não interessa”, avisa.

Patrícia Pillar (Foto: Reprodução / Lado a Lado)

Patrícia Pillar (Foto: Reprodução / "Lado a Lado")

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Pelas lentes de Jairo Goldflus

Pelas lentes de Jairo Goldflus

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Patrícia Pillar (Foto: Divulgação)

Patrícia Pillar (Foto: Divulgação)

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Clicada por Alexandre Sant’Anna

Clicada por Alexandre Sant’Anna

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Em cena do filme "A Maldição de Sanpaku"

Em cena do filme "A Maldição de Sanpaku", de 1991

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Em ensaio de Jairo Goldflus

Em ensaio de Jairo Goldflus

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Em ensaio para a revisa Lola Magazine, de maio de 2011

Em ensaio para a revisa Lola Magazine, de maio de 2011

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Em cena, na novela O Rei do Gado

Em cena, na novela "O Rei do Gado"

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Em ensaio do fotógrafo Jairo Goldflus

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14/11/2012

às 16:00 \ Política & Cia

Dilma e Lula parecem apostar num “PSB do B”

A oposição não é, no momento, a grande preocupação de Lula e Dilma: o empenho parece estar voltado a dividir o partido de Eduardo Campos e Cid Gomes

A oposição não é, no momento, a grande preocupação de Lula e Dilma: o empenho parece estar voltado a dividir o partido de Eduardo Campos e Cid Gomes

Amigas e amigos do blog, uma reveladora nota do blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

Para quem acha que a presidente não está preocupada com os voos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, partido até agora aliado ao PT…

NÃO É A OPOSIÇÃO…

…no momento a preocupação de Lula e de Dilma. PSDB, DEM e PPS precisarão primeiro encontrar um rumo antes de incomodarem o Planalto.

A fera a ser acompanhada se chama Eduardo Campos. E a tática do governo parece ser dividir seu partido. A cunha são os irmãos cearenses Cid e Ciro Gomes.

Ao contrário, por exemplo, do que aconteceu com o PT e o PMDB, que tiveram todas as suas cúpulas reunidas num jantar com a presidente, a conversa de Dilma com o PSB foi dividida em duas: um jantar com Eduardo Campos e um almoço com o governador do Ceará, Cid Gomes.

E Dilma parece apostar que o PSB do B vá domar o PSB.

12/10/2012

às 15:00 \ Política & Cia

MENSALÃO: A condenação de Dirceu incrimina Lula, diz procurador da República no RS

José Dirceu e Lula (Foto: Marco Alves / O Globo)

Dirceu com Lula: para o procurador da República Manoel Pastana, o voto de Joaquim Barbosa condenando o ex-chefe da Casa Civil deixa claro que o ex-presidente também está incurso no Código Penal (Foto: Marco Alves / O Globo)

Amigas e amigos do blog, sem maiores comentários, publico, por sugestão do leitor Expedito, o artigo abaixo, escrito por Manoel Pastana, procurador da República em atividade no Rio Grande do Sul

MENSALÃO: A CONDENAÇÃO DE DIRCEU, INEXORAVELMENTE, INCRIMINA LULA

O que se discute aqui é o óbvio: se a teoria do domínio do fato serve para incriminar José Dirceu, a fortiori (com maior razão), também serve para incriminar Lula. 

Desde o início do julgamento do mensalão, percebe-se nítida divergência entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandwski. Contudo, na parte em que trata do acusado José Dirceu, a divergência ficou bem mais acentuada. O voto do relator é parecido com uma peça acusatória. Por outro lado, o voto do revisor nada se diferencia de uma peça defensiva.

Peço vênia aos dois ministros, mas estou apenas constatando uma realidade que, aliás, será consignada no livro que lançarei em breve.

Manoel Pastana

Manoel Pastana

O relator afirma que há provas abundantes da culpa de Dirceu. Em sentido contrário, o revisor diz que não há prova alguma. A realidade é que a prova técnica contra Dirceu é extremamente frágil. Nesse diapasão, pela ótica dos princípios que norteiam o processo penal, o revisor tem razão, mormente porque, Jefferson, que poderia ser utilizado como testemunha ou delator, beneficiado pela delação premiada, foi incluído no processo como acusado, fragilizando por demais o viés probatório da revelação que fez sobre o esquema criminoso.

Ocorre que o cenário delitivo é gigantesco e aí fica difícil não enxergar a lógica, isto é, a ação dos que estão por trás dos executores. Aliás, a ministra Rosa Weber, invocando “a lógica autorizada pelo senso comum”, ressaltou que na Justiça Trabalhista ela proferiu diversos votos, sob a inspiração de Malatesta, no sentido de que “o ordinário se presume, só o extraordinário se prova”.

Conquanto esse entendimento possa ter agasalho nas lides laborais, em matéria penal, ao meu sentir, ele acutila os princípios da verdade real, presunção de inocência e in dubio pro reo. 

Em socorro ao raquítico quadro probatório, que poderia ser derrubado pelo princípio do in dubio pro reo, os ministros que fazem divergência ao revisor invocaram a teoria do domínio do fato, importada do direito alemão.

Ocorre que a teoria do domínio do fato não dispensa prova, caso contrário, estar-se-ia institucionalizando a punição pela simples relação hierárquica. Assim, por exemplo, o chefe da repartição seria punido por crime ocorrido na sua área de atuação, independente da relação de causalidade, dolo ou culpa, bastando haver relação lógica de que ele, como chefe, teria o domínio da situação.

Isso fere os princípios que norteiam a responsabilidade penal subjetiva. Daí a condenação de Dirceu surpreender muita gente, inclusive eu, que não acreditava que iria acontecer, mas que hoje é uma realidade (…).

Como disse em artigo anterior, o STF pode tudo, uma vez que é a última instância na dicção do direito. Assim, pragmaticamente, é despiciendo discutir o acerto ou erro da decisão condenatória (…). O que se discute aqui é o óbvio: se a teoria do domínio do fato serve para incriminar José Dirceu, a fortiori (com maior razão), também serve para incriminar Lula.

Nesse sentido, como o relator consignou que o “elevadíssimo cargo” que era ocupado por Dirceu lhe conferia o domínio do fato. Por razão maior, o cargo máximo que era ocupado por Lula lhe coloca em situação de responsabilidade superior.

Depoimentos desmentem que Lula “não sabia de nada”

Aliás, se em relação a Dirceu, o depoimento de Jefferson não foi confirmado por outras testemunhas, o mesmo não aconteceu em relação a Lula. Segundo o voto do relator, o depoimento de Jefferson, dando conta de que informara ao ex-presidente a existência do mensalão, teve ampla confirmação.

Arlindo Chinaglia testemunhou Roberto Jefferson falando para Lula sobre o esquema do mensalão

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) testemunhou Roberto Jefferson informando a Lula sobre o esquema do mensalão, durante uma reunião

Vejamos trecho do voto: “A testemunha (refere-se a Arlindo Chinaglia) também confirmou que participou de reunião em que o acusado ROBERTO JEFFERSON informou ao presidente Lula sobre a existência dos pagamentos. Aliás, todos os interlocutores citados por ROBERTO JEFFERSON – senhores Arlindo Chinaglia, Aldo Rebello, Walfrido dos Mares Guia, Miro Teixeira, Ciro Gomes e o próprio ex-presidente da República – confirmaram que foram informados, por ROBERTO JEFFERSON, nos anos de 2003 e 2004, sobre a distribuição de dinheiro a parlamentares para que votassem a favor de projetos do interesse do governo.

Portanto, muito antes da decisão de ROBERTO JEFFERSON de delatar publicamente o esquema.” Isso desmente o ex-presidente Lula de que “não sabia de nada” sobre o mensalão. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

07/07/2012

às 16:03 \ Política & Cia

Começa a aparecer uma herança maldita… de Lula

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Lula inventou uma "herança maldita" que teria recebido de FHC. Agora, começa a aparecer uma herança maldita novinha em folha -- a dele (Foto: Dedoc / Editora Abril)

Reproduzo nota publicada no blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

 

A nova herança maldita – capítulo I

Semanas atrás informávamos que nos bastidores oficiais de Brasília já se começava a rosnar sobre certa “herança maldita” – uma “nova”, é claro, distinta daquela que Lula atribuía ao ex-presidente FHC sempre que alguma dificuldade aparecia a sua frente em seus oito anos de Palácio do Planalto.

Agora, já não muito discretamente, esta nova herança começa a ser explicitada. O primeiro foco foi a Petrobras, com a revisão de seus planos de investimentos para os próximos cinco anos. Cortando daqui e dali, a presidente da empresa, Graça Foster, disse, sem citar seu antecessor, José Sergio Gabrielli, que as metas anteriores eram irrealistas, que projetos eram aprovados a esmo, sem estarem prontos e daí por diante.

Graça e sua comandante no Palácio do Planalto estão jogando para o alto facas para que estão caindo em suas próprias cabeças : Lula era o presidente dessa fase de irrealismo, mas Dilma foi ministra das Minas e Energia e, portanto, chefe da Petrobras durante uma parte desse período. Durante todo o mandato de Lula, foi presidente do Conselho de Administração da empresa, só sendo substituída por Guido Mantega quando saiu para se candidatar à Presidência da República. [Sem contar sua responsabilidade como principal ministra do governo, ao comanda a Casa Civil de 2005 a 2010.]

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Por que só Gabrielli paga toda a responsabilidade? (Foto: Petrobras)

Por que só Gabrielli paga toda a responsabilidade por uma gestão de claro viés político na maior estatal brasileira ?

 

E por falar em política

A revisão feita nos investimentos da Petrobras gerou sérios ruídos políticos com aliados preferenciais e complicados de Dilma: a suspensão da construção das refinarias do Ceará e do Maranhão, dois compromissos político-eleitorais de Lula, acendeu a irritação dos suscetíveis e agressivos irmãos Gomes – Ciro e Cid [do PSB]- e o discreto (nas reações), porém não menos agressivo quando se trata de defender seus feudos, senador José Sarney (PMDB-AP).

Sobrou para Lobão aplacar a irritação dos irmãos Cid e Ciro Gomes

Aplacar a irritação dos irmãos Cid e Ciro Gomes sobrou para o ministro Edison Lobão

Sobrou para o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, tourear as feras.

Logo ele, Lobão, que de sua pasta é sempre um dos últimos a saber das coisas.

 

A nova herança maldita – capítulo II

Há muitas outras línguas coçando em Brasília, além das da Petrobras vindas diretamente do Ro de Janeiro. Das mais inquietas é a área educacional. Mas que está forçada a sofrer calada para não prejudicar o candidato-delfim à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Mesmo assim, possivelmente como reflexo da greve dos professores universitários, que além de reivindicarem um plano de carreira, propugnam também por melhores condições de trabalho, a presidente Dilma baixou um decreto, pouco comentado esta semana, tornando mais rígidas as regras para aberturas de novas universidades públicas federais : “A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento”.

Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Foto: Joel Silva/Folhapress)

Decreto: universidade federal nova não pode estar em pandarecos, como esta, na Grande São Paulo (Foto: Joel Silva/Folhapress)

Um dos orgulhos da dupla Dilma-Haddad é exatamente a criação de uma série de novas escolas federais. Em tempo : essas histórias sobre a nova herança maldita terão ainda muitos capítulos.

11/03/2012

às 13:06 \ Disseram

E Ciro Gomes é do contra

“Eu acho que Serra é o favorito, mas torço para que ele perca.”

Ciro Gomes, ex-ministro

 

 

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