Passeio com a família

Aguardando a publicação do acórdão do mensalão, Márcio Thomaz Bastos aproveitou o recesso do Judiciário para descansar com a família. Nesta semana está com os netos na Disney.

Barbosa negou o pedido de prisão

Márcio Thomaz Bastos, que advoga para o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, elogiou a decisão de Joaquim Barbosa e disse que ela produz uma “sensação de Justiça parcial feita”.

Para ele, seria uma “aberração muito grande” a prisão dos condenados antes do trânsito em julgado, ainda mais nesta época do ano. Diz Thomaz Bastos:

- Eles (os condenados do Banco Rural) estão acompanhando o noticiário e nós já avisamos da decisão. Agora eles estão tranquilos para passar o Natal com a família.

Memoriais do mensalão

Quando conseguiu o que tantos advogados queriam – uma audiência com Joaquim Barbosa – Márcio Thomaz Bastos pegou uma virose e não pode encontrar-se com o ministro.

Em seu lugar, enviou o colega de escritório Maurício Campos Júnior, que pouco antes do início da sessão de hoje do STF apresentou a Barbosa um memorial que busca reduzir as penas de José Roberto Salgado.

Ao saber da audiência, alguns dos advogados que atuam no processo ficaram enciumados.

Alegam que é muito difícil conseguir um encontro com Barbosa.

A questão, na verdade, não é bem assim.

Barbosa, no primeiro semestre do Judiciário, portanto, antes do início do julgamento do mensalão, recebeu doze advogados.

O número é pequeno em relação a outros gabinetes do STF, mas tem uma razão de ser.

Sempre que uma audiência é solicitada, Barbosa diz que só aceita o encontro após conversar com a outra parte da ação para que, se quiser, possa participar da reunião.

É nessa hora que acontece a desistência de grande parte dos pedidos de audiência.

Hoje, para receber Campos Júnior, Barbosa contatou Roberto Gurgel, que fez questão de estar na sala para ouvir os argumentos da defesa de Salgado.

Parecer e audiências

Márcio Thomaz Bastos enviou aos ministros do STF um parecer do ex-presidente da Corte Carlos Velloso sustentando que os crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro de seu cliente, José Roberto Salgado, deveriam ser reunidos numa única conduta – a de lavagem, com agravantes.

Para Velloso, portanto, não deveriam existir três crimes, mas só o de lavagem. Ou seja, em vez de três crimes, um só.

Além do parecer de Velloso, Thomaz Bastos agendou uma série de audiências para a semana que vem com os ministros e vai entregar novos memoriais pessoalmente.

A colegas advogados que atuam no mensalão, Márcio Thomaz Bastos tem dito que o julgamento ainda precisará de duas semanas para ser concluído.

Thomaz Bastos: o único
advogado de mensaleiro convidado

Com exceção de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, nenhum dos principais advogados que defendem os mensaleiros recebeu convite para a posse de Joaquim Barbosa, na quinta-feira, 22, na presidência do S TF. Para as posses de Gilmar Mendes e Cezar Peluso, eles foram convidados.

Pode-se perceber que Barbosa começa a imprimir o seu estilo na presidência do Judiciário.

Anos de Direito

Um dos maiores criminalistas do País, Márcio Thomaz Bastos mesmo sem conseguir absolver José Roberto Salgado é tietado não só pelos advogados que atuam no mensalão, mas também por estudantes que vão ao STF assistir às sessões de julgamento.

Hoje, teve de reservar um espaço em sua agenda para uma sessão fotográfica com universitários que, além da foto com o advogado, saíram do STF com certificados semelhantes aos concedidos a quem participa de palestras ou seminários.

Foco na estratégia

Cansado com o ritmo do mensalão, Márcio Thomaz Bastos diz que, após o julgamento, vai pisar no freio em seu escritório de advocacia.

Pretende pegar menos casos e atuar principalmente na estratégia das defesas, revisão de petições e em algumas sustentações orais.

Na verdade, o que está cansando Bastos é o atendimento pessoal de tantos clientes.

Lula: ele já calibra o tom do discurso contra uma eventual condenação ampla, geral e irrestrita

Que avaliação deve ser feita do julgamento do mensalão? O que o PT deve fazer se a condenação for generalizada?

As duas perguntas foram o centro de um sigiloso encontro no dia 2, no Instituto Lula, em São Paulo, que reuniu nada menos do que Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Rui Falcão, Sigmaringa Seixas, e, claro, Lula.

Uma das conclusões foi a de que todo o esforço para a vitória nas grandes capitais deve ser feito. Elas seriam usadas como base do discurso de defesa, na linha “O STF condenou,
mas o povo continua com o PT ”.

Outra decisão: os dirigentes petistas têm que partir para o ataque imediatamente. Resultado disso foi a patética declaração de Falcão, dada dias depois, de que o STF, “unido a uma elite suja e reacionária”, faria parte de um “golpe” para derrubar o PT .

De acordo com um dos participantes da reunião, as decisões do STF estão levando Lula à beira do descontrole.

Celeridade na publicação

Já pensando nos embargos que vai apresentar ao STF devido às condenações dos ex-diretores do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos vai cobrar mais celeridade na publicação dos votos dos ministros no site da Corte.

Devido à demora, a analise mais detalhada dos votos só pode ser feita com as gravações das sessões ou produzindo trabalhosas transcrições das fitas.

Além disso, há trechos dos votos que sequer são lidos em plenário, mas os ministros mandam que eles sejam acrescidos aos autos do processo.

Última cartada

Defensores do Banco Rural, Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias vão passar o fim de semana redigindo memoriais para os ministros.

Se não é possível conseguir a absolvição de seus clientes, que pelo menos eles caiam na gestão temerária, e não fraudulenta.

A pena, no caso da gestão temerária, vai de dois a oito anos, na fraudulenta, de três a doze.

31 depósitos

Entre extratos de cartões de crédito internacionais e procurações de empresas fantasmas do bicheiro, a polícia ainda encontrou na casa de Andressa Mendonça três folhas de um relatório das despesas do bicheiro Carlinhos Cachoeira com seus advogados até o episódio.

Foram localizados 31 comprovantes de depósitos em favor de Márcio Thomaz Bastos (a polícia não revelou os valores transcritos), além de outros relatórios de honorários do Escritório Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados.

(Atualização. Thomaz Bastos informa que recentemente descobriu alguns depósitos em sua conta feitos sem identificação do depositante, no valor de 32 000 reais. Imediatamente, pediu ao banco que o valor fosse estornado e assim foi feito)

Relator e revisor

Na quinta-feira, enquanto advogados elogiavam o voto de Ricardo Lewandowski absolvendo João Paulo Cunha, uma das defensoras da equipe de Arnaldo Malheiros Filho começou a disparar telefonemas explicitando uma profunda indignação.

Tudo porque Ayres Britto deixou bem claro que o papel do revisor é secundário. E que, no mérito do mensalão, Lewandowski era só mais um voto, ficando as rédeas do processo com o relator, Joaquim Barbosa.

Homenageado na Câmara

O petista Ricardo Berzoini apresentou requerimento na Câmara para realizar uma inusitada homenagem.

Argumentando que “a coragem de muitos advogados foi responsável pela sobrevivência e a liberdade de pessoas detidas pelos órgãos da repressão”, Berzoini quer realizar uma sessão na Comissão de Constituição e Justiça para homenagear 27 advogados enquadrados no título de “defensores de perseguidos” pela Ditadura Militar de 1964.

Entre outras figuras “coroadas” da advocacia brasileira, a lista de homenageados de Berzoini tem Márcio Thomaz Bastos, Sigmaringa Seixas, Luiz Eduardo Greenhalgh, José Carlos Dias, Técio Lins e Silva e Sepulveda Pertence.

A Comissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça e a OAB patrocinam o requerimento do petista. O texto precisa ser aprovado na CCJ da Câmara para a audiência ocorrer.

Réplica de Barbosa

Como era de se esperar, Márcio Thomaz Bastos elogiou bastante o voto de Ricardo Lewandowski que absolveu João Paulo Cunha.

Thomaz Bastos avalia que, caindo o crime de corrupção, não é possível condenar Cunha por lavagem de dinheiro, uma vez que a corrupção seria o chamado crime antecedente para a lavagem.

Muito trabalho pela frente

Márcio Thomaz Bastos largou a defesa de Carlinhos Cachoeira, mas ainda cuida de cinquenta processos em seu escritório.

Sustentação no STF

Alguns ministros do STF avaliam que, no mínimo, faltou inspiração a God na sustentação oral que fez no julgamento do mensalão.

God é o apelido de Márcio Thomaz Bastos entre os advogados.

Polarização com Joaquim Barbosa

Márcio Thomaz Bastos acredita que o julgamento do mensalão terá dois pólos: o voto de Joaquim Barbosa e o de Ricardo Lewandowski.

 Thomaz Bastos preferiu não arriscar um placar e nem quem fará a maioria dos votos na Corte. Em vez disso, lembrou que a última vez que esteve no STF ouviu o voto de Lewandowski no caso de cotas para as universidades.

Relator da ação, Lewandowski fez o voto vitorioso e foi seguido unanimemente pelos ministros.

Uma vez que Barbosa vai pedir a condenação dos réus do mensalão, a fé dos advogados está agora no poder de convencimento de Lewandowski, ou, como diz Bastos, no outro pólo do julgamento.

Sem contato com o Planalto

Desde que virou advogado de Carlinhos Cachoeira, Marcio Thomaz Bastos não mais conversou com Dilma Rousseff e nem com ninguém no do Planalto – pelo menos é o que informa o próprio palácio. Era uma espécie de instrução da presidente. Quem sabe agora cai a determinação?

Quem convence?

Márcio Thomaz Bastos acredita que, até agora, a acusação de Roberto Gurgel só serviu para convencer alguns cidadãos que assistem a telejornais. Diz Thomaz Bastos:

Nervoso no julgamento

Nos minutos que antecederam o início do julgamento do mensalão Márcio Thomaz Bastos – e que pese sua experiência em processos criminais – estava nervoso. Veja o que disse:

- Nesses momentos fico querendo que o teto desmorone para que a sessão seja adiada.

"Nesse cenário de malandragem explícita é preciso ter cuidado com tudo que anunciam"

A turma da teoria da conspiração dizia no início do escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira que Márcio Thomaz Bastos havia sido escalado por “gente graúda” do PT e do governo para comandar a defesa do bicheiro e, assim, evitar o pior para o Planalto (leia-se contratos da Delta, financiamento de campanhas políticas…).

A saída de Thomaz Bastos do caso (leia mais em Bye, bye Cachoeira) significa, então, que Cachoeira é agora um jumbo desgovernado? Pode não ser bem assim. Veja o que pensa Alvaro Dias:

De qualquer forma, o fato é Thomaz Bastos saiu mesmo do caso e se concentrará no mensalão.

Cachoeira e Bastos: o bicheiro terá que procurar outro advogado

Marcio Thomaz Bastos não é mais o advogado de Carlinhos Cachoeira. Bastos abriu mão do cliente depois das ameaças, da chantagem e da tentativa de corrupção ativa que Andressa Mendonça fez ao juiz Alderico Santos. Oficialmente, contudo, não será esta a explicação.

Depois da ação de madame Cachoeira, Carlinhos perdeu seu defensor, um dos melhores advogados do país. Bastos tomou ontem a decisão. Está  agora informando o seu notório cliente.

Central de boataria

De Márcio Thomaz Bastos, sobre as notícias dando conta de uma tentativa de suicídio do bicheiro Carlinhos Cachoeira:

- Ele não está bem da cabeça, já falei ao juiz, mas suicídio ele não tentou. Hoje, o que há, é uma central de boataria.

Nunca acaba

Defensor do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado no mensalão, Márcio Thomaz Bastos está dedicando tempo para estudar o processo. E haja tempo. Diz Bastos:

- Impressionante esse caso, por mais que você leia, ele não acaba.

Bastos: curado

Márcio Thomaz Bastos passou o dia submetendo-se a uma bateria de exames, os quais faz anualmente desde que teve um câncer diagnosticado e tratado há cinco anos.  Os exames de hoje confirmaram que Thomaz Bastos está curado.

Defesa

A OAB aprovou uma moção de apoio a Márcio Thomaz Bastos, que tem sido criticado por fazer a defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira depois de ter sido ministro da Justiça.

Presente à sessão, Thomaz Bastos mandou ver. Criticou o Ministério Público, Polícia, imprensa e até mesmo a Justiça de Goiás, dizendo que na audiência que ele conseguiu cancelar havia 175 jornalistas credenciados, mas não havia espaço para advogados.

Fora isso, interessante foi o termo usado para falar de Cachoeira. Disse Thomaz Bastos:

- Não fosse o estrito exercício da defesa esse rapaz de Goiás já estaria condenado, numa condenação nula, pela mídia.

Nada de grampos

Márcio Thomaz Bastos participa hoje do julgamento no TRF que discute a validade das escutas telefônicas da Monte Carlo. Lá, fará uma sustentação oral e dizer que todos os grampos foram ilegais.

Bastos sabe que, invalidando as escutas, vai por água a baixo toda a operação, que teve no monitoramento telefônico sua base de investigação.

Ex-ministro da Justiça, Bastos ainda mandou um recado para a Polícia Federal. Veja o que disse:

- Acho que vamos ganhar no TRF. Tem que derrubar tudo e (a Polícia e o MP) tem que fazer a investigação direito até aprender.

Mais uma tentativa

Satisfeito por ter conseguido desmarcar a audiência que o bicheiro Carlinhos Cachoeira teria com a Justiça, Márcio Thomaz Bastos está às voltas com um novo problema: dar uma redação final ao pedido de liberdade que vai ser apresentado ao STF.

Sobre o caso, disse somente o seguinte:

- Está difícil de fazer…

Bastos: "os amigos liquidam a fatura"

Como Carlinhos Cachoeira, que está com os seus bens bloqueados, conseguiu pagar Márcio Thomaz Bastos, cujos honorários para a causa são de 15 milhões de reais? Bastos diz que, em situações assim, amigos costumam liquidar a fatura.