Cédula marcada

O pedido do Ministério Público enviado na semana passada  ao STJ, para que a Corte aceite integralmente a denúncia da Caixa de Pandora (Leia mais em Reforço na Pandora), revela trechos da defesa dos acusados que parecem colaborar mais para condená-los que para absolvê-los.

Um exemplo é o de José Roberto Arruda. Num trecho de sua defesa, ele informa que o dinheiro usado para tentar subornar o jornalista Edson Sombra – no episódio que o levou à cadeia – havia uma cédula marcada pela PF.

Processo em andamento

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge enviou ao STJ uma resposta à defesa prévia que os denunciados da Caixa de Pandora entregaram à Corte.

No documento, Dodge rebate ponto a ponto a defesa dos acusados, em especial a de José Roberto Arruda, que alegou cerceamento e suposta manipulação das gravações por parte do delator Durval Barbosa.

Dodge lembra que Arruda teve acesso aos autos em setembro de 2012, não sendo possível dizer que houve cerceamento para sua defesa.

Diz ainda que o fato de Durval ter gravado parte dos vídeos com equipamento próprio, além do da polícia, não altera o valor das provas. Por isso, cenas como a de Arruda recebendo maços de dinheiro devem ser levadas em conta pela Justiça na hora de avaliar o recebimento da denúncia.

A subprocuradora ainda lembra que todos os passos da investigação foram acompanhados pelo Ministério Público e pela Justiça.

Mais uma polêmica

Roberto Gurgel enviou mais um inquérito contra Marco Feliciano ao STF.

Ele vai responder pelo emprego de pastores na cota que possui na Câmara para a contratação de secretários parlamentares.

O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo e mostrou que os assessores não trabalhavam nem na Câmara nem no escritório político do deputado em Orlândia (SP).

Além disso, o vezes pastor vezes deputado também terá de responder pela criação da produtora WAPTV, que segundo denúncia de Jean Wyllys, Erika Kokay e Domingos Dutra foi usada para produzir vídeos contra a honra de quem defende os direitos humanos.

Entre os atacados num vídeo da produtora estão os três parlamentares.

Lá vem bomba

A ofensiva dos senadores anti-Renan Calheiros deverá ganhar forma e conteúdo a partir da semana que vem: o grupo vai se reunir na quarta-feira, na casa de Cristovam Buarque, para finalizar um documento redigido por Pedro Taques.

O texto exigirá que o presidente do Senado remeta à Procuradoria-geral da República qualquer denúncia contra parlamentares que chegue à Casa, a exemplo do que ocorreu com os supostos contra-cheques do chamado mensalinho amapaense, do qual Renadolfe Rodrigues foi acusado de participar (Leia mais em: Quem dera).

Concluído o documento, os adversários de Renan vão começar a colher assinaturas e tentar protocolá-lo no Senado. Mas essa é só uma parte da estratégia.

Em seguida, o grupo vai apresentar uma notícia-crime contra Renan baseada na reportagem de O Estado de S.Paulo, mostrando que os Calheiros investiram 300 000 reais numa empresa que funcionou por apenas um ano.

Ossos do ofício

A propósito da campanha, Rodrigo Janot acredita que o Ministério Público vive um momento de isolamento institucional que precisa ser superado.

Esse, aliás, será o mote de sua candidatura.

Ao falar sobre uma fórmula para dialogar com Congresso, alvo frequente do MP, Janot tem contado uma história sobre a atuação de Claudio Fonteles quando esteve à frente da PGR.

Segundo Janot, quando foi denunciar ACM, Fonteles enviou um assessor ao gabinete do senador com uma cópia da peça acusatória.

Junto dela um bilhete dizia que aquele material seria enviado ao STF em 72 horas.

ACM, por sua vez, respondeu dizendo que não gostou nada daquilo, mas que foi melhor saber da denúncia pelo procurador do que através da imprensa.

Ao contar a história, Janot lembra que o próprio ACM, anos depois, foi favorável à recondução de Fonteles. Diz o procurador:

- Seremos os acusadores como manda a Constituição. Mas temos que fazê-lo dentro do que a lei determina. Não precisamos esculachar ninguém ou adjetivar uma denúncia. Fazendo as coisas desta forma ninguém fica com raiva.

O documento feito por um servidor do Dnit intriga a CPI

Luiz Antonio Pagot sentou na cadeira elétrica da CPI mista do Cachoeira ontem como candidato a homem-bomba e deixou a comissão como o grande “arrecadador de campanha” de Dilma Rousseff.  Antes de começar a depor, porém, Pagot entregou aos integrantes da CPI um documento apócrifo de onze páginas com detalhes de um esquema de corrupção armado na Superintendência do Dnit de Goiás para fraudar licitações.

Batizado de “Cachoeira de donativos um verdadeiro Deltaduto”, o documento vai muito além do uso da máquina federal para arrecadar dinheiro de campanha: ele cita sete deputados federais, ministros e servidores do governo de Dilma e empresários que seriam beneficiados pela combinação de licitações no Dnit goiano.

Por citar figuras coroadas do governo e do parlamento, o documento chamou a atenção dos integrantes da CPI que passaram a pressionar Pagot a revelar a origem das denúncias. Sem dar nomes, Pagot disse que o documento havia sido redigido por um servidor do Dnit, em Brasília, e ainda garantiu enigmático:

– O documento é verídico, coerente e racional…

Chefe

Na denúncia da Caixa de Pandora, Roberto Gurgel diz que fraudes em licitação eram coisas manjadas no Distrito Federal.

Para seguir no mundo do crime, José Roberto Arruda, seu vice Paulo Octávio, e a quadrilha, tiveram que inovar.

A fórmula encontrada foi o reconhecimento de dívida. Ela acontece quando uma empresa presta serviços ao governo – mesmo sem nenhum pedido formal  – e depois entra com um processo administrativo pedindo o pagamento.

Com o expediente, muita grana rolou para as empresas de informática e depois para o bolso (ou meias, cuecas e bolsas) da turma da Pandora.

Tempo de estrada

Com 75 anos de idade, Joaquim Roriz escapou da Operação Caixa de Pandora por ser o mais experiente do grupo.

Enrolado

O TRF-1 decide nesta tarde se aceita mais uma denúncia contra ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, um dos pivôs do Mensalão do DEM de Brasília.

Neste processo (há outros três em que é réu), Bandarra é acusado de falsidade ideológica e uso de documentos falsos na compra de uma mansão.

O imóvel, adquirido por 1,3 milhão de reais, foi registrado em cartório pelo valor de 830 000 reais. Parte da diferença foi dada em dinheiro vivo aos corretores.

Se o TRF não aceitar a denúncia nesta tarde, o crime, que aconteceu em 2008, vai prescrever.

Só falta assinar

Nos últimos dias as conversas sobre a Caixa de Pandora têm se intensificado na PGR. Procuradores querem saber quando Roberto Gurgel vai assinar a denuncia contra José Roberto Arruda e companhia.

Em fevereiro, quando a peça chegou às suas mãos com cerca de 70 denunciados, Gurgel ponderou que as provas não eram substanciais contra todos.

Há algum tempo uma nova versão, com 50 denunciados, lhe foi enviada. Os procuradores se perguntam, agora, se ela foi parar na pilha de documentos que fica perto de sua caneta ou numa das gavetas de sua escrivaninha…

Redigindo a denúncia

Quem conversa com Roberto Gurgel tem se animado sobre a apresentação da primeira denúncia da Caixa de Pandora.

Gurgel tem dito que uniu os elementos e está, finalmente, escrevendo as conclusões da PGR sobre o caso.

A Record/Universal não vai mesmo largar o pé de Ricardo Teixeira. Hoje, Marcos Pereira, presidente do PRB, o braço partidário de Edir Macedo, e mais cinco deputados do partido, irão ao Ministério Público Federal em Brasília para protocolar um pedido de investigação contra o presidente da CBF com base nas denúncias formuladas pela Record nos últimos dias.

Hoje à noite, a Record aponta novamente sua artilharia contra Ricardo Teixeira. Apresentará no Jornal da Record um ataque de oito minutos ao presidente da CBF.

Centrará a bordoada no que qualificará de negócio estranho entre Teixeira e o presidente do Barcelona, Sandro Rosell, ex-executivo na Nike no Brasil. Internamente, a Record chama de “explosiva” a reportagem.

Numa excelente reportagem na piauí. que está nas bancas, Teixeira sacou duas frases que casam bem com este momento:

- Quanto mais tomo pau da Record, fico com mais crédito com a Globo.

- Só vou ficar preocupado, meu amor, quando sair no Jornal Nacional.

Para a CBF, as investidas de Romário sobre Ricardo Teixeira seriam consequência de uma aliança oculta com Anthony Garotinho.

A série que a Record vem exibindo com denúncias contra cartolas do futebol brasileiro, apuradas após a emissora ter perdido a guerra do Brasileirão para a Globo, terá hoje Andrés Sanchez como alvo. O presidente do Corinthians vai levar chumbo grosso no Jornal da Record por causa de algumas negociações de jogadores e comissões que o clube recebeu.

A Conttmaf (Confederação dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos)  protocola daqui a pouco TCU uma série de denúncias contra a Transpetro.

A Conttmaf reclama de superfaturamento nos gastos da estatal com a empresa Ashland Brasil Ltda. Segundo a denúncia, foram gastos mais de 347 000 dólares na compra de produtos químicos que poderiam ser adquiridos por cerca 1 000 dólares.

A confederação também acusa a subsidiária da Petrobras de comprar óleo lubrificante sintético por 87 117 dólares, quando o preço correto seria de 12 500 reais.

(Atualização, às 16h03. A Transpetro enviou algumas explicações sobre a denúncia: “Após dois ofícios enviados à empresa pela presidência da Conttmaf, a Transpetro realizou, ao longo de três meses, uma ampla auditoria interna e externa sobre os fatos citados, inclusive com a checagem de números e valores junto aos seus fornecedores, concluindo pela total improcedência das alegações apresentadas.Em relação às duas aquisições citadas na coluna, foi constatado que os 100 litros de óleo lubrificante sintético não foram comprados por US$ 87.117,00, como afirma a Conttmaf, mas por R$ 9.419,25. Também não procede a informação de que a Transpetro teria pago à Ashland Brasil Ltda. US$ 347.571,00 por produtos químicos. Na realidade, foram pagos R$ 4.077,00 pela citada aquisição.)

Em meio à sua campanha pela reeleição, Cid Gomes terá que descascar um abacaxi, daqueles que os políticos querem sempre ver longe, sobretudo faltando 54 dias para o eleitor digitar o seu voto: denúncia de fraude em licitação.

O imbróglio em questão é a licitação internacional que o governo do Ceará promoveu para a compra de cinco equipamentos de raio-X, tipo scanners, usados para fiscalizar contêineres.

O consórcio perdedor, o Ebco/Smiths, entrou com um mandado de segurança na 3ª Vara Federal de Fortaleza denunciando a decisão tomada pelo governo de Cid. Acusa a secretaria de Fazenda de ter optado por uma proposta 15 milhões de reais mais cara. Antes, Cid já havia recebido uma carta-denúncia do mesmo consórcio.