Recurso rejeitado

Joaquim Barbosa acaba de negar o embargo infringente apresentado pelos advogados de Delúbio Soares para tentar  livrá-lo do crime de formação de quadrilha no mensalão.

Barbosa argumentou que os embargos infringentes não estão previstos em lei e por isso não são cabíveis no STF.

Como a decisão foi tomada somente por Barbosa, ainda cabe recurso ao plenário, que terá de decidir se os infringentes serão ou não aceitos pela Corte.

Dirceu: acesso liberado

André Almeida, o ex-gerente da Vale que resolveu colocar no papel acusações graves contra a Vale (Leia mais em Gerente explosivo), relatou ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que José Dirceu tinha acesso privilegiado à empresa.

Na notícia-crime que está nas mãos do procurador Carlos Alberto Aguiar, Almeida afirma que “quando Dirceu comparecia em alguma reunião na Vale, um empregado da área de Segurança era responsável por levá-lo e trazê-lo em carro da Vale”. Além disso, o elevador era isolado para a chegada de Dirceu.

Almeida também afirma que, em pelo menos uma ocasião, Roger Agnelli recebeu Delúbio Soares na “Sala Azul do 17º andar da Avenida Graça Aranha, 26″ – o prédio-sede da mineradora.

Recurso no STF

Como a esperança é a última que morre, parte do PT ainda acredita que é possível reverter as condenações de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares por formação de quadrilha no mensalão.

Sem passaporte

A defesa de José Genoino entregará hoje o passaporte do mensaleiro ao STF.

Quem também se movimenta é a defesa de Roberto Jefferson. O advogado Luiz Barbosa se encontrará com seu cliente nesta manhã, pega o documento e tenta voar para Brasília para fazer a entrega ainda hoje.

Com Delúbio Soares, a coisa não será tão rápida. Seu advogado, Arnaldo Malheiros Filho, disse que não vai tomar nenhuma medida por meio de notícias de jornais. Por isso, só entrega o passaporte de Delúbio depois de formalmente notificado por um oficial de Justiça.

Na mesma linha está o ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Rollerbach. Seu advogado, Hermes Guerrero, acha que gastar uma passagem de avião somente para levar o documento ao STF é um pouco demais.

Por isso, só entrega o passaporte após notificação e aproveitando alguma viagem a Brasília para outro compromisso.

Outros problemas

O fato de a juíza federal de Minas Gerais Camila Franco e Silva Velano ter enviado para Joaquim Barbosa a decisão que condenou José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, entre outros, nos empréstimos fraudulentos do BMG, vai pesar na hora da fixação da pena dos mensaleiros no julgamento do STF.

Barbosa deverá usar a condenação para dizer que os mensaleiros não possuem bons antecedentes e não são mais réus primários. Sendo assim, a pena por corrupção deve ser aumentada.

Os advogados prometem chiar. Enquanto houver a possibilidade de recurso, vão dizer que a condenação de Minas não pode ser usada como agravante no processo do mensalão.

Costa Neto: Lula não sabia de nada

Valdemar Costa Neto chegou até a se ajeitar na cadeira quando lhe perguntaram, ontem, se Lula sabia das negociatas do mensalão. Soldado disciplinado que é, Costa Neto manteve a versão de que o monstrengo petista criado no governo de Lula foi uma trama exclusiva de Delúbio Soares. Alguém acredita?

PT na berlinda

Do deputado petista Vicente Cândido sobre o início, hoje, do julgamento de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino em meio a reta final da campanha paulistana:

-É a pior semana da história do PT.

E ainda rolou uma mordida do leão

Delúbio Soares teve pelo menos uma boa notícia nestes dias de julgamento do mensalão no STF. A sua restituição do Imposto de Renda foi creditada pelo leão em 17 de setembro, no quarto lote da Receita. Já José Genoino não teve a mesma sorte: a declaração de Genoino foi processada mas, feitas as contas, o petista ainda teve imposto a pagar ao leão.

A memória petista é seletiva

A propósito dos mensaleiros, Delúbio Soares é mais uma dessas figuras da política nacional com memória seletiva. A exemplo de Fernando Collor, que esqueceu o impeachment em sua biografia pessoal (leia mais em Collor esquece sua biografia), Delúbio também apagou alguns acontecimentos da sua trajetória.

Detalhista a ponto de citar que concluiu o segundo grau no Colégio Lyceu e no Colégio Universitário, em Goiânia, entre 1973 e 1975, Delúbio até registrou seu papel de fundador do PT nacional e do PT em Goiás, mas apagou sua expulsão do partido em 2005 (quando os petistas ainda acusavam o golpe do mensalão).

A biografia de Delúbio relata sua participação na “Coordenação Nacional da Campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, entre 1989, 1998 e 2002”, mas quando chega em 2005, informa que o petista foi secretário nacional de Finanças e Planejamento do PT e, misteriosamente, no ano seguinte, passou a dedicar-se ao trabalho de “consultor econômico e sindical”.

Já relegado à condição de réu no STF, Delúbio fecha sua biografia com a informação sobre 2009: virou colunista de um jornal goiano, no qual escreve às quintas-feiras.

Julgamento avança

Com a onda de condenações anunciada no julgamento do mensalão, as penas de prisão dominaram as rodas de conversa no plenário do STF pouco antes do início da sessão de hoje.

Um dos exemplos foi o de Arnaldo Malheiros Filho, advogado de Delúbio Soares. Ao entrar no plenário foi questionado por jornalistas se seu cliente possuía curso superior. A reposta foi positiva.

Malheiros, no entanto, disse acreditar na possibilidade de seu cliente ser inocentado e lembrou que, com a condenação final dada pelo STF, independentemente de curso superior, quem for condenado à prisão vai para a ala comum da cadeia, junto de todos os presos.

Ele disse que cela especial só seria possível no caso de uma prisão preventiva ou provisória, não em condenações definitivas.

Defesa multimídia

Depois da defesa de Duda Mendonça e de João Paulo Cunha foi a vez da defesa de Delúbio Soares pedir ao STF a liberação para o uso de um telão durante o julgamento do mensalão.

Os pedidos dessa natureza serão analisados na sessão de amanhã, mas dificilmente serão autorizados.

Está chegando a hora

Com o mês de agosto batendo à porta, Brasília e seus badalados escritórios de advocacia viraram, nestes dias, uma espécie de ponto turístico para os mensaleiros (Delúbio Soares que o diga). A ansiedade está no ar.

Medo das penas

Com a proximidade do julgamento no STF, a aflição que já atormenta os mensaleiros começa a contaminar também os advogados do caso. Alguns defensores têm confidenciado em rodas de Brasília o temor de uma condenação máxima. Nessas conversas o caso de Luiz Estevão vira exemplo.

Estevão foi condenado a 31 anos de prisão pela soma de um rosário de crimes: peculato (nove anos e quatro meses), estelionato qualificado (oito anos), corrupção ativa (oito anos e oito meses), uso de documento falso (dois anos e meio), e formação de quadrilha (dois anos e meio).

Se o mensalão for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, José Dirceu, e Delúbio Soares, por exemplo, pegarão até 111 anos de prisão. Já Marcos Valério de Souza poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.

O "arisco" bicho preguiça já voltou ao zoológico

A turma de Delúbio Soares instalada na prefeitura de Goiânia vive um inesperado inferno astral desde o começo do mês quando um bicho-preguiça inventou de fugir do zoológico municipal. O dramático desaparecimento do animal virou piada na capital. Adversários do prefeito Paulo Garcia dizem que a gestão petista é tão parada que até bicho-preguiça fica ligeiro. Em tempo, o animal já foi localizado, mas a piada continua.

Delúbio Soares gostou tanto das suas alegações finais no processo do mensalão, em que se se coloca praticamente como uma vítima de um sistema maldoso (Leia mais em Delúbio: humilde, sonhador, probo e pobre), que a colocou no seu blog com grande destaque.

Nas 135 páginas de alegações finais entregues esta tarde ao Supremo, a defesa de Delúbio Soares rebate as acusações de formação de quadrilha e de corrupção ativa no processo do mensalão, assim como fez Marcos Valério (Leia mais em E o Lula? e A defesa). Ao longo de sua defesa, que pede sua absolvição, Delúbio é classificado como um sonhador, “humilde”, “probo”, “pobre”. Isso mesmo. Anotam os trechos do texto, para rebater a acusação de que se apropriou de 550 000 reais de recursos do chamado valerioduto:

– Humilde, Delúbio ostenta uma condição financeira absolutamente compatível com seus rendimentos, o que reforça ainda mais sua honradez e o despropósito da acusação ministerial de que o defendente teria se beneficiado de valores obtidos por meio dos empréstimos tomados junto aos Bancos Rural e BMG.

– Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: “Lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”. Assim viveu cada um dos seus dias nos últimos 31 anos. Esse sonho não se realiza – sabemos todos, sabe ele – comprando votos de parlamentares ou engendrando organizações criminosas. Não!

– Homem desprendido, Delúbio vive com simplicidade, é pobre, a despeito dos tantos milhões que passaram por suas mãos. Por isso mesmo goza de imenso respeito entre os que compartilham suas posições políticas.

– Se das finanças do maior Partido político brasileiro não desviou um ceitil em proveito próprio, cometeu – não há negá-lo – um deslize típico da democracia brasileira e, se dele fosse acusado, defender-se-ia, mas aceitaria a punição que acaso lhe tocasse. Estaria, afinal, sendo punido pelo que fez, não pelo que arbitrariamente se supôs que fez.

Para não ser punido pelo Supremo, Delúbio, por meio da defesa, afirma que não comprou apoio político para aprovar projetos do governo Lula. Serviu apenas – na propalada tese da defesa de um crime já prescrito, diga-se – de pagador de dívidas de campanha do PT e de aliados, a pedido da cúpula partidária.

A defesa apresenta até uma conta para provar tanto a inocência dele como sua mera participação acessória no escândalo. Dos 394 depoimentos transcritos, 337 não mencionam Delúbio, 39 conhecem-no da vida profissional ou partidária, quatorze de vista ou da mídia e nenhum conversou com ele sobre compra de votos ou ouvir falar disso.

Para reforçar ainda mais sua posição, os advogados de Delúbio apresentam uma série de tabelas em que importantes votações do Congresso, alvo das suspeitas de pagamento do mensalão, só foram aprovadas porque contaram com o apoio “dos partidos da oposição”.

Delúbio se vale até do precedente no processo do Supremo que absolveu Fernando Collor da acusação de corrupção para se isentar. Segundo ele, assim como no caso do ex-presidente que sofreu impeachment, não há ato de ofício apto a caracterizar o crime. Por último, ele também ressalta que não há “qualquer prova” de que ele, José Dirceu e os outros dirigentes do PT se associaram em uma quadrilha para cometer crimes. Há sim amizade e a coincidente filiação partidária.

Delúbio Soares e João Vaccari acabam de chegar ao Congresso do PT. O ex e o atual tesoureiros petistas entraram no salão onde ocorre o evento com largo sorriso nos rostos.

Marqueteiro apresenta alegações finais ao Supremo

Nas alegações finais que apresentou ao processo do mensalão, Duda Mendonça afirma que não cometeu o crime de lavagem de dinheiro ao receber, numa conta em paraíso fiscal, recursos de Delúbio Soares. Duda admite que, “na pior das hipóteses”, recebeu dinheiro de caixa dois no país e fora dele para fazer a primeira campanha de Lula – um crime prescrito. O marqueteiro ressaltou no documento enviado ao Supremo que não havia motivos para desconfiar da origem do dinheiro pago por causa da história do PT, a quem prestava serviços desde 2001:

– É importante acrescentar que até então o PT era visto em todo o Brasil como exemplo de ética, moralidade e combate à corrupção.

José Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino já entregaram suas declarações de Imposto de Renda. No ano passado, o IR de cada um teve um caminho. Dirceu e Genoino receberam restituição no primeiro lote. Valério, por sua vez, não teve imposto a pagar ou a restituir. A do anistiado (apenas pelo PT) Delúbio ainda está na base de dados.

A direção do PT vai dar o o.k. para a volta do notório Delúbio Soares ao partido. Mas já combinou com ele que, aprovada sua refiliação, que ele suma dos holofotes por um bom tempo. Beleza. Em 2012, ele volta…

Quem conhece a alma da cúpula do PT garante: o pedido de refiliação de Delúbio Soares, que será votado na sexta-feira pelo Diretório Nacional, será aceito sem qualquer problema ou constrangimento.

Em meio à expectativa de que o PT aceite a sua volta ao partido, o notável mensaleiro Delúbio Soares publicou em seu blog um texto com elogios aos governos do “estadista Lula” e de Dilma Rousseff. No artigo, ilustrado por uma imagem em que a terminação da palavra “sonhar” se transforma numa estrela semelhante ao símbolo petista, Delúbio anotou:

- Páscoa é renascimento e recomeço. Páscoa é reencontro, reconstrução.

A estratégia de Jaqueline Roriz de afirmar que o dinheiro que embolsou de Durval Barbosa era caixa dois da campanha de 2006, quando ainda era deputada distrital, repete a usada pelo PT no escândalo do mensalão: tentar diminuir uma acusação gravíssima, desvio de dinheiro público, por um crime por outra de menor potencial ofensivo e sem qualquer repercussão na esfera eleitoral, já que se referia a um mandato que ela já completou.

Na nota em que anunciou sua licença da Câmara dos Deputados por “motivos médicos”, Jaqueline usou até a célebre expressão cunhada por Delúbio Soares: recursos não contabilizados.

Já os advogados de Delúbio Soares fizeram dois pedidos ao relator do processo. Um deles é a juntada de todas as provas – e especialmente os depoimentos – do empresário José Carlos Batista e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro.

Para não serem denunciados, os dois fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Mas até agora o acordo não foi anexado ao processo. Dizem os advogados:

– Não pode a defesa deixar de conhecer as declarações realizadas no procedimento da delação, principalmente aquelas que incriminarem o acusado, a fim de que sua defesa não seja flagrantemente cerceada.

(Atualização às 19h14: Joaquim Barbosa negou o pedido, por uma razão simples: os depoimentos constam de um apenso do processo)

De volta - Delúbio: quem é vivo (e como) sempre aparece

O notório Delúbio Soares voltou a operar sua especialidade maior: arrecadação de fundos para campanhas eleitorais. Generoso, nesta eleição trabalhou não só para o PT. Exerceu seu dom para ajudar, por exemplo, a campanha de Iris Rezende, candidato ao governo de Goiás.

Na campanha, o notório Delúbio Soares tem usado o twitter para fazer uma defesa enfática de Dilma Rousseff. Ontem à noite, empolgou-se tanto durante o debate que publicou 51 comentários. Ao final do encontro, o ex-tesoureiro petista arrematou:

– Claro triunfo de Dilma no debate da Rede TV! A mais preparada, mais segura, com conhecimento de Brasil, lucidez e equilíbrio emocional.

O processo a que respondem José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e ex-diretores do BMG por participarem de empréstimos irregulares no esquema do mensalão do PT vai continuar no Supremo. Os ministros da Corte rejeitaram há pouco pedido para desmembrar a ação, sob o argumento de que só Genoino, deputado federal, deveria responder perante o STF por ser o único que tem foro privilegiado entre os réus.

Há uma ligação familiar entre Delúbio Soares e José Serra — não entre eles, claro, mas entre os seus advogados. Arnaldo Malheiros, um dos advogados de José Serra no TSE, é pai de Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro PT no mensalão.

Pelo menos até agora, Delúbio Soares não se manifestou em seu blog sobre o escândalo Arruda.