Planalto vê digitais de Daniel Dantas

No Palácio do Planalto, a votação da MP dos Portos está sendo chamada de Semana povo versus DD.

DD, claro, são as iniciais de Daniel Dantas, tido no governo como o patrocinador da emenda de Eduardo Cunha. Dantas é o principal articulador da resistência, atua pesado, mas não é o único que atua nos bastidores contra a MP dos Portos.

Richard Klien, um sócio com quem Dantas vive hoje às turras, e até petistas têm trabalhado bastante para minar a MP.

Petistas? Sim, petistas. Ao analisar as emendas à MP dos Portos, o Planalto se surpreendeu com uma emenda que permite à empresas com dívidas transitadas e julgadas com Docas de participar das chamadas de preços para os novos terminais.

A emenda atende os interesses da Libra, envolvida numa disputa milionária de taxas não pagas à Docas. O autor da emenda não é um neófito, é Luiz Sérgio, ex-ministro de Dilma e ex-líder do PT.

Mesmo com a possibilidade de derrota na Câmara, Dilma quer que a MP vá à votação. Ela quer a lista de quem votou com o governo e quem ficou com Eduardo Cunha. Quem estiver do outro lado, dizem os assessores palacianos, será tratado a pão dormido e água suja.

Dantas: venda de gado

A Santa Bárbara,  empresa agropecuária de Daniel Dantas, vendeu 600 vacas na Expozebu, em Uberaba.  A Santa Bárbara arrecadou até agora 4,8 milhões de reais e pretende participar de mais dois leilões esta semana.

Disputa eleitoral

Se, por um lado, o grupo ligado a Alberto de Paula tenta tirar votos de Marcus Vinícius espalhando que ele advogou para José Sarney, por outro, a turma de Vinícius está dizendo que o candidato a secretário-geral adjunto na chapa de Paula, Guilherme Batochio, já advogou para Paulo Maluf.

Diz ainda que um dos principais cabos-eleitorais de Paula, Juliano Breda, trabalhou para Daniel Dantas.

Advogados que estão um pouco mais distantes da disputa ficam sem entender a estratégia, uma vez que quase todos que estão disputando a diretora da OAB, em algum momento, advogaram para clientes controversos.

Dantas atacou juíza

A juíza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, espécie de algoz de Daniel Dantas, acaba de se declarar impedida de julgar um processo envolvendo o Opportunity.

Na ação distribuída recentemente, o banco de Daniel Dantas questiona a empresa News Opportunity Publicidade por usar o seu nome.

Marcia é a mesma juíza que ganhou o direito de receber, em 2009, indenização de 100 000 reais por danos morais do grupo Opportunity.

Na ocasião, o Oportunity acusava a juíza de ser parcial e ter difamado a instituição em declarações à imprensa. Em 2005, Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho suspendeu um acordo entre o Opportunity e o grupo Citibank na disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom.

Dantas e uma briga que não acaba nunca

Está completando dois anos a briga societária entre Richard Klien (Multiterminais) e Daniel Dantas (Opportunity) sem sinal de que vá acabar em breve. No centro da disputa, Santos Brasil, dona do maior terminal de contêineres da América do Sul. Correm hoje duas arbitragens na Justiça.

Klien: sem feriado

Pode estar perto de um final uma briga societária que já dura quase dois anos. De um lado, Daniel Dantas. Do outro, Richard Klien. No centro da disputa, a Santos Brasil, dona do maior terminal de contêineres da América do Sul.

O tribunal de arbitragem deve dar sua decisão em muito breve. Hoje, em pleno feriado, Klien se reuniu com a turma do BTG Pactual na sede carioca do banco. Se Dantas for obrigado a vender a sua parte, será o BTG quem financiará Klien para comprar a parte do sócio-desafeto.

A propósito, a defesa de Duda Mendonça, para rebater o suposto crime contra o sistema financeiro nacional, anexou às alegações finais do processo do mensalão um parecer subscrito pelo advogado Andrei Schmidt. Ele é o atual advogado de Daniel Dantas.

O STJ acaba de anular a Operação Satiagraha. Os advogados de Daniel Dantas defendiam o fim do processo depois que se descobriu a participação de agentes da Abin na operação deflagrada pela Polícia Federal. O caso foi revelado por Veja.

Na terceira vez que o julgamento é retomado, o tribunal entendeu que a participação da Abin foi ilegal. A decisão, apertada: três votos a dois.

Na prática, a decisão anulará a decisão de Fausto De Sanctis de condenar Dantas por corrupção ativa em 2008. A defesa do banqueiro afirma que outras investigações contra o banqueiro que tenham se valido de escutas telefônicas e monitoramento de e-mails também serão prejudicadas. Cabe recurso ao Supremo contra a decisão de há pouco: pelo Ministério Público ou pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Um pedido de vista da ministra Laurita Vaz adiou, pela segunda vez, o julgamento sobre a anulação de todas as investigações realizadas na Operação Satiagraha. O pedido foi feito pela defesa de Daniel Dantas, principal alvo da ação da PF. O banqueiro pedia o fim do processo porque houve a participação da Abin na investigação – caso revelado por Veja.

Até o momento o placar está dois a um a favor de Dantas – o ministro Gilson Dipp, que levou seu voto hoje, foi a favor. Faltam dois ministros para votar.

No recurso ao STJ, Vale e Petros serão representados por dois advogados de peso. Pela empresa privada, Alberto Pavie, que já defendeu, por exemplo, Joaquim Roriz e Daniel Dantas. Do lado do fundo de pensão, o ex-presidente do Supremo Sepúlveda Pertence.

Fausto De Sanctis decidiu manter na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros, o processo a que Daniel Dantas responde por gestão fraudulenta do grupo Opportunity. Numa decisão de 24 páginas, ele rejeitou o pedido da defesa de Dantas para a 2ª Vara Federal paulista ou para o Rio de Janeiro.

A propósito, o juiz, promovido em novembro passado a desembargador federal, espera a aprovação formal de Dilma para assumir o novo cargo. Por hábito, os presidentes acatam as escolhas dos tribunais.

Ficou para 2011 o julgamento de Fausto De Sanctis no processo a que o agora desembargador responde no CNJ. Ele é acusado por Daniel Dantas de ter desobedecido a uma ordem de Gilmar Mendes de livrá-lo da cadeia no curso Operação Satiagraha.

Apesar de a disposição da conselheira Morgana Richa ter dito aos colegas que estava com o processo pronto, o processo não foi colocado na pauta da terça-feira.

Fausto De Sanctis voltará aos tribunais. Desta vez para ser julgado. A conselheira Morgana Richa avisou aos colegas do CNJ que já está com seu voto pronto para levar ao plenário sobre o agora desembargador. De Sanctis é acusado por Daniel Dantas de ter desobedecido a uma ordem do Supremo.

Na origem está a briga entre De Sanctis e Gilmar Mendes. O ex-presidente do STF mandou revogar uma prisão decretada por De Sanctis contra Dantas nas investigações da Operação Satiagraha em julho de 2008. Menos de 24 horas depois o magistrado determinou a prisão do banqueiro novamente.

Foi aí que Dantas entrou com reclamação disciplinar contra De Sanctis perante o TRF-3, de São Paulo. Vencido, recorreu ao CNJ. A expectativa entre os conselheiros é que Cezar Peluso, responsável por decidir a pauta, inclua o processo, sigiloso, para ser julgado na terça-feira, dia 14.

Tudo que Daniel Dantas sempre quis foi que o juiz Fausto De Sanctis ficasse longe dos seu processos. Beleza. Pois agora, por uma dessas ironias da vida, Dantas pode ser o responsável por De Sanctis continuar como o seu algoz.

Explica-se: no ano passado, Dantas foi ao CNJ e requereu uma punição para o juiz paulista, alegando perseguição. Caso o CNJ aceite abrir um processo administrativo, De Sanctis não poderá ser promovido a desembargador — e, portanto, se manterá nos calcanhares de Dantas…

Daniel Dantas e Richard Klien, que há meses vem travando uma queda-de-braço por causa da Santos-Brasil, onde dividem o controle, retomaram conversações diretas. Mas, por enquanto, o litígio continua.

Há cerca de um mês, André Esteves e Daniel Dantas, se reuniram para tratar do imbróglio societário da Santos Brasil, dona do maior terminal de contêineres da América do Sul. Esteves tratava dos interesses de Richard Klein, o sócio de Dantas na empresa. O BTG Pactual financiará Klien se Dantas resolver vender sua parte. Quem conhece a disputa a fundo, no entanto, está certo de que ainda tem muito contêiner para ser empilhado nesta briga.

Com a prisão de José Roberto Arruda decretada, a dúvida agora é saber quanto tempo ele vai ficar na cadeia. Seu advogado Nélio Machado demorou pouco mais de um dia para conseguir um habeas corpus para Daniel Dantas quando ele foi preso em 2008. A história vai se repetir?

Agora, é guerra: Richard Klien, sócio de Daniel Dantas na Santos Brasil, a maior operadora de terminal de contêineres do Brasil, da qual ambos são controladores, requereu a abertura de um “procedimento arbitral contra o Opportunity Fund”. Em jogo, está o controle da Santos Brasil.

Klien é sócio antigo de Dantas. E até hoje um raro (único?) caso de sócio em que o banqueiro ainda não havia brigado na Justiça. E as disputas societárias de Dantas, como a história prova, podem ser tudo – menos tediosas.

Nélio Machado, o criminalista que acaba de assumir a defesa de José Roberto Arruda, é chegado em causas complicadas (impossíveis?). Machado já defendeu Castor de Andrade, Daniel Dantas e, entre os políticos, Joaquim Roriz e Antonhy Garotinho.

Um fato relevante enviado à CVM hoje pela Santos Brasil, empresa que opera o maior terminal portuário do país, está intrigando o mercado. Num texto que pouco revela, mas que deixa claro uma briga de sócios, o comunicado trata de uma oferta que um deles recebeu para vender sua participação para um pretendente que hoje está fora do bloco de controle da Santos Brasil.

O fato relevante fala que o direito de compra ou venda nas circunstâncias da misteriosa proposta não é “cabível” e seria “ilegal”. Os controladores da Santos Brasil são o empresário carioca Richard Klien e o para lá de complicado Daniel Dantas e o seu sócio Dório Ferman.

O nebuloso fato relevante suscita especulações no mercado. Uma delas: o Opportunity teria recebido uma proposta firme pela compra de sua participação e Klein tenta agora interromper o processo – possivelmente parte para adquirir a participação do Opportunity.

Como reza o mercado, onde tem Dantas tem confusão. Aguarda-se, portanto, os próximos capítulos da novela.

Neste mês, completam-se quinze anos desde que Daniel Dantas virou banqueiro. Foi em agosto de 1994, que Dantas deixou o Icatu, onde era a principal estrela, para montar o Opportunity e começar sua trajetória de muitas conflitos.