terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
| 12:49
Os líderes da Câmara decidiram que hoje só votarão projetos de consenso: o que dá a Vinicius de Moraes o posto de embaixador e uma proposta de reforma do judiciário.
Até o meio da tarde se tentará chegar a um acordo sobre mudanças na Lei Pelé para dar maior proteção aos clubes, mas há pontos do texto que enfrentam resistências do governo.
A base governista ainda não desistiu de obter algum avanço no pré-sal esta semana. Amanhã, haverá nova reunião para tentar buscar um caminho que faça algum dos projetos do pré-sal andar.
Por Lauro Jardim
| 11:27
Os líderes dos partidos na Câmara estão reunidos neste momento para tentar definir a pauta de votações desta semana. Dificilmente o governo conseguirá avançar na votação do pré-sal às vésperas do Carnaval, já que muitos deputados sequer irão a Brasília esta semana. A tendência é que se vote projetos de consenso.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
| 14:35
A mesa diretora da Câmara rejeitou há pouco, por unanimidade, a escandalosa proposta de se comprar um avião particular para a locomoção dos deputados.
A ideia era do deputado Ernandes Amorim, que justificou a proposta destacando que os deputados deviam “pensar grande”. Com o dinheiro público, é mole.
E quem é Amorim? Duas ou três coisas sobre o nobre deputado que gosta de pensar grande: Amorim está sendo processado pelo Ministério Público Federal de Rondônia. É suspeito atos de improbidade praticados quando era prefeito de Ariquemes. Chegou inclusive a dar expediente na cadeia por 87 dias. Sua folha corrida dá um livro.
Por Lauro Jardim
| 12:11
A Câmara irá votar ainda hoje o projeto do governo que concede indenização de 500 000 reais às famílias dos militares mortos no Haiti e um auxílio-educação de 510 reais por mês para cada um de seus dependentes. A decisão acaba de ser tomada durante a reunião de líderes que acontece neste momento.
O outro projeto que tem sua votação garantida é o que inclui na Constituição brasileira a alimentação como um dos direitos fundamentais de todo cidadão. Os parlamentares ainda tentam incluir como terceiro item na pauta um projeto que faz alterações na Lei Pelé para que o clube formador tenha mais benefícios na venda dos jogadores.
A emenda que trata da redistribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados, que emperra a continuação da votação dos outros projetos do pré-sal, ficou para a semana que vem. Ela será votada depois de a Câmara analisar os vetos presidenciais ao Orçamento, entre eles o assinado por Lula para que as obras do Executivo possam continuar recebendo verbas mesmo após o TCU recomendar sua paralisação.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
| 18:28
Na retomada dos trabalhos no Congresso, a disputa mais barulhenta não foi entre governistas e oposicionistas, mas sim entre dois grupos de lobby.
De um lado, a CUT e a Força Sindical pedia a aprovação da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; do outro, policiais e bombeiros de vários estados pediam a aprovação da proposta que equipara os salários de todas as polícias estaduais às da polícia de Brasília, a mais bem remunerada do país.
Apesar da gritaria, o clima era de paz.
Por Lauro Jardim
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
| 18:07
A base governista tem até meados de março para votar com tranquilidade na Câmara os dois projetos do pré-sal que restam e o destaque de Ibsen ao terceiro projeto. É muito tempo. Mas, se por algum motivo não conseguir fazê-lo, a coisa pode ficar feia. Entre 12 e 19 de março, sete medidas provisórias passam a trancar a pauta de votações.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
| 15:23
O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados - e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores - sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem privilégios.
Se a medida for aprovada, o Rio de Janeiro será o estado mais prejudicado, perdendo imediatamente 6 bilhões de reais por ano. Mas Eduardo Cunha tentará impedir a votação. Ele alega que há um problema formal: quando foi apresentada, o texto não tinha o mínimo de 108 assinaturas necessários. O deputado chegou a questionar isso em plenário, mas Ibsen recorreu a Michel Temer e tem tudo para aprovar sua emenda na semana que vem se ela for a voto. Cunha espera que o Supremo impeça a votação.
A “emenda Ibsen” é o último obstáculo para se concluir a votação do projeto que trata da partilha do pré-sal. Além desse, ainda faltam outros dois textos do pré-sal serem aprovados na Câmara.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
| 14:14
O novo líder do PSDB na Câmara, João Almeida, que assume o cargo em fevereiro, enviou uma carta a todos os deputados federais do partido convocando-os para uma reunião no dia 2 para acertar como será a atuação parlamentar dos tucanos neste ano eleitoral. A promessa é que o encontro, incialmente programado para durar apenas algumas horas, se alongue por todo o dia.
Por Lauro Jardim
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
| 15:08
A Igreja Mundial do Poder de Deus, denominação criada por dissidentes da Igreja Universal, está decidida a montar sua própria bancada de deputados federais e estaduais. Segundo seus dirigentes, o objetivo é ter um meio para se defender, quando for atacada. Para tal, vai arregimentar os fiéis a elegrem alguns de seus principais pastores.
A eleição deste ano será uma prova para os evangélicos, que viram sua bancada encolher nas eleições de 2006 depois que dezenas de seus integrantes foram pegos na máfia da ambulâncias.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
| 18:21
No apagar das luzes do ano passado, a Câmara fechou um contrato com a empresa Sagem Orga do Brasil para, finalmente, instalar o ponto eletrônico para os funcionários. Ao custo de 1,82 milhão de reais, a empresa vai instalar o sistema e cuidar de sua manutenção até março de 2014.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
| 6:04
O ano termina com um recorde de votações na Câmara. Foram aprovados 219 proposições, entre projetos de lei, medidas provisórias, decretos, etc. Além disso, houve uma redução significativa no número de MPs aprovadas. Até agora, passaram pelo plenário 25 delas, menos da metade que o número de MPs apreciadas no ano passado.
Já no Senado…
Por Lauro Jardim
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
| 19:01
A Câmara acabou não votando a emenda de Ibsen Pinheiro, que distribuiria os royalties de petróleo por todos os estados indicriminadamente. Ficará para 2010. A pressão pela aprovação da medida, que causaria um rombo imediato nas contas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e redistribuiria os valores pelos demais estados, acabou levando a base governista a sepultar a votação.
Por Lauro Jardim
| 15:51
Os governistas conseguiram há pouco uma solução engenhosa para derrubar o destaque de Ibsen Pinheiro, que, se aprovado, redistribuiria os royalties do petróleo por todos os estados, sem privilégio para os produtores.
Eduardo Cunha e companhia “descobriram” que a mudança proposta por Ibsen recebeu assinaturas de apoio de apenas 14 deputados, enquanto deveria ter no mínimo 71. Ou seja, há um erro formal. Assim, ela será derrubada sem sequer ser votada hoje à tarde.
Por Lauro Jardim
| 6:01
Há na base governista da Câmara grande preocupação com a parte final da votação do projeto de partilha dos royalties do pré-sal. O texto-base proposto pelo governo foi aprovado na semana passada, mas, para ele seguir para o Senado, é preciso que se conclua a votação de algumas alterações sugeridas por deputados.
O drama todo gira em torno do texto proposto por Ibsen Pinheiro, que sugere a redistribuição dos royalties, inclusive dos campos que já estão em atividade, entre todos os estados e municípios, independente de serem produtores ou não. A medida produziria uma catástrofe financeira para estados e municípios produtores, que já contam hoje com essa receita.
Na base governista já há quem defenda que se deixe a conclusão da votação para o próximo ano caso não haja segurança de que a medida será derrubada.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
| 8:49
O secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, tirou licença médica até janeiro. Mozart é o homem que há 18 anos ajuda o presidente da Câmara em relação às regras regimentais da sessão.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
| 12:44
O deputado federal Dagoberto (PDT-MS) está colhendo assinaturas para pedir a abertura de uma CPI sobre o Mensalão do DEM no Distrito Federal. O deputado quer analisar se houve uso de dinheiro público federal no esquema de corrupção do governo do DF.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
| 14:23
Parte dos funcionários da Câmara iniciou hoje um protesto silencioso pelo reajuste de 15% em seus vencimentos. Eles começaram a ir vestidos de preto para o trabalho e devem continuar o movimento nos próximos dias. Os funcionários alegam que estão há seis anos sem qualquer reajuste.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 24 de novembro de 2009
| 17:50
O clima no plenário da Câmara é bastante tenso neste momento. Parlamentares dos estados produtores de petróleo estão fazendo manifestações uma atrás da outra contra alterações no relatório de Henrique Eduardo Alves, que estabelece as novas regras de distribuição de royalties.
Deputados dos 24 estados não produtores querem agora, além de reduzir a parcela de royalties dados a Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, rever as tarifas sobre os poços já licitados.
Por Lauro Jardim
| 17:48
Vendo a irritação de Cabral ao sair do encontro, o relator da partilha, Henrique Eduardo Alves, ainda tentou contê-lo. Em vão. Ao ver Cabral explodir diante das câmeras, restou a Alves protestar com o vice Luiz Fernando Pezão. Disse que não era hora de estressar. Alves considerou trágica a fala.
Por Lauro Jardim
| 12:18
Líderes dos partidos da base governista estão reúnidos neste momento na Câmara para tentar chegar a um acordo sobre o projeto da partilha, que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. O entendimento final do grupo será levado daqui a pouco ao presidente da Câmara, Michel Temer, que pretende começar a votação do texto ainda hoje.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
| 12:28
A mobilização, no entanto, não se restringirá às fábricas. Na reunião desta manhã, representantes das indústrias e dos sindicatos agendaram um encontro para a primeira quinzena de dezembro para avançar também na legislação. Os dois grupos tentarão construir um entendimento em torno do projeto que tramita na Câmara pleiteando a redução da jornada para 40 horas. A negociação deve se dar em torno da forma de implantação dessa redução.
O deputado Vicentinho, no entanto, dá o tom do tensionamento: “Os trabalhadores virão aqui. Vai se construir com entendimento ou sem entendimento”. Paulinho da Força não esconde o peso do ano eleitoral: “Em ano eleitoral, os políticos ficam com o coração mais mole, então temos de aproveitar”.
Por Lauro Jardim
| 7:29
Parlamentares defensores do projeto dos fichas-limpas se reuniram na quinta-feira passada na sede da CNBB, em Brasília, e traçaram uma estratégia para tentar colocar o projeto na pauta. Cada um negociará com o líder de seu partido para que ele leve o tema à reunião de líderes da Câmara. Entre os presentes no encontro havia parlamentares das três maiores bancadas da Câmara: PMDB, PT e PSDB.
Hoje, uma parte do grupo pró-ficha-limpa se reúne com Michel Temer.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
| 17:55
A Câmara acaba de aprovar o projeto que cria a Petro-Sal por 250 votos a 67. Ainda faltam ser votados destaques ao projeto. Da Câmara o projeto seguirá ainda para o Senado.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 17 de novembro de 2009
| 18:42
Neste momento, os prefeitos do Rio de Janeiro e de São Paulo estão juntos na Câmara.
Eduardo Paes desembarcou em Brasilia para buscar verbas do governo federal para obras preparatórias para a Copa 2014. O governo prometeu emprestar, via BNDES, 1 bilhão de reais para uma obra viária da prefeitura e outros 400 milhões de reais para a reforma do Maracanã, que ficará a cargo do governo do estado.
Já Gilberto Kassab está na Câmara para defender a votação do projeto que muda a regra de pagamento de precatórios.
Por Lauro Jardim
| 17:33
Começou agora a discussão dos projetos do pré-sal na Câmara. O PSDB e o PPS prometem fazer uma oposição light, pedindo apenas alterações no texto. Com isso, deixaram o DEM na mão.
Mesmo sozinho, o DEM promete atrapalhar o máximo que puder os planos do governo. O líder Ronaldo Caiado já tem 41 requerimentos prontos para alongar ao máximo as votações.
Por Lauro Jardim
| 17:05
Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o fim do fator previdenciário. Trata-se do calculo que reduz em até 40% as aposentadorias dos homens e até 50% as das mulheres. O projeto agora vai a plenário.
Guido Mantega já disse aos líderes governistas que se esse projeto for aprovado o “governo quebra”.
Michel Temer ordenou que fossem fechadas as galerias da Câmara por causa de uma manifestação de aposentados.
Cerca de 50 aposentados foram barrados na entrada do Salão Verde da Câmara. Os seguranças tentam agora evitar que eles entrem no salão para pressionar os parlamentares. A turba segue gritando palavras de ordem e há pouco começou a gritar ofensas contra Temer (coisas gentis como: “Ô Michel Temer, cadê você, ano que vem você vai se …”).
O fator previdenciário foi criado há dez anos por Solange Paiva Vieira, hoje presidente da Anac. Foi dela a ideia, na ocasião servindo no ministério da Previdência, de criar a fórmula matemática que elevou a idade para a aposentadoria na proporção do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Ao elevar a idade para a aposentadoria, reduziu o déficit crônico da Previdência, permitiu que ela não quebrasse e passou a ser odiada pelos aposentados.
Por Lauro Jardim
| 7:34
Começam a ser votados hoje os quatro projetos com a nova regra de exploração do petróleo na camada pré-sal. A princípio, a votação começaria pelo texto que trata da partilha, mas como esse é o que encontra mais resistências, já há integrantes da base governista defendendo que ele fique por último e que se vote antes os outros, que são considerados mais fáceis.
A expectativa é que se vote no máximo dois projetos por semana, sobretudo se o DEM e o PPS se mobilizarem com vigor para obstruir a matéria.
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
| 16:18
Um projeto de lei aprovado recentemente na Câmara sem muito alarde, inserindo a questão das mudanças climáticas na legislação brasileira, pode pegar fogo agora que está no Senado.
Como está hoje, o projeto é muito genérico: não inclui metas de eficiência energética ou de redução de emissões de CO2. Só que isso pode mudar.
O tucano Sérgio Guerra está se preparando para incluir metas na lei de mudanças climáticas no projeto - algo que o governo nunca quis.
Por Lauro Jardim
| 10:27
Na semana que vem, Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) apresenta parecer ao projeto de lei 29, que trata da convergência tecnológica de mídias, e envolve principalmente os setores de radiodifusão, telefonia e tevê por assinatura, além da produção de conteúdo audiovisual.
A proposta se arrasta há três anos na Câmara. Lustosa tem dito que irá destravá-la e enviá-la logo ao Senado.
Aparentemente, as empresas de telefonia e as emissoras de televisão chegaram a um acordo. Mas nada garante que o PL 29 não venha a sofrer novos atrasos.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 10 de novembro de 2009
| 19:34
Nem mesmo o líder do PT, Cândido Vacarezza, vê possibilidade de os projetos do pré-sal serem votados hoje na Câmara. Os dois textos que já passaram pelas comissões só devem ser votados amanhã.
Por Lauro Jardim
