Ainda sem acordo

Numa espécie de último esforço, os líderes da Câmara vão se reunir daqui a pouco para tentar, enfim, chegar a um acordo para aprovar a MP dos Portos ainda hoje. Parte dos peemedebistas acredita que apenas um compromisso do Palácio do Planalto de não vetar alguns destaques e emendas apresentadas pode convencer a turma que trabalha contra o projeto a aprová-lo.

Propaganda em revista

A campanha de Dilma Rousseff se materializou hoje em cada um dos 513 gabinetes da Câmara. A Presidência da República enviou uma revista com 68 páginas, impressa em papel de alta qualidade, propagandeando os feitos dos primeiros 26 meses da gestão Dilma e programas lançados entre novembro de 2012 e fevereiro deste ano.

A publicação – Destaques – março 2013 – não contém nenhuma foto de Dilma, mas traz  o que o governo considera suas vitórias. O staff de Dilma se esforçou para apresentar basicamente o lado mais brilhante da moeda.

Além da apresentação e de outros capítulos menos cotados, a revista foi dividida em quatorze partes principais. Entre elas: erradicação da extrema pobreza, infraestrutura, saúde, educação, segurança, grandes eventos esportivos.

No capítulo “Balanço de 2012 e perspectivas para 2013″, por exemplo, o governo comemora, como se a inflação tivesse sido um detalhe: “Pelo oitavo ano consecutivo, o IPCA ficou dentro do limite da meta estabelecida pelo Banco Central”, diz o texto.

Logo abaixo, uma rápida observação sobre o aumento dos preços: “No primeiro bimestre de 2013, o índice acumula alta de 1,47% (…) é explicada principalmente pelo comportamento dos preços do grupo ‘alimentação e bebidas”. afirma a revista.

Naturalmente, a publicação não revela que a saúde é mal avaliada, as irregularidades encontradas no Minha Casa Minha Vida e exalta os avanços em transportes, sem pincelar a real situação dos aeroportos.

Show particular

Erika Kokay transformou o plenário da Câmara num terreno de Jah, durante uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Reggae.

Agora à tarde, pôsteres de Bob Marley e a bandeira da Jamaica ornamentavam o platô da Mesa Diretora, de onde Erika Kokay assistia a uma espécie de show particular.

Embaixo, a turma de dreadlock bateu tambores e atabaques numa apresentação com direito ao microfone das excelências.

Alvo de críticas

A vida de Michel Temer não anda fácil. Na Câmara, seus correligionários o acusam de não trabalhar pela bancada do partido – tanto por ministérios como nas articulação de projetos que interessam aos deputados peemedebistas. A grita da vez tem relação com a saída dos ministros do partido que disputarão eleição em 2014.

Na Câmara, nenhum correligionário de Temer quer ouvir falar em secretários-executivos indicados pelo PT assumindo pastas de peemedebistas que vão deixar a Esplanada para se candidatar. Esperam que Temer ocupe os espaços com outros integrantes da legenda, claro.

Do outro lado, os senadores do PMDB repetem a toda hora que Michel Temer não está entregando o que prometeu à Dilma Rousseff: administrar o apetite de Eduardo Cunha à frente da liderança do partido na Câmara.

A turma joga na conta de Cunha – e consequentemente de Temer – boa parte dos solavancos enfrentados pelo governo para aprovar a MP dos Portos (Leia mais em: Nova tentativa). Só não lembram, obviamente, que está sobrando senador da base aliada jogando contra a proposta.

Presença na comissão

Ao que tudo indica, hoje os corredores da Câmara ficarão mais impraticáveis do que nunca. Além dos já costumeiros ativistas LGBT e evangélicos, que marcam presença às quartas-feiras, na porta da comissão de Direitos Humanos, presidida por Marco Feliciano, cerca de 2 000 produtores rurais são esperados na Casa.

A multidão quer acompanhar de perto as palavras de Gleisi Hoffmann na Comissão de Agricultura e Pecuária sobre demarcação de terras indígenas.

Obviamente, a maioria ficará do lado de fora, mas um contingente considerável promete ocupar os corredores e a sala onde ocorrerá a sessão do colegiado.

Casa da vida mansa

Os vereadores de Juazeiros do Norte tiveram de voltar atrás e acabaram com a mamata (Leia mais em: Férias de três meses). Depois de o Ministério Público manifestar o óbvio – que a medida seria inconstitucional – a turma desistiu de implementar férias de três meses para si próprios. Assim, na Câmara, terão de continuar convivendo com “apenas” dois recessos, no meio e no final de cada ano, que totalizam um mês e meio de descanso. Nada muito diferente do Congresso Nacional, diga-se de passagem.

Sem parlamentares

O feriado na quarta-feira deixou os parlamentares à vontade para, na prática, enforcar a segunda e a terça-feira, como era de se esperar (Leia mais em: Problema alheio).

A sessão de segunda na Câmara não teve quórum e, no dia seguinte, a uma turma seguiu o ritual próprio das quintas-feiras. Ou seja, marcou a presença e se mandou, lógico. Resultado – previsível: trabalho, quase nada.

No Senado, Eduardo Braga, como todo mundo, sabia que a semana seria de alegria e nenhuma produtividade legislativa. Assim sendo, o líder do governo aproveitou para tirar uns dias e descansar longe de Brasília.

E que venham quinta e sexta-feira, dias de expediente meramente protocolar e, para a maioria, bem longe do Congresso.

Titular do gabinete

A costumeira confusão entre público e privado na Câmara aparece, inclusive, nas formas mais prosaicas.

A turma do gabinete do tucano Walter Feldman, por exemplo, não vê qualquer impeditivo em usar o e-mail institucional da Casa como instrumento para descolar um trocado.

“Alugo Kit mobiliada” era o título da mensagem enviada na terça-feira para os 513 deputados – mailling de fazer inveja a empresas. O texto segue detalhando as maravilhas da quitinete, informa o valor do aluguel e, ao final, o contato da interessada em alugá-la.

Certamente, a funcionária do gabinete responsável pela mensagem jamais tomou conhecimento, ou ignorou completamente, uma portaria publicada em 2004.

Trata-se de uma daquelas medidas que só serve para enquadrar quem não tem nenhum bom senso. O texto diz o óbvio sobre o uso do correio eletrônico da Câmara: vedado envio de mensagens com material comercial, oferta de produtos ou serviços próprios ou de terceiros.

Objeto de desejo

A desconhecidíssima deputada Aline Corrêa, gloriosa representante do PP de São Paulo, está prestes a emplacar um projeto em homenagem ao ilustre município de Caçapava, interior paulista.

Se tudo der certo para Aline Corrêa e Caçapava, a CCJ da Câmara aprovará daqui a pouco, na sessão das 9h, a proposta da deputada que confere à cidade o título de Capital Nacional do Antigomobilismo, em outras palavras, conservação de veículos antigos.

Pedido de socorro

A bancada do PMDB da Câmara está enfurecida com o governo – para variar. A razão, desta vez, não passa por cargos, mas por contingenciamento de emendas. Hoje, peemedebistas procuraram Eduardo Cunha para pedir socorro.

A chiadeira foi deflagrada por notícias de que Delcídio Amaral intermediou liberação de emendas previstas no Orçamento de 2010, a pedido de prefeitos do Mato Grosso do Sul, inclusive para municípios governados pelo PSDB no estado.

Diz um integrante do grupo de descontentes, inconformado:

- Como a nossa bancada pode ficar feliz sem a liberação de um centavo? Aí vai o senador do PT e consegue liberar para governos tucanos. Está fazendo acertos com dinheiro do governo? Aí, não.

Uma coisa é certa: Michel Temer vai ouvir esta semana.

Convite recusado

José Maria Marin enviou, em poucas palavras, um retumbante não ao convite para comparecer à sessão da CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara amanhã. Em ofício com quatros linhas, encaminhado ao colegiado, Marin justifica já ter compromisso agendado na Confederação Sulamericana de Futebol para a mesma data. Não informa se mandará representante tampouco sugere outra data.

A CPI quer ouvi-lo para esclarecer quais providências a CBF está tomando para evitar que clubes brasileiros sejam atalho para tráfico de pessoas, facilitando o aliciamento de jogadores e aspirantes a jogadores de futebol para o exterior. A Portuguesa Santista é uma das suspeitas de envolvimento em crimes desse tipo.

Mesmo sem a presença do ilustre convidado, o presidente da CPI, Arnaldo Jordy, manteve a reunião de amanhã. A tendência é que o colegiado aprove, em vez de um convite inofensivo, um requerimento de convocação para Marin não ter como correr da raia da próxima vez.

Em tramitação

Um projeto de lei, pronto para ser apreciado na Comissão de Trabalho e Administração da Câmara, tem tudo para atrair mais oportunistas para a política.

De autoria do ex-deputado Durval Orlato, a proposta concede a funcionários da iniciativa privada que se candidatarem a cargos públicos eletivos direito a licença remunerada nos trinta dias anteriores à data da eleição.

Ou seja, o empregado ausenta-se do trabalho durante um mês para fazer campanha, e sua empresa terá de arcar com a aventura do sujeito. Mas o pacote de benesses vai além.

Pelo mesmo projeto, se eleito, o funcionário-candidato tem direito a licença não remunerada durante todo o tempo em que estiver cumprindo mandato.

Findado esse período, se o sujeito resolver voltar para o antigo emprego, gozará de estabilidade: não poderá ser demitido nos dois anos seguintes, determina o texto.

Caso seja derrotado, também não terá motivo para se preocupar, pois o projeto prevê estabilidade de três meses após a eleição.

A relatora do projeto, deputada Flávia Morais assinou embaixo do projeto, mas fez uma alteração: sugeriu a redução da estabilidade dos vencedores de 24 para doze meses.

Agora, já sabe: cansou do trabalho? Brigou com o chefe ou quer uma garantia de que não será mandado embora?

Basta torcer pela aprovação do projeto, filiar-se a um partido político e arrumar uma vaguinha para disputar uma cadeira de vereador. Está tudo certo, sua empresa vai bancar.

Relaxando no cafezinho

Tiririca parece mesmo não suportar mais um dia de trabalho no Congresso.

Ontem, às 16h05, enquanto a disussão do projeto sobre o futuro de novos partidos pegava fogo no plenário, Tirirca assistia a um entediante jogo de futebol do Campeonato Alemão, relaxado no sofá do cafezinho da Câmara.

Orientando os índios

Enquanto o pau quebrava hoje no Salão Verde, na Câmara, Paulinho da Força orientava os índios que tentavam invadir o Plenário. Em dado momento, sugeriu que parte do grupo elegesse representantes para falar com Henrique Eduardo Alves e o restante permanecesse fazendo pressão para entrar nas galerias do parlamento.

A consultoria não foi por acaso: Paulinho também trabalha para tirar do papel seu partido, o Solidariedade. E em meio à confusão, houve parlamentar procurando abrigo dentro do comitê de imprensa, para fugir da invasão indígena.

Projeto em homenagem ao doador de campanha

A André Vargas cabem inúmeros juízos, menos o de ingrato. Um projeto de lei apresentado pelo petista, hoje vice-presidente da Câmara, batizou de Cecílio do Rego Almeida
o trecho da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá. O homenageado é o fundador da CR Almeida, dona da Ecovia, concessionária responsável pela rodovia e inúmeras generosidades ao PT.

Em 2010, doou 250 000 reais para de Gleisi Hoffmann e mais 150 000 reais para Rui Falcão.

Palavra de especialista

A deputada catarinense Luci Choinacki resumiu bem o pensamento de seus correligionários do governo a respeito da inflação, mais precisamente do tomate, a vedete da alta dos preços.

Durante o protesto dos oposicionistas, hoje, na Câmara (Leia mais em: Manifestação e tomates), quando os deputados do DEM deixavam o plenário empurrando carrinhos de compras lotados de tomates e legumes, a petista argumentou, das profundezas do seu conhecimento sobre a relação entre oferta e procura:

- Se está faltando tomate, é porque o povo está comendo.

Nem Guido Mantega chegaria a conclusão tão brilhante.

Atolado em denúncias

O desavisado que visitasse a Câmara ontem jamais desconfiaria que Gabriel Chalita está afogado em denúncias de toda ordem. Desde que pisou no plenário, Chalita era só sorrisos e afagos em animados bate papos com os colegas.

Mudanças radicais

A CCJ do Senado vai analisar na quarta-feira um projeto que modifica completamente as regras de eleições para vereador nas grandes cidades.

Autor da proposta, Aloysio Nunes quer instituir o sistema eleitoral majoritário nos municípios com mais de 200 000 habitantes. Ou seja, cada distrito da cidade teria, obrigatoriamente, um representante na Câmara local.

Os distritos seriam definidos pelo TSE, com base no banco de dados de eleitores, e precisarão ter níveis populacionais semelhantes, claro, para que uma região mais populosa não fique com o mesmo número de representantes do que outra, de menor porte.

Em suma, Aloysio sugere um formato em que o morador de cada bairro ou localidade saiba exatamente a quem procurar no Legislativo local. A ideia é baratear as campanhas, aproximar o eleitor de seus representantes e obrigar os partidos a reavaliarem a função de seus diretórios estaduais.

Justifica Aloysio:

- Hoje, os candidatos a vereador precisam percorrer a cidade inteira em busca de votos. Resultados: uma campanha a vereador em São Paulo, por exemplo, não custa menos de três milhões de reais e, na Câmara, acaba que ninguém sabe quem representa quem.

Como tramita em caráter terminativo, se aprovado nas comissões de Senado e Câmara, o projeto não precisará passar pelo plenário para entrar em vigor. Segue direto à sanção presidencial.

Presidindo audiência com ministro

Ao contrário da maioria, há parlamentares com exata noção do seu próprio potencial.

Dr. Rosinha presidia a audiência pública na Câmara, hoje, com a presença de seu correligionário Alexandre Padilha, e pediu aos colegas para se apresentarem antes de fazer perguntas a Padilha.

Justificou Dr. Rosinha:

- Desculpe minha lerdeza, mas eu não gravei o nome de todo mundo.

Plenário vazio em plena quarta-feira

E daí que o feriado é só sexta-feira? Hoje, foi mais um dia de malas prontas e nenhuma produtividade nos plenários do Congresso. Nas pautas de votação, nada.

Mas obviamente o descanso não pode comprometer a boquinha: na Câmara, 368 deputados bateram o ponto, mas, às 17h16, havia oito deles no plenário.

No Senado, mesmo horário, situação semelhante: 63 parlamentares marcaram presença e apenas seis estavam no plenário neste final de tarde.

A justificativa para o jeitinho, claro, será a ladainha de sempre: estavam reunidos em gabinetes, trabalhando nos seus estados, agendas particulares inadiáveis. Enfim, nenhuma novidade.

De olho no Congresso

Ninguém tira a confiança de Marconi Perillo, um dos políticos salvos pela ineficiência da CPI do Cachoeira.

Ontem, Perilo passou o dia peregrinando pelos gabinetes do Congresso e, já de noite, encontrou um conhecido dos tempos em que era deputado.

O sujeito então cumprimentou, de longe:

- E aí, tudo certo, Perillo?

Eis que o amigo de Cachoeira emenda, em voz alta:

- Estou me preparando para voltar em 2018.

Claro, 2018, porque ninguém tira de Perillo a certeza de que será reeleito governador no ano que vem. Haja confiança.

Admirada no Congresso

Primeira brasileira eleita para o parlamento italiano Leia mais em: No Legislativo italiano), Renata Bueno, filha de Rubens Bueno, causou furor ontem entre os marmanjos da Câmara.

E o entusiasmo dos deputados para recepcioná-la não necessariamente tinha relação com sua recente conquista internacional. Não faltou marmanjo quebrando o pescoço depois que Renata passava.

Ricardo Tripoli, presidente do grupo parlamentar Brasil-Itália, chegou a pedir uma salva de palmas à convidada.

Abraço tucano

Tomara que nenhum petista tenha visto a reação de Domingos Dutra ao encontrar Arthur Virgílio no plenário da Câmara. Ao dar de cara com o tucano, Dutra abriu os braços e mandou:

- Meu prefeito!

Constituição e Justiça

A composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta legislatura entrará para a história como a primeira a contar com a bancada do mensalão.

Foram confirmados membros do colegiado – por mais inacreditável que pareça – José Genoino e João Paulo Cunha, como titulares, e José Guimarães, suplente.

Constrangimento? Para eles, nenhum. Na reunião de hoje, Cunha e Genoino sentaram lado a lado e puseram o papo em dia, possivelmente, falando dos velhos e bons tempos pré-condenação pelo STF.

Agora, resta-lhes mesmo aproveitar os últimos momentos, antes de o acórdão chegar.

Já Paulo Maluf, outro titular da comissão, não precisa se preocupar com isso, caso a Justiça não apronte-lhe nenhuma peça, claro.

Dois projetos, nenhum consenso

Nem o mais otimista dos parlamentares acredita na possibilidade de o Congresso votar o orçamento e o veto presidencial ao projeto de redistribuição dos royalties hoje, no plenário da Câmara.

E os líderes partidários, que vão reunir antes da sessão, sabem disso melhor do que ninguém. Ou seja, se decidirem por manter a pauta com esses dois pepinos, soará como número para a plateia.

Caso optem por apreciar o veto primeiro, será quase impossível romper todas as desavenças e o ímpeto das bancadas fluminense e capixaba de obstruir a sessão. Não faltará gritaria.

Agora, se a base aliada tentar um drible para colocar o orçamento encabeçando a pauta, vai gerar a ira da oposição. Nesse caso, PSDB, DEM, PPS vão apresentar requerimentos e mais requerimentos para tentar atrasar a votação ao máximo. E, claro, o clima ficará pior do que já está.

Em resumo, se o plenário da Câmara não der um passo sequer hoje, tanto em relação ao veto quanto ao orçamento, não surpreenderá ninguém, do baixo clero às lideranças.

Sem produtividade

Mais um dia de ineficiência no Senado, em plena terça-feira. Às 17h, já não havia mais quase ninguém no plenário da Casa. Nem é preciso dizer que nada foi apreciado hoje.

Na Câmara, nenhum projeto de lei e poucos deputados, mas pelo menos entraram na pauta uma Medida Provisória e um projeto de resolução.

Pela redução da violência

Dois projetos de lei que dormitam na CCJ e na Comissão de Finanças da Câmara colaborariam para evitar tragédias como a ocorrida no jogo do Corinthians, na cidade de Oruro, na Bolívia, onde um adolescente morreu atingido por um sinalizador lançado por um corintiano.

Um deles atenua a dificuldade de se identificar autores de crimes praticados dentro dos estádios, como aconteceu no caso do adolescente que atirou o artefato.

A proposta do deputado catarinense Jorginho Mello (PR) determina a instalação de câmeras em todos os estádios, ginásios e arenas multiuso localizados em cidades com mais de 500 000 habitantes. O projeto estabelece prazo de um ano para que os equipamentos estejam funcionando.

Mello apresentou também um projeto de alteração no texto do Estatuto de Defesa do Torcedor: sugere ampliar para cinco anos o tempo de suspensão das torcidas organizadas envolvidas em crimes no trajeto para um evento esportivo ou nas imediações da arena onde ocorrerá o jogo.

Hoje, a punição pode variar de um dia a três anos e só cabe em casos registrados na área do evento.

Encontro com manifestantes

Quando os grupos de estudantes e jovens manifestantes pró e contra Yoani Sánchez estavam abandonando a Câmara após evento com a blogueira, um José Genoino desavisado resolveu, na mesma hora, deixar o Congresso.

Avistado pela turma pró-ditadura dos irmãos Castro, conversou com alguns estudantes que insistem em criticar o mensalão e não só lhe apoiam, como aos demais mensaleiros condenados.

Tudo ia bem até que o grupo pró-Yoani também avistou Genoino. Correram em direção ao petista que levou um tremendo susto ao ouvir os gritos:

- Uh, é mensaleiro, uh, é mensaleiro…

Não deu outra, Genoino apertou o passo e seguiu ligeiro rumo a um dos anexos da Câmara para escapar dos manifestantes.

Jornais e revistas

A biblioteca da Câmara vai digitalizar seu acervo de 1,8 milhão de documentos, entre jornais, recortes de jornais e revistas datadas de 1974 até hoje.

Para trazer os velhos papéis para a era digital a Câmara espera gastar algo em torno de 980 000 reais.