Usina de Belo Monte: previsões de gastos muito conservadoras

Lá no início do projeto, há três anos, o governo previu que a usina de Belo Monte custaria 16 bilhões de reais. O tempo passou. No ano passado, eram assumidos 26 bilhões de reais. Hoje, ninguém ainda fala, mas já alcança 35 bilhões de reais. A propósito, a conta do trem-bala, que o governo estima em 45 bilhões de reais (antes eram 30 bilhões), sairá pelo dobro, de acordo com cálculos das grandes empreiteiras.

Contra Belo Monte

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, no fim do ano passado, instaurar processo disciplinar para investigar a conduta do procurador da República Felício Pontes no conflito envolvendo etnias indígenas e as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Pontes ficou conhecido nacionalmente por sua oposição à construção da usina. Autor de treze ações na Justiça contra a obra, Pontes foi flagrado em um vídeo orientando os índios da etnia xicrim a exigir mais dinheiro da Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte.

Em dezembro do ano passado, a Advocacia Geral da União apresentou reclamação contra Pontes no CNMP alegando que ele exorbitou suas funções. Foi a quarta representação impetrada pela AGU e a primeira a vingar no CNMP. O processo contra Pontes tramita no MPF do Pará.

O vídeo de Belo Monte perturba Dilma

O Palácio do Planalto foi palco de um diálogo não muito amigável dias atrás entre Dilma Rousseff e João Roberto Marinho, um dos donos da Globo.

Em tom irônico para alguns, ríspido para outros, Dilma cobrou de Marinho a participação dos artistas da Globo no vídeo em que condenavam a construção de Belo Monte. “Esses seus artistas, hein?”, disse. Marinho respondeu o óbvio: a Globo nada tem a ver com aquela patacoada.

Essa o pessoal do movimento que luta contra a construção de Belo Monte vai adorar. Miriam Belchior, amparada por sabe-se lá quais dados técnicos, deu sua palavra nesta manhã, no balanço do PAC:

– Com a construção de Belo Monte, não será alagado nem um metro quadrado no parque do Xingu.

Um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, adiou mais uma vez a decisão de uma ação movida pelo Ministério Público em 2006 e que poderá paralisar as obras da megausina de Belo Monte. O MP questiona, entre outros pontos, o fato de os índios não terem sido ouvidos no processo de liberação do empreendimento.

O placar está empatado, uma vez que o desembargador Fagundes de Deus apresentou esta tarde um extenso voto-vista em que foi contrário ao pedido do MP. Na sessão passada, do dia 17, a relatora Selene Almeida havia concordado em ouvir os indígenas. Desta vez, porém, a desembargadora Maria do Carmo preferiu pedir vista dos autos para analisar o caso melhor. O julgamento deve ser retomado dia 9 próximo.

Está prevista para ir a julgamento no dia 17, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, uma ação movida em 2006 pelo Ministério Público que poderá paralisar a construção da megausina de Belo Monte. A ação visa a anular o decreto legislativo que autorizou as obras na usina.

O decreto foi aprovado em tempo recorde para os padrões do Congresso: quinze dias. O MP questiona o fato de que os índios não terem sido ouvidos no processo de liberação de Belo Monte. Na primeira instância, MP e Funai perderam.

O Ministério Público Federal entrou esta manhã com ação na Justiça para suspender as obras da megausina de Belo Monte. Na ação de 38 páginas, seis procuradores da República do Pará dizem que usar, pela primeira vez, a argumentação do direito à natureza para barrar a construção: a hidrelétrica, quando pronta, vai causar a morte de parte considerável do bioma no Grande Xingu, num raio de 100 quilômetros quadrados. A ação tenta evitar a remoção de dois povos indígenas e de ribeirinhos que lá moram.

As obras de Belo Monte ainda estão no início do início, mas o consórcio que constrói a megausina já tem até a lista de shows que entreterão a peãozada nos canteiros de obras. Entre as estrelas contratadas, está – se é que a expressão cabe aqui – a velha e boa e musa dos peões, Rita Cadillac.

Pelo menos até agora, a Neoenergia ainda não decidiu aumentar sua participação em Belo Monte. Ou melhor, até agora a Previ não determinou à direção da Neoenergia que aja assim.

A Advocacia-Geral da União, que tem dito que procuradores da República têm feito “assédio moral”, por meio de recomendações, a servidores envolvidos no licenciamento ambiental de Belo Monte, já enviou três pedidos de providências contra eles ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A propósito, os procuradores afirmam que não remetem às recomendações a servidores, mas sim às autoridades dos órgãos.

O procurador regional da República Odium Brandão Ferreira defende que se faça uma audiência com os índios que serão afetados pelas as obras de Belo Monte antes que o Ibama conceda a licença ambiental da megausina. Ferreira enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, em um processo de 2006 questionando as obras. O caso deve ser julgado em breve pelo tribunal e pode suspender a construção no Pará.

No parecer, de 41 páginas, o procurador lembrou que é a Constituição quem determina que os índios têm de ser ouvidos nos casos de obras que afetem suas terras. Ferreira ainda contesta a terminologia adotada pelo governo de que, em vez de estar na “área diretamente afetada”, a obra estaria na “área de influência direta do empreendimento”, o que dispensaria a necessidade de ouvir os indígenas. Para ele, os nomes diferentes para um assunto que avalia ser igual pretende criar um “falso problema”.

O Ministério Público Federal já entrou com dez ações civis públicas para cobrar do poder público o cumprimento de condições para liberar as obras de Belo Monte.

Com as deserções anunciadas na semana passada, já dá para fazer as contas: das oito empresas privadas que compunham o consórcio que venceu há treze meses a concorrência para construir a usina de Belo Monte, apenas a Queiroz Galvão não desertou (e, mesmo assim, permaneceu com uma participação 70% menor). Firme e forte apenas a estatal Chesf, com seus inabaláveis 49,98% do projeto. Hoje, fica claro, portanto, que era um consórcio para inglês ver, feito apenas para não naufragar Belo Monte na partida.

O procurador regional da República Odium Brandão Ferreira defende que se faça uma audiência com os índios que serão afetados pelas as obras de Belo Monte antes que o Ibama conceda a licença ambiental da megausina. Ferreira enviou parecer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, em um processo de 2006 questionando as obras. O caso deve ser julgado em breve pelo tribunal e pode suspender a construção no Pará.

No parecer, de 41 páginas, o procurador lembrou que é a Constituição quem determina que os índios têm de ser ouvidos nos casos de obras que afetem suas terras. Ferreira ainda contesta a terminologia adotada pelo governo de que, em vez de estar na “área diretamente afetada”, a obra estaria na “área de influência direta do empreendimento”, o que dispensaria a necessidade de ouvir os indígenas. Para ele, os nomes diferentes para um assunto que avalia ser igual pretende criar um “falso problema”.

O governo espera que a licença ambiental final para a construção de Belo Monte saia entre hoje e terça-feira.

Ao contrário de Guilherme Lacerda, defensor convicto de uma maior participação da Funcef no consórcio de Belo Monte, o novo presidente do fundo, Carlos Alberto Caser, é cauteloso quando perguntado sobre a elevação da fatia do fundo na hidrelétrica. A Funcef tem 2,5% de participação direta na megausina. Mas se o governo determinar, evidentemente, não haverá como dizer não.

O Brasil está de olho na tecnologia russa de transmissão de energia. O motivo? A necessidade de transportar com mais eficiência para os grandes centros consumidores a energia a ser produzida pela usina de Belo Monte. A Eletrobras e a Inter Rao UES deverão assinar amanhã um acordo sobre o assunto durante a visita de Michel Temer à Rússia.

O consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público e à Corregedoria do MP Federal para tentar afastar o procurador Felício Pontes Junior das ações que questionam a obra. Motivo: os textos publicados em um blog que ele mantém a respeito de todo o processo da construção, o Belo monte de violências. Ainda não é possível saber se Pontes Junior será afastado, mas a audiência do blog, após as queixas do consórcio, disparou: de 30 visualizações diárias para mais de 2 100.

(Atualização às 16h40: o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, acaba de divulgar uma nota de repúdio à atitude do consórcio Norte Energia. Na nota, Camanho disse que o pedido de afastamento do procurador é “mais uma tentativa de intimidar os membros do Ministério Público Federal”. Lembrou ainda que os órgãos de controle já negaram anteriormente pedidos para retirar integrantes do MP do processo de Belo Monte)

Irritada - Dilma: o.k. para uma ofensiva publicitária pró-Belo

Belo Monte é um assunto que tem tirado Dilma Rousseff do sério. A avaliação é de que a megausina construiu até agora uma sólida reputação de destruidora do meio ambiente. Esta é a imagem de Belo Monte no Brasil e no exterior.

Para tentar reverter o quadro, o governo inicia a partir de agora uma ofensiva publicitária tanto aqui quanto no exterior.

A propósito, a licença definitiva de Belo Monte sai nos próximos dias.

Belo Monte ainda pena com uma série de entraves ambientais, mas os negócios em torno da megausina já estão sendo fechados a todo vapor. A Andritz Hydro Inepar do Brasil (uma joint venture entre a Inepar e a austríaca Andritz) acaba de assinar um contrato com o consórcio Norte Energia, detentor da concessão de Belo Monte, para o fornecimento de turbinas e geradores no valor de 1 bilhão de reais.

Advogados da União estiveram ontem com o juiz Carlos Eduardo Martins, da 9ª Vara Federal em Belém, para explicar a defesa feita pelo governo na ação proposta pelo Ministério Público que visa a suspender a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Luís Inácio Adams monitora de perto a equipe que cuida do processo.

Dilma Rousseff incumbiu Luís Inácio Adams, que não vai (ao menos por agora) para o Supremo, de ficar de olho na defesa do governo no setor elétrico. Adams acredita que o primeiro desafio da AGU será a hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença de instalação foi concedida ontem pelo Ibama.

Por determinação do ministro, uma força tarefa de advogados da União, a mesma que atuou ano passado durante a guerra de liminares quando da licitação da hidrelétrica, está de prontidão para agir.

Apesar de enfrentar resistências do Ibama, o consórcio que construirá a usina hidrelétrica de Belo Monte recebeu hoje a aprovação do Cade. Por unanimidade, o órgão de defesa da concorrência concluiu que a criação do grupo Norte Energia não altera a estrutura do mercado nacional de energia elétrica. O Cade também considerou que a usina cria uma alternativa totalmente nova de geração para o país, questão estratégica para o desenvolvimento brasileiro.

Com julgamento pautado para a sessão do dia 16, a criação do consórcio Norte Energia, vencedor da licitação para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, deve ser aprovada sem restrições pelo Cade. Isso se os conselheiros seguirem os pareceres apresentados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e Ministério Público.

O empreendimento demandará investimentos de 19 bilhões de reais. Deve entrar em operação em 2015, e gerar 11 233 megawatts.

Está nas mãos da Justiça Federal do Pará a defesa da AGU nos processos que pedem a suspensão da licitação da usina de Belo Monte. Em abril, a União suou para derrubar liminares que cancelavam a concorrência. Agora, terá que vencer as ações no mérito.

Em sua defesa, a AGU cutuca o MP paraense duas vezes. Afirma que querem travar a obra “a qualquer custo” e que há “o fim claro de tumultuar o certame”.

A AGU também lista os dois principais motivos para a realização da obra. São eles:

*A fonte hídrica de energia elétrica no Brasil é predominante. (…) A energia decorrente dessa fonte é considerada limpa.

* Os custos médios da energia gerada por outras fontes renováveis: eólica (148 reais/MWh); solar (500 reais/MWh); gás natural (143 reais/MWh); óleo combustível (146 reais/MWh); e carvão (135/MWh). Em Belo Monte, o custo seria de 78 reais/MWh.

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, surpreendeu os colegas durante o julgamento do leilão da Usina Belo Monte, há duas semanas. O Ministério Público Federal entrou com recurso no tribunal para tentar suspender o projeto de construção da hidrelétrica. Tourinho argumentou com os colegas da Corte que era preciso derrubar o pedido para que todos pudessem ver a Copa de 2014 pela televisão. O desembargador fez até terrorismo energético:

– Se acabar a energia no país, como vou ver a Copa?

O recurso foi rejeitado.

Lula está agendando com a governadora Ana Júlia Carepa um ato a favor da construção de Belo Monte. Isso mesmo, o governo vai promover um evento só para mostrar que tem muita gente (é o que o governo diz) favorável à construção da hidrelétrica.

Há muito tempo Lula vem defendendo reservadamente a mobilização. A tendência é que ela ocorra dia 22, no município de Altamira. Os convidados serão integrantes do governo, prefeitos da região e moradores que sejam favoráveis à obra.

A AGU abriu hoje uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra um procurador e um promotor por causa da atuação durante o leilão de Belo Monte.

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, afirmou há pouco ao Radar On Line que os integrantes do MP retiraram-se de uma das quatro audiências públicas em que se discutiu o licenciamento ambiental da hidrelétrica. Disse Adams:

- Isso é uma atuação militante. Não estamos em guerra contra a instituição, mas não somos comprometidos com abusos.

Engana-se quem pensa que a batalha judicial de Belo Monte terminou com a derrubada da liminar concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo suspendendo o leilão da usina e o anúncio dos vencedores. Toda a licitação ainda poderá ser anulada, afirma Campelo:

- Na verdade, os conflitos jurídicos ainda estão na fase inicial. Os processos prosseguem e haverá este ano a sentença definitiva, inclusive do primeiro processo sobre o licenciamento de Belo Monte. Se a sentença for no mesmo sentido da decisão liminar que suspendeu o leilão, o processo pode ser considerado nulo já em sentença definitiva e isso poderá ter efeito retroativo.

Campelo também aproveita para dar a sua versão sobre o horário exato em que enviou a sua decisão suspendendo o leilão pela terceira vez para a Aneel e o Ibama:

- Minha terceira decisão foi prolatada às 11:45h e transmitida para o e-mail do Ibama, União, Aneel. Esse modo de intimação foi solicitado pelos órgãos. Ainda não sei o horário do leilão, mas caso haja confirmação de que foi realizado após a intimação da decisão, ele é nulo de pleno direito.