Reviravolta no caso Hosmany Ramos: a Suprema Corte da Islândia anulou a decisão, proferida em dezembro por um juiz de uma instância inferior da Justiça do país, que determinava a extradição de Hosmany para o Brasil. O veredicto foi motivado pelo recurso que o ex-cururgião. Basicamente, a argumentação da defesa de Hosmany foi o tempo que ele está cumprindo pena - 29 anos.
Arquivo da categoria ‘Judiciário’
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
Justiça da Islândia anula extradição de Hosmany
| 6:01Por Lauro Jardim
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Gilmar e Márcio
| 14:43Marcio Thomaz Bastos foi ao gabinete de Gilmar Mendes no fim da manhã de hoje para uma conversa.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Cutucando o STF com vara curta
| 15:32Marcelo Itagiba resolveu comprar briga com o presidente do Supremo (com o atual, Gilmar Mendes, e com os próximos): em janeiro apresenta um Projeto de Emenda Constitucional proibindo que o presidente do STF acumule o cargo com a presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Ciro condenado por calúnia
| 18:05Ciro Gomes acaba de ser condenado pelo Tribunal de Justiça de Brasília a pagar 30 000 reais num processo de calúnia e difamação movido por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da presidência nos tempos de FHC. Motivo: em 2000, Ciro disse que “EJ é um corrupto”. Ciro, porém, ainda pode recorrer.
Por Lauro Jardim
Novo julgamento, pressão e ação popular no caso Sean
| 15:46Foi marcado para quarta-feira o julgamento na Justiça Federal do Rio de Janeiro da apelação da decisão judicial que determinou a entrega do menino Sean Goldman a David Goldman, o pai, que mora nos EUA. Sean, 9 anos, é objeto de uma disputa judicial por sua guarda, que opõe pai americano e o padrasto brasileiro.
Isso significa que o caso, que estava desde o meio do ano em fogo brando, voltará com força total nos próximos dias. De um lado, a pressão dos EUA recrudesceu: o governo americano quer que Sean volte para o pai antes do Natal - uma data carregada de simbolismos evidentes.
De outro lado, o lado brasileiro se movimenta. Ontem, Sérgio Tostes, advogado da família brasileira de Sean, entrou com uma ação popular na 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília contra a União, a AGU e a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), órgão da Secretaria Especial da Defesa dos Direitos Humanos encarregada da execução da Convenção de Haia. Na ação, proposta também contra David Goldman, pai de Sean, Tostes fala em “atuação sob veementes indícios de fraude” realizada pela ACAF - uma acusação grave. Tostes questiona também a atuação da AGU em favor de David, que é americano.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
Julgamento adiado
| 15:41O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou não julgando hoje a ação do megaespeculador Naji Nahas contra a Bovespa - um dos desembargadores pediu vistas do processo. Está adiado, portanto, pelo menos por uma semana o julgamento da ação em que Nahas pede 10 bilhões de reais de indenização, afirmando ser vítima do imbróglio que resultou na bancarrota da Bolsa carioca, em 1989.
De quaquer forma, até a hora em que o julgamento foi interrompido tudo caminhava para Nahas sair derrotado em seu pleito.
Por Lauro Jardim
terça-feira, 17 de novembro de 2009
10 bilhões de reais
| 11:37Amanhã, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julga a ação do megaespeculador Naji Nahas contra a Bovespa (na verdade, a ré seria a Bolsa do Rio, mas ela foi comprada pela Bovespa). Nahas pede 10 bilhões de reais de indelização, afirmando ser vítima do imbróglio que resultou na bancarrota da Bolsa carioca, em 1989.
Por Lauro Jardim
Extradita ou não extradita?
| 14:11
A propósito, a despeito do conhecido sentimento pessoal que Gilmar Mendes tem pró-extradição de Cesare Battisti, a defesa do terrorista italiano agarra-se a uma esperança de ordem institucional em relação ao voto do presidente do Supremo - que será proferido na quarta-feira que vem.
E qual seria essa consideração de ordem institucional? Gilmar Mendes é um dos líderes da corrente “garantista” do STF, cujo foco é a proteção dos direitos fundamentais contra o estado policial e punitivo - e um voto pró-extradição o afastaria da posição na qual tem se destacado.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
Efeito Toffoli?
| 15:04Menos de um mês depois de José Antônio Toffoli assumir o cargo de ministro do STF, o deputado Vieira da Cunha protocolou hoje de manhã na Câmara um projeto para mudar as regras de indicação dos ministros para a corte.
A proposta foi elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para tentar reduzir o componente político das indicações, hoje decididas exclusivamente pelo presidente da República.
Pela nova proposta, a idade mínima passaria de 35 para 45 anos e seria compulsório o postulante ter no mínimo 20 anos de atividade jurídica - Toffoli tem 41 anos e menos de duas décadas como advogado.
Além disso, o presidente teria de escolher um nome numa lista sextupla que seria elaborada pelos próprios ministros do Supremo. Por fim, o indicado teria de ser aprovado por três quintos dos senadores.
Seriam vetados na lista qualquer um que nos três anos anteriores tiver sido filiado a partidos políticos, exercido cargo eletivo, de ministro, de secretário estadual, de Procurador-Geral da República, e cargos de confiança no Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto na esfera federal quanto estadual e municipal. A AMB quer ainda que metade das vagas seja reservada aos magistrados.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Casa nova
| 20:02A dois dias de tomar posse como ministro, José Antonio Toffoli conheceu hoje o gabinete que ocupará no Supremo.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Eros Grau e o pombo
| 15:01Ontem à tarde, no intervalo de uma sessão do Supremo, o ministro Eros Grau descansava em uma sala atrás do plenário quando um pombo espatifou-se no vidro externo do palácio. Surpreso, Grau imediatamente chamou um copeiro e pediu que ele resgatasse o animal.
Quando o funcionário voltou com o pássaro nas mãos, Eros assumiu o papel de veterinário e ordenou que se jogasse água fria na cabeça do pombo. Minutos depois, minimamente recuperado, o pombo foi liberado no gramado do Supremo. Ainda cambaleava, mas aparentemente estava bem.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
Saiu o aumento de salário - dos ministros do STF
| 12:44A Comissão de Constituição e Justiça do Senado acaba de aprovar o reajuste salarial de 9%para os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República. O texto já havia passado pela Câmara e falta apenas ser sancionado por Lula para entrar em vigor.
Agora, os ministros do STF e o procurador-geral da República terão seus salários de 24 500 reais reajustados para 25 725 reais a partir deste mês. Esses vencimentos sobem para 26 723 reais a partir de 1º de fevereiro.
Por Lauro Jardim
Relatório incompleto?
| 11:12O relatório de Francisco Dornelles para a indicação de José Antonio Toffoli ao Supremo não cita as duas condenações da Justiça nem mesmo a atuação do indicado como advogado do PT.
(Atualização, às 11h19: Dornelles acabou agora de ler seu relatório. O primeiro a falar na discussão é o tucano Álvaro Dias, que já começou atacando Toffoli:
- Não posso aplaudir a indicação do presidente. Não foi a melhor escolha”.)
Por Lauro Jardim
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
O debut de Toffoli
| 19:35José Antonio Dias Toffoli terá hoje à noite seu primeiro encontro social com os ministros do Supremo, desde que foi indicado para a corte na quarta-feira. O advogado-geral da União foi convidado para o casamento da filha de Gilmar Mendes, Laura, que começa logo mais às 20h30 na mais badalada casa de festas de Brasília.
Por Lauro Jardim
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Boas relações
| 10:15Semanas atrás, um convidado muito especial apareceu na festa de aniversário (de poucos convidados) do ministro do STF Cezar Peluso, em Brasília: José Serra.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
Toffoli é todo sorrisos
| 16:56Em particular, José Antônio Toffoli não esconde a alegria pelo convite feito hoje por Lula para ir para o STF.Em público, porém, não moverá um músculo da face quando for questionado sobre o assunto.
Toffoli não está autorizado a confirmar a indicação enquanto Lula não bater o martelo sobre o nome que o substituirá na chefia da Advocacia-Geral da União.
Por Lauro Jardim
A vaga do Supremo
| 6:43Daqui a pouco, às 9h, José Antônio Toffoli tem audiência com Lula. Será hoje o grande dia de Toffoli? Tem tudo para ser.
Por Lauro Jardim
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Battisti em espera
| 21:25Cesare Battisti terá de esperar mais um pouco para saber se seu futuro será livre no Brasil ou preso na Itália. O ministro Marco Aurélio Mello, que havia sinalizado durante o julgamento que votaria contra a extradição do italiano, pediu vista do processo.
O placar ficou, por hora, em 4 a 3 a favor da extradição. Cezar Peluso, Ricardo Lewandovsky, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie defenderam que ele seja entregue ao governo italiano. Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carmem Lúcia foram contra. Faltam agora os votos de Mello e do presidente Gilmar Mendes.
Por Lauro Jardim
A direita vai ao julgamento…
| 15:41O costumeiramente barulhento deputado Jair Bolsonaro acaba de chegar ao Supremo para acompanhar o julgamento de Cesare Battisti. É o primeiro parlamentar da direita a ir ao STF hoje.
Por Lauro Jardim
…e a esquerda ainda não voltou
| 15:40Por sua vez, os petistas e os partidários do PSOL não apareceram depois do almoço.
Por Lauro Jardim
Para o caseiro, nada…
| 14:09Do lado de fora do STF, há uns vinte manifestantes pró-Battisti, com faixas defendendo sua libertação. Até aí, beleza.
Impressiona, no entanto, que no julgamento que opôs Antonio Palocci a Francenildo duas semanas atrás não havia um mísero manifestante em defesa do caseiro.
Por Lauro Jardim
Pausa no julgamento
| 12:51A sessão do STF parou agora para um pequeno intervalo, até às 14h30. Cezar Peluso não concluiu o seu voto.
Por Lauro Jardim
Peluso ataca decisão de Tarso
| 12:22Cezar Peluso, o relator do caso Battisti, está até agora dando um duro voto contra o refúgio concedido por Tarso Genro. Peluso criticou o relatório do ministro da Justiça:
- Não há a mínima possibilidade teórica de se considerar crime politico os assassinatos do acougueiro e joalheiro”, afirmou agora há pouco, referindo-se a dois dos quatro homicídios de que Battisti teria participado.
Enquanto isso, o advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso enviava um recado e trechos de um livro ao ministro Ricardo Lewandovsky.
Por Lauro Jardim
Os pró-Battisti
| 10:09Parlamentares do PT e do PSOL estão acompanhando no plenário do STF o julgamento da extradição de Cesare Battisti.
Do PT há três senadores - Eduardo Suplicy, João Pedro e Fátima Cleide. Do PSOL, o senador José Nery e os deputados Chico Alencar e Ivan Valente
Por Lauro Jardim
“Crítica Radical” em defesa de Battisti
| 9:44Tão logo foi dado início à sessão de julgamento de Cesare Battisti um pequeno grupo autodenominado Crítica Radical levantou-se dentro do plenário do Supremo e estendeu uma faixa preta com a inscrição “Basta de liberdade interditada! Libertemos Cesare! Libertemo-nos!”. Eles foram rapidamente contidos pelos seguranças e expulsos do prédio.
Por Lauro Jardim







