Rosa em julgamento

Durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do Supremo, nesta manhã, o presidente da AMB, Nelson Calandra, falou para quem quisesse ouvir, que Rosa Weber deve pedir vista no julgamento sobre o alcance dos poderes do CNJ. Segundo a tese de Calandra, Rosa vai pedir vista porque ainda não está acostumada a casos como o desta tarde. A sessão no STF está no intervalo para o cafezinho dos ministros e deve retornar em instantes.

(Atualização, às 18h31: Diante do horário avançado e da necessidade de alguns ministros sairem para a sessão no TSE, que começa 19h, o julgamento no Supremo foi interrompido há pouco por Cezar Peluso e será retomado nesta quinta-feira.)

Discurso emotivo

Surpreendeu quem estava no plenário do STF nesta manhã o tom apaixonado de Cezar Peluso no tradicional discurso de abertura dos trabalhos da Corte. A impressão era que Peluso cairia em lágrimas a qualquer momento, ao defender o Judiciário. Um interlocutor presente no plenário nesta manhã ironizou:

– Ao criticar o debate apaixonado sobre o CNJ, Peluso acabou se revelando ainda mais apaixonado.

Ainda na esteira da polêmica, ao arquivar ontem o pedido de investigação contra Eliana Calmon, na véspera do julgamento do STF sobre a atuação do CNJ, Roberto Gurgel virou uma espécie de salvador dos defensores do conselho. Para um conselheiro, a postura do procurador-geral da República foi “um recado claro”:

– O Gurgel botou pressão no Supremo.

"Fé inquebrantável"

Defensor da tese de que o CNJ deve investigar magistrados somente após a atuação das corregedorias dos tribunais locais, Marco Aurélio Mello (autor da liminar que retirou poderes do conselho) evita falar em um placar para o julgamento desta tarde no STF, “o colegiado é imprevisível”, mas admite esperança em ver sua tese referendada pela Corte:

– Tenho uma fé inquebrantável na ordem jurídica constitucional.

Em agosto de 2009, após o STF arquivar a denúncia contra Antonio Palocci, no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa, Marco Aurélio desabafou dizendo que “a corda sempre estourava do lado mais fraco”. Provocado a analisar qual seria o lado mais fraco da corda na polêmica do CNJ, Marco Aurélio despistou:

– O movimento leigo, o meio jurídico como um todo.

TJ-RJ está sob suspeita de farra com dinheiro público

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo, anda cuspindo marimbondo quando o assunto é repasse de recursos do governo do Rio de Janeiro.

O dinheiro para custeio do TJ-RJ – justamente o tribunal acusado de promover uma farra com o pagamento de salários – foi cortado à metade para 2012.

Coisas do Maranhão

É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.

Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.

Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.

Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.

Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.

Pela paz

O clima ficou tão quente no CNJ nesta semana que Eliana Calmon teve de largar o posto de incendiária para atuar como bombeira na guerra entre um grupo de conselheiros e Cezar Peluso.

Diante do acirramento dos debates na imprensa, Eliana passou a semana disparando telefonemas para pedir calma aos colegas amotinados. A situação deve piorar na próxima semana, quando os rebelados tentarão votar medidas que poderão reduzir o poder de Peluso no conselho.

Promoções no Twitter

Com a maré baixa no recesso do Judiciário, o STJ resolveu sortear livros, via Twitter, para ver se consegue mais alguns seguidores. Ontem à tarde, o tribunal anunciava o sorteio do livro Senado-Regimento e Processo Legislativo Comentado para quem passasse a seguir o perfil do STJ.

A conta do ministro foi exagerada?

Um conselheiro do CNJ destrinchou as contas de Marco Aurélio Mello, segundo as quais há 900 mandados de segurança no STF contra decisões do conselho. Desse total, pelo menos 80% deles são recursos de cartórios não aprovados em concurso que querem voltar ao cargo. Resumiu esse conselheiro:

– Mandado de segurança movido por magistrado condenado pelo CNJ é muito pouco. Você já viu a classe nos criticar por termos punido um bom juiz?

Até quando ficará longe dos holofotes?

Um conselheiro do CNJ fez as contas: até abril, quando Carlos Ayres Britto assumirá a presidência no lugar de Cezar Peluso, deve ocorrer pelo menos seis sessões do colegiado. Ele não leva muita fé que Eliana Calmon vai baixar a bola até lá, para voltar aos holofotes:

- Não dou duas sessões para ela voltar a dar entrevistas.

Cassado e com os bens bloqueados

O TSE e a AGU firmaram um convênio dito inédito para cobrar na Justiça os custos de uma nova eleição de um prefeito cassado. Beleza, mas há três meses o procurador da República Thiago Lemos de Andrade vem movendo, com a AGU, ações contra prefeitos cassados de municípios de Mato Grosso. Cinco deles já foram processados e terão de pagar, se condenados, a quantia de pelo menos 3,2 milhões de reais.

Os acusados são cobrar a pagar 50 reais, com juros, cada eleitor que votou pela segunda vez; 100 reais para cada pessoa que tenha trabalhado na eleição, um mesário, por exemplo; e 100 000 reais por dano coletivo.

Em um caso, pelo menos, já há decisão favorável ao pedido. No final de outubro, a Justiça Federal deu liminar para bloquear parte dos bens de Faustino Dias Neto, prefeito cassado e processado de Santo Antônio de Leverger.

Ministro teve longa conversa com Demóstenes Torres

Na semana passada, Ricardo Lewandovski procurou Demóstenes Torres para uma conversa de duas horas sobre o CNJ. Em resumo, Lewandovski disse que nada tem contra o conselho e nem contra investigações promovidas por ele.

Um experiente ministro do STF sentencia: a barafunda envolvendo a redução de poderes do CNJ poderá contaminar de forma negativa o ambiente do julgamento do mensalão. Esse ministro avalia que, ao contrário da sessão de 2007 que tornou réus os acusados, quando o clima interno estava mais sereno, desta vez boa parte dos ministros, por causa do conselho, está dando patadas públicas e privadas entre si. E não se vê ânimo, por ora, para que o ambiente melhore.

Assinaturas para pressionar o Congresso a aprovar amplos poderes ao conselho

O presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, vai entregar a Demóstenes Torres um abaixo-assinado contendo mais de 10 000 assinaturas em apoio incondicional à PEC que garante os poderes do CNJ para investigar magistrados. Demóstenes é o autor da proposta, que está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Diz Damous:

– Tirar do CNJ o poder de investigar, processar e condenar juízes que pratiquem irregularidades ou apresentem desvios de conduta é retroceder institucionalmente, é declarar aos cidadãos que não haverá transparência no sistema.

Dois meses e meio sem cadastro

Acusada de violar o sigilo fiscal de magistrados se valendo de CPFs que constam em relatórios do Coaf, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, estava com o seu CPF suspenso pela Receita Federal. Isso mesmo. Um curioso fez uma pesquisa no site do Fisco e descobriu que ela estaria com pendências junto ao órgão desde 22 de outubro do ano passado.

Procurada para explicar sua situação cadastral, Eliana disse inicialmente se tratar de um equívoco. Sem resposta, ligou para o setor responsável por CPFs da Receita e descobriu que, preventivamente, o Fisco suspendeu sua inscrição.

Motivo: um convênio firmado com o TSE fez uma cruzamento entre os dados cadastrais do CPF e dos títulos eleitorais, constatando que, no caso dela, havia divergências. É que na base do TSE consta como o título eleitoral cadastrado um número que ela usava na Bahia e não o utilizado atualmente em Brasília, para onde mudou em 1989 e transferiu seu domicílio. Por isso a suspensão.

No início da noite de ontem, a Receita desfez o mal entendido e no site passou a constar o cadastro de Eliana como regular.

Peluso pode ter problemas a resolver

Se depender de alguns conselheiros, a sessão de estréia do CNJ, no final do mês, terá uma discussão dura do orçamento. Tem gente passando a lupa em gastos com informática e diárias.

Vai a leilão em São Paulo no próximo dia 6 um Boeing 737-200 da Vasp por 100 000 reais. O avião, que está bem conservado mas não tem condições de voo, faz parte do patrimônio da extinta companhia aérea. Na ocasião, sucatas de outros aviões também vão a leilão, por meio do Espaço Livre, programa do CNJ que tem por objetivo limpar os pátios dos aeroportos de aviões em conflito judicial.

Ophir potencializou o ato do dia 31

Marco Aurélio Mello é a primeira voz no STF a criticar publicamente o ato que a OAB fará no dia 31, véspera da volta do recesso forense, em defesa do CNJ. Para Marco Aurélio, Ophir Cavalcante, presidente da ordem, está, com uma “ótica distorcida”, “potencializando o justiçamento”. Disse o ministro:

– Eu apenas lamento que a própria ordem, na pessoa do presidente, ainda incendeie (o caso) ao programar este encontro visando dar apoio ao CNJ, como se o conselho precisasse de apoio. (Ophir) está incendiando, colocando lenha na fogueira, em vez de tomar uma posição equidistante e de equilíbrio.

Ministro dará seu voto para levar o caso do CNJ ao plenário do STF

Eliana Calmon apresenta até o final da tarde ao STF a defesa de cerca de quarenta páginas ao processo que suspendeu liminarmente as investigações tocadas pelo CNJ contra magistrados e servidores em todo o país. Eliana mostrará que não quebrou sigilo, como foi alegado pelas entidades de classes na ação.

Ela decidiu antecipar sua manifestação que iria apresentar apenas na volta do recesso forense (Leia mais em Preparando a defesa) por precaução: a lei que disciplina o mandado de segurança diz que não há interrupção de prazo, embora o regimento interno do STF diz que os prazos são interrompidos durante o recesso.

Como o prazo se encerraria amanhã, pela lei do mandado, ela preferiu, na dúvida, apresentar logo. O processo será relatado por Joaquim Barbosa.

(Atualização às 18h18: a assessoria de Eliana Calmon chegou após o protocolo do STF ter fechado, às 18h, e não conseguiu entregar sua defesa. Ficou para amanhã)

Ministro do STF criticou Eliana Calmon. Ela não viu

Numa reunião que fez ontem com sua equipe em Brasília, Eliana Calmon comentou com os presentes que não assistiu à entrevista de Marco Aurélio Mello ao Roda Viva na segunda-feira, em que o ministro do STF foi bastante duro em relação a ela. Mas Eliana disse apenas que iria ver o programa depois.

Eliana e Peluso já se falaram

Foi só chegar no TJ de São Paulo que o CNJ parou de receber as informações dos magistrados. Tribunais da Justiça militar e trabalhista não se opuseram em nenhum momento em prestar esclarecimentos ao colegiado.

A Justiça Federal da 4ª Região (que abrange o Sul do país) soltou uma resolução na virada do ano recomendando, veja só, a adoção de uma pausa de dez minutos para cada 50 minutos trabalhados. Valerá para todos os funcionários da Justiça Federal de lá – incluindo, claro, os juízes.

Ou seja, não bastassem dois meses de férias por ano, mais quatorze dias de recesso e alguns feriados válidos somente para eles, ainda oficializaram a pausa para o cafezinho…

TJ de Pernambuco: o campeão de magistrados sob suspeita, segundo informou ao conselho

Dados enviados pelos tribunais ao CNJ revelam que há 1 770 processos disciplinares contra juízes e desembargadores nos estados. O campeão é o TJ pernambucano, com 401 investigações em andamentos contra seus magistrados. Em segundo lugar, vem o TJ paulista, centro da crise com o conselho, com 192 apurações. O tribunal maranhense é o terceiro, com 129.

A propósito, um dado chama a atenção: não há investigação contra magistrados conduzida pelo TJ fluminense. Todas as nove apurações existentes, segundo constam, foram arquivadas.

STF deve trocar elevadores em breve

O STF abrirá no dia 20 uma concorrência pública para modernizar os elevadores que fazem o transporte de servidores, visitantes e ministros pelo tribunal. A previsão é de se gastar cerca de 54 000 reais na contratação de uma empresa para elaborar os projetos básico e executivo dos vinte elevadores existentes e acrescentando três para, futuramente, serem construídos.

MP moveu contra ações de improbidade contra ministro da Integração Nacional

Os procuradores da República Fábio Loula, João Paulo Albuquerque e Alfredo Falcão Junior vão enviar nos próximos dias ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cópias das quatro ações de improbidade que moveram na virada do ano por supostas irregularidades cometidas por Fernando Bezerra, na época que o atual ministro da Integração Nacional era prefeito em Petrolina (PE).

Loula entrou com duas ações. Na primeira, acusa Bezerra de irregularidades em um convênio firmado entre a Codevasf e a prefeitura para obras de saneamento para revitalização do Rio São Francisco, entre elas falta de licenciamento ambiental prévio e sobrepreço. Na segunda, houve, entre outras irregularidades, dispensa ilegal de licitação em um convênio para fornecimento de próteses ortopédicas.

Na terceira, movida por Albuquerque, o ex-prefeito também teria prescindido irregularmente de uma licitação para uma obra de recuperação viária. A última, movida por Falcão Junior, pode render a Bezerra, se condenado, uma devolução milionária de recursos públicos por irregularidades na implementação de uma rede de esgoto em um bairro de Petrolina (Leia mais em Inferno astral).

Caberá a Gurgel aferir se, para além de atos de improbidade, a conduta de Bezerra nas quatro ações configuraria também crime, o que poderia lhe render um inquérito criminal no STF ou até mesmo uma denúncia.

Um ex-integrante do CNJ, bastante influente por lá, relembrou: a Associação dos Magistrados Brasileiros, anteriormente presidida por Mozart Valadares, era tão próxima de conselheiros que chegaram a construir em conjunto uma resolução para cuidar da autonomia na distribuição de recursos aos tribunais e comarcas.

Processo que envolve a remessa ilegal de 3,6 milhões de reais corre risco de ficar impune

Com Jader Barbalho volta ao Senado, seu passado de processos rumorosos retornou ao STF, por gozar de foro privilegiado. No final de dezembro, chegou ao tribunal, vindo do Pará, uma ação em que Jader é réu por evasão de divisas.

Jader é acusado pelo Ministério Público de ter enviado 3,6 milhões de reais entre janeiro e fevereiro de 2000, quando era senador, por meio de um esquema envolvendo a extinta Sudam.

Os dez volumes e 39 apensos do caso foram distribuídos para Ricardo Lewandowski. No último despacho antes de remeter o caso para o STF, porém, a Justiça de primeira instância deu uma boa informação para Jader: o processo corre sério risco de prescrever.

Dados do site do CNJ revelam que três juízes auxiliares do conselho receberam mais de 10 000 reais em diárias em outubro, último mês divulgado. Um magistrado chegou a receber 17 500 reais em diárias. Em outubro, o CNJ gastou 616 000 reais e, no mês anterior, 570 000 reais com essa despesa.

STF deve julgar mensalão ainda este ano

Um ministro do STF, ex-presidente da Corte, tem dito nos bastidores que, diante da pressão que se forma para o julgamento do mensalão ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, é bem provável que se alguém pedir vista do processo não terá como demorar muito com ele.

Para o ministro, quem pedir vista, se isso ocorrer, terá prazo – reduzido, diga-se – para devolver a ação com seu voto.

O CNJ está em negociações para firmar nos próximos meses um convênio para agilizar a limpeza do pátio de carros da Receita Federal em Foz do Iguaçu, abarrotado por 7 000 veículos parados com pendências na Justiça.

Os automóveis, a maioria deles apreendido em operações de combate ao contrabando, devem ter três destinos: leilão, se tiver em boas condições de uso, devolução, se os donos tiverem condições de assumi-lo ou destruição, para os casos que eles forem inviáveis para o uso.

O CNJ renovou o contrato, por meio de nova concorrência pública, com a empresa que já prestava serviços de assessoria de comunicação ao órgão. Está previsto pagar 3,5 milhões pelos próximos doze meses.