Vera Magalhães Radar on-line

Radar on-line

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Severino Motta e Natalia Viri

sobre

O Radar publica informações exclusivas e bastidores de tudo o que for relevante. Da política à economia; do esporte à área cultural; do mundo dos negócios à segurança pública – tudo cabe neste espaço, desde que seja uma informação confiável e inédita.

OAB pede informações sobre situação funcional de Eugênio Aragão

Por: Severino Motta

Aragão: OAB de olho em ministro

Aragão: OAB de olho em ministro

A OAB enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre a situação funcional de Eugênio Aragão, que se licenciou do Ministério Público Federal para assumir o Ministério da Justiça.

Na prática, a OAB quer saber se Aragão cumpriu uma lei de 1993 que exigia uma opção dos membros do MPF que ingressaram na carreira antes de 1988.

De acordo coma lei, todos deveriam optar pelo regime antigo, em que era possível advogar e se licenciar para cargos públicos, ou pelo novo, pós 1988, que não possuía tais benefícios, mas, em contrapartida, tinha como garantia a vitaliciedade no serviço.

Colegas de Aragão, informalmente, dizem que ele não fez a opção, mas até agora ninguém efetivamente vasculhou os arquivos físicos da PGR atrás do documento.

A partir das informações prestadas, a OAB poderá questionara legalidade de Aragão no Ministério da Justiça.

 

Voltar para a home
TAGs:

Comentários

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

*

  1. VICENTE GAVIOLI

    Peço a gentileza, de vasculharem a vida de Aragão, nos cargos que ocupou durante todos esses anos, pois me parece que ele já teve processo anteriormente. – A cara não nega- tem coisa feia por aí-
    GOSTARIA QUE FOSSE APRECIADO A PONDERAÇÃO DO SR. ANTONIO CARLOS FERREIRA DO DIA 23.03.2016. ME PARECEU BASTANTE LÓGICO.

  2. VICENTE GAVIOLI

    Peço a gentileza, de vasculharem a vida de Aragão, nos cargos que ocupou durante todos esses anos, pois me parece que ele já teve processo anteriormente. – A cara não nega- tem coisa feia por aí-

  3. marlene zimmermann

    Este crapula tem de sair imediatamente por ter ameacado a PF. É ridiculo este animal presunçoso , prepotente, pretencioso, asqueroso no Ministerio da Justica. Se ele for para cima do Moro eu saio a rua de muletas se for preciso. Nojento!!!!CALHORDA completo.

  4. Pablo

    Só vi erros de escrita nesse post.

  5. RobertS.

    “Lulla boquirroto” disse (VEJA) a Delcídio: “…ela erra muito, não dá uma notícia boa a além de tudo tem azar demais”.
    Não se trata de “azar demais” ( azar é falta de sorte ) e sim falta de CAPACIDADE e COMPETÊNCIA que o cargo exige. No DESESPERO acaba nomeando qualquer um desde que sujeite-se a defender o indefensável.
    A RENÚNCIA É UM ATO DE GRANDEZA. RENUNCIE PRESIDENTa!!!.

  6. Marluce Lima

    Todo cheio de moral pra uma da PF, e fazendo as falcatruas por baixo dos panos!!
    Hipocrita! A velha história; quem disso cuida: disso usa…quer ganhar dos dois lado!!
    OAB coloca esse ridículo no olho da rua!!!

  7. Fabricio

    A respeito do assunto, vejam a opinião jurídica do prof. Adilson Dallari:
    http://m.migalhas.com.br/pilulas/236241

  8. Lili Araujo

    Obrigada MORO, PF, OAB e todos que estão no poder
    , justiça seja feita por todos nós brasileiros que trabalhamos por um BRASIL melhor!!!

  9. LOURIVAL TELES

    Infelizmente neste Ministério todos que por ali passaram são mais enrolados e safados que cocô de porco. É só listarem desde o Braço direito de Lula o José Dirceu, rato da pior espécie.

  10. tutti

    Que ao menos os representantes da Lei cumpram a Lei. É o minimo que se espera.

  11. Rabih Nemer

    Me orgulho ser advogado, afinal somos operadores de Direito, e este ministro Eugênio Aragão começou mal ao falar abobrinha, ele é tão trapalhão quanto Didi Mocó, ou seja, Renato Aragão.

  12. Fabio Siqueira

    “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.
    Ao quem consta o atual Ministro da Justiça é queridinho de Janot e da sua confiança e predileção para o Ministério, talvez por ser Procurador. Acontece que os procuradores (investigadores) estão desconfiados que o cabra está a ocupar o MJ de forma irregular.
    Na primeira vez Janot defendeu o WC… e pagou vexame. Será que, será o segundo vexame, agora com Aragão? Em se comprovando a situação irregular Janot demonstra o SEU APEGO pelo governo e não pelas nobres funções do MPF.

  13. angelo

    Senhores, Boa tarde.- A esculhambação juntada ao desespero, provoca mais LIXOS JURÍDICOS,do que o Normal.
    Esse sujeito foi convocado as pressas e escolhido a dedo, para defender Lula e Quadrilha,do Maior Roubo e Rombo
    produzido neste País. Haja visto que o sujeito Aragão – Já chega erguendo as Mãos ,como aquele outro safado e
    criminoso que diante do Min. Barbosa, fez o gesto ridículo,criminoso, próprio de apátridas e traidores do Brasil.

  14. Tucson58SP

    NINHO DE COBRA TEM CADA COISA ESQUISITA! ALÉM DE JARARACA, CORAL, CASCAVEL, TEM UMAS FIGURAS/COISAS EXÓTICAS!
    .
    Lulla e Dilma aproveitam tudo desse ninho…gostam do perigo! Por isso trouxeram Aragão.
    Ambos tem/tinham convicção que dominavam tudo, inclusive o ninho dos super venenos…. Muitos acreditaram nisso… e se agregaram à seita… “La garantia soy jo” dizia o chefe. Deu no que deu… Tá ai, o Marcelo para não desmentir…acreditou…se deu mal.

  15. Robson

    O PT está exigindo um aprendizado rápido sobre Constituição, no Código de Direitos Eleitoral, Civil e Penal! Eles achavam que seria fácil fazer as mutretas quando eliminaram OSPB, Filosofia e EMC do currículo escolar 1990.

  16. Rainer

    É muita esculhambação! Pede pra sair presidanta!

  17. Davi Silva

    Qual é o problema dessa gente? Não conseguem fazer nada direito?

  18. sene

    …É UMA AVACALHAÇÃO TOTAL!…”ELES” NÃO ESTÃO NEM AÍ,…FAZEM AS MARACUTAIAS NA CARA DURA! / ..QUE OS CÉUS NOS AJUDEM!

  19. Gilvam

    O PT transformou o Brasil em uma grande área invadida. Invadiram de tal forma que foram até o fundo dos cofres públicos, e limparam tudo. Como de costume.

  20. B Coimbra

    Este evento é mais uma amostra da esculhambação que impera no governo da oligofrênica. Tudo para não perder o poder, mesmo que limitado ao uso da caneta para nomeações e alocação de recursos (ambos só para os “amigos”). O bom disso é que podemos mapear os inimigos da Nação!

  21. Omar

    O cara não sabe nem da situação dele, quer se meter na vida dos outros… mané.

  22. Marlon

    Kkk… Fala pro Bissias trazer o papel que deram outra cagada

  23. Mauricio R.

    Este governo segue esquizofrênico.

  24. otavio

    Janot ?! Quem é esse sujeito ?
    Segundo Dilma : “Engavetador Geral da República”
    Segundo Lula : “Frouxo e fila das futa”… hehehehehe

  25. CLAUDIUS

    Na plataforma Lattes dele nada consta. É o que chamados de janeleiro. Só não fez a opção quem tinha um bons escritório de advocacia. Eram os Procuradores muito antigos. Ele foi aproveitado de autarquia e os que vieram de autarquia não podia fazer a opção para o regime antigo.

  26. CLAUDIUS

    Na plataforma Lattes dele nada consta. É o que chamados de janeleiro. Só não fez a opção q

  27. Paulo Roberto

    Seria quase um presente divino para os delegados da Polícia Federal. Acharia bom, primeiro, questioná-lo sobre a questão e depois verificar se ele mentiu ao ser questionado.

  28. Moritz

    A República de Salò…

  29. Rosemeire Gois

    Janot, enganô-te

  30. JOSÉ ELIAS DA SILVA

    REPÚBLICA DA TRAPALHADA X REPÚBLICA DE CURITIBA

  31. Oscar Sousa

    “Homi seu minino…” isso precisa ser averiguado. Se ele não optou vamos fazê-lo engolir o arroto de arrogância bem rapidinho.

  32. Pedro

    Gente cadê o Janot? Parece que ele é procurador mesmo só do caso Cunha.

  33. Nilsimar

    O governo está tão complicado que não encontram cidadãos de bem para assumir ministérios, todos que estão sendo nomeados estão enrolados.

  34. Ediberto Lima

    Qual é a finalidade do próprio da União , o Palácio do Planalto ? De acordo com a lei.

  35. J.Gildo

    Imaginem se investigarem todos aqueles juristas Petralhas que foram ontem se prestar aquela baixaria com a PresidAnta.
    Como diz a musica. … Não fica um meu irmão…….

  36. Da Silva

    É isso Arnaldo; em falar em aloprados cadê o Mercante??? Já foi preso??? Ninguém mais fala nele!!!!

    É isso João, cadê a OPOSIÇÃO que deixa essas chicanas todas e não faz nada!!! ESTA COM O RABO PRESO TAMBÉM????

    NÓS POVO ESTAMOS FICANDO DE SACO CHEIO!!!!

  37. Alano

    Mais esta! Nunca vi uma república com tantos trambiques, onde vamos parar? No caso do Ministro da Justiça, se verdade for, que o metam na cadeia.Tem mais: pelo andar da carruagem, a “Presidenta” vai continuar no cargo, as baterias estão sendo voltadas, agora, para o Juiz Moro. Este é o Brasil, que os brasileiros não querem, onde o rabo está abanando o cachorro.

  38. Wander Barbosa

    Que cumpra-se a Lei. Não resta dúvida alguma que, frente ao desespero e atitudes Kamicazes do governo, diversas ilegalidades são praticadas. Tudo em nome da perpetuação no poder a qualquer custo. Aragão já mostrou a que veio, inclusive sendo intimado a prestar esclarecimentos a despeito das suas declarações. Wander Barbosa (www.wanderbarbosa.com.br)

  39. Cidadão Quem

    Naturalmente, a faculdade de “optar” por um ou outro regime é um absurdo. Tem o nítido propósito de “acomodar” situações individuais. Fosse assim, bastaria uma leizinha estadual para dar conta do recado também no caso do antecessor, que era procurador do Ministério Público estadual. Há muita coisa que precisa ser esclarecida e corrigida no âmbito desses órgãos de Estado, especialmente no que tange a prerrogativas e direitos. De certo modo, essa gente aplica-se a si mesma o tratamento que, no caso alheio, repudia.

  40. Fabio Siqueira

    Fechem o Ministério da Justiça e, em sendo verdade, prendam o Ministro da Justiça.
    São tantas frentes de batalhas para defender o ex-Ministro Luis Inácio que a ptralhada e seus asseclas estão pisando as leis, pois além da emblemática, de agora em diante, posse – pelo Teori – da papelada de Moro, apresentam-se problemas de gravidade institucional do Ministério da Justiça.

  41. Nicola

    Pois é, mais um que pode estar irregular no cargo/função, no desespero esse governo só esta fazendo m…. Ja estava fazendo antes, imagina agora.

  42. cristina

    Continue assim OAB…..talvez assim consiga recuperar,minimamente, o RESPEITO PERDIDO a anos!!!!!!!!CHEGA de DEFENDER LADRÃO juramentado!!!!!!!!

  43. Arnaldo

    É o Governo dos aloprados.

  44. João

    Estou dizendo nesse desgoverno só tem trapalhada,isso faz que só entra trapalhão é mais um ministro irregular,O desgoverno Dilma só tem irregularidades.

  45. João

    Vamos oposição questiona a PGR para apresentar essa situação.

  46. Paulo

    É simples! Tal opção deve estar arquivada e registrada na ficha funcional do procurador, com a data e demais informações devidamente publicadas. Não entendo a demora em esclarecer coisa tão simples!

  47. Antonio Carlos Ferreira

    O ato que nomeou o subprocurador como Ministro da Justiça só seria válido se ele deixasse o Ministério Público Federal. É um caso parecido com seu predecessor que foi nomeado sem por sê-lo. É coisa de desesperados que não sabem o que fazer com o Ministério da Justiça. Será que ninguém poderia dizer que Eugênio Aragão não poderia ser nomeado à Presidente. EDla não tem assessoria. Observe Vera que o Aragão foi admitido no MP antes da Constituição de 1988, mais claramente 1987, mas ocorre que as normas que regem o tema são os parágrafos, 2º e 3º, do artigo 29 do Ato de Disposições Transitórias da CF-88. Ali está explicitoque os Procuradores da Reública poderiam optar pela Advocacia Geral da União. Posteriormente foi editada a Lei Complementar 75 – Lei Orgânica do Ministério Pùblico da União, que no seu artigo 282 determinou aos Procuradores da República investidos antes da CF-88, que fizessem a opção, se assim entendessem, pela Advocacia Geral da União, considerando-se o silencia como manifestação de permanecer no MPF. Ele permaneceu no MPF e quedou silente, não optando, pois, pela AGU, e o fato de não ter optado por nenhuma das possibilidades que lhe foram oferecidas, implica em afastá-lo da incidência do estatuído na Constituição Federal, em seu artigo 128, parágrafo 5º . O ato de nomeação só será válido se ele , como seu antecessor se exonerar da condição de Subprocurador, ou melhor se demitir.
    Assim o ato de nomeação é nulo. No caso vale a pena consultar um artigo publicado na Gazeta do Povo do Paraná, pelo Procurador da República aposentado Dr. Derocy Giacomo Cirillo da Silva, em 22 de Março. A OAB não necessitava de solicitar esclarecimentos, poderia ingressar no STF já, ou algum partido político fazê-lo ( O PPS gosta disto, e o PSDB tem obrigação). O caso e manter a Lava Jato funcionando, a Polícia Federal idem.

  48. chibs

    Esse não tem moral nem iseção para ocupar o cargo

  49. Gustavo Macedo

    É bom mesmo saber.

  50. Maria de Lourdes

    OAB temendo ir para o lixo da História, tenta jogar para a plateia. Resgatar o que perdeu por ter sido, durante anos, “puxadinho do PT”, vai ser difícil!